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necessários mais seis meses para aprovação na Câmara de Vereadores. O prefeito informou ainda que, é um processo longo devido à necessidade de ouvir todos os setores, para que o plano seja mais completo possível

especificidades de cada localidade. Segundo o secretário, as Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs) deverão participar desse processo e encaminhar à SEDUC os novos calendários até o dia 20, observando que o ano civil

podendo ainda ocorrer a convocação de novos suplentes.Outra dúvida esclarecida aos moradores era se, em virtude do processo eleitoral deste ano, correria o risco de as obras serem paralisadas ou o cronograma para a entrega

mobiliza para dar solução ao pagamento dos servidores atrasados desde dezembro. ‘‘A liquidação da Caerd é um processo que demora um tempo e nós temos uma necessidade urgente que é o pagamento dos servidores. São

Secretaria de Estado de Justiça abriu processo seletivo para contratação de estagiários de nível médio, técnico e superior. Serão 26 vagas, sendo 4 para contratação imediata e 22 com previsão de convocação em junho/2018, distribuídas ... estágio. A oportunidade de estágio terá duração de 1 ano, prorrogável por igual período. Poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados com idade mínima de 16 anos, média geral igual ou superior ... superior deverão possuir, no mínimo, 50% da carga horária do curso completa e, no máximo, 90%. O processo seletivo se dará em duas fases: A primeira fase será pela avaliação curricular, que terá caráter eliminatório ... inscrição. Serão consideradas duas casas decimais. A segunda fase se dará através de entrevista. serão excluídos do processo seletivo os candidatos com nota média de aproveitamento no Curso inferiores a 60%. O resultado final ... processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, inclusive com indicação do critério de desempate, se utilizado. Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone (69) 32165799 ou ainda pessoalmente na sede

agora o titular da pasta. Wagner Garcia de Freitas se desincompatibilizou do cargo para participar do processo eleitoral. Ono é servidor de carreira do Estado, e em 95 comandou por breve período a secretaria

Presidente da Câmara Municipal, Affonso Cândido (DEM), sua desincompatibilização do cargo de prefeito municipal. Jesualdo participará do processo eleitoral deste ano, quando deverá concorrer a uma das duas vagas ao Senado Federal. O ato protocolar

cestas básicas por depósito de valores em conta única. Esses valores, acompanhados por extratos anexados aos processos, são depois distribuídos pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas mediante projetos apresentados por entidades

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência

juntamente com uma comissão. Em entrevista à Rádio Transamérica em Porto Velho, o governador disse que o processo vai ser demorado. Segundo ele, a empresa tem dívidas da ordem de R$ 1 bilhão ... muitos prefeitos já realizaram a municipalização. A intenção é enxugar e negociar as concessões. “Será um processo, longo, de anos. Os funcionários serão chamados, o sindicato, oferecer um Programa de demissões Voluntárias (PDV) e depois

prefeito. “Esse é um momento fundamental para a classe e para o município. É importante que esse processo esteja regulamentado, pois terão segurança jurídica caso seja necessário comercializar essa placa”, acrescentou o vice-prefeito Marcito

Tribunal de Justiça e decisão judicial não se discute, se cumpre, porém, cabe recurso, então, dentro do processo, nomeei uma comissão do gabinete, juntamente com uma equipe do sindicato, com os advogados do sindicato, para

discute nesse tema é a chamada antecipação da execução penal quando já esgotados os recursos ordinários. “O processo penal possui fases, e o que se admite no caso é que haja também uma gradação ... afirma, foi determinada automaticamente pelos tribunais, em afronta ao que dispõe o artigo 288 do Código de Processo Penal, que exige a fundamentação. O ministro destacou ainda que, em caso de reforma da sentença condenatória ... julgado de sentença condenatória. Trata-se, segundo ele, de limitação constitucional ao poder do Estado de investigar, processar e julgar. “Ninguém pode ser tratado pelo Poder Público como se culpado fosse sem que haja como

devolução vai demorar a acontecer. “Sabemos que isso só vai acontecer depois de transitado e julgado o processo e ainda vai demorar. Vamos tentar reverter esse julgamento. Cabe recurso ainda depois de publicado o acordão

candidatos inscritos nos cargos de nível superior. O Instituto Quadrix, é o responsável por dar lisura ao processo seletivo. Dúvidas e requerimentos acerca de inscrição, elaboração de prova, análise de recurso, aplicação da prova, divulgação