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Eleitoral de Rondônia. Ademais, é bom que se destaque que sequer a União, quando se manifestou no processo, apontou qualquer irregularidade, inclusive se manifestou no sentido de que a inicial não levou em conta

governador. “Essa reunião já um esboço para a reunião de conciliação que é a primeira etapa do processo judicial e assim alinhar medidas a respeito de toda intervenção que será necessária do percurso da Estrada

Começaram nesta segunda-feira (23) as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé que vai contratar profissional de nível superior. A vaga é para médico clínico geral, com carga

reais da Assembleia Legislativa”, e, por isso, cumpre pena de 18 anos e 10 meses de reclsuão (Processo n. 0020475-86.2013. E que no caso da compra do imóvel, os réus procuraram inserir o dinheiro

Prefeitura de Jaru está com inscrições abertas para um novo processo seletivo para a contratação de 15 profissionais de níveis fundamental, médio e superior que devem atuar em jornadas de 20h a 40 horas semanais

Universidade Federal de Rondônia divulgou edital de processo seletivo simplificado para seleção e contratação de professor substituto para o campus de Cacoal. A vaga é para o Departamento de Administração, com carga horária

prefeito Luis Ikenohuchi foi paralisada liminarmente pela Justiça. Novamente eles receberam uma denúncia anônima e abriram processo para apurar suposta infração política/administrativa na prefeitura. Por incrível que pareça, mais uma vez o presidente ... ocasião a 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho determinou a suspensão imediata do trâmite do processo, porque Edcarlos não poderia votar, já que ele se beneficiaria diretamente com a saída do prefeito. Como ... juíza de Direito Inês Moreira da Costa deferiu pedido de liminar determinando a suspensão de mais esse processo. O caso é que os vereadores Luizinho Amazonas (PSB), Aussemir Almeida (PSB) e Lúcio Rojas, mais conhecido

tributarista Breno Dias de Paula, trata-se de mais uma manobra para fazer execução fiscal sem processo judicial. Ele considera a regra inconstitucional, por violar o artigo 135 do Código Tributário Nacional. “A gravidade salta ... nova lei. Procuradores defenderam o maior poder para cobrar, enquanto advogados reclamaram de atropelamento do devido processo.  Em novembro de 2017, a ConJur relatou que o Refis do Funrural envolve um imbróglio: entre

relator e desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, deu parecer e o processo entrará em pauta para ser julgado sobre a liberação dos valores referentes ao quinquênio dos servidores públicos do Município ... Porto Velho. O desembargador Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo. O Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof) em breve informará a dada do julgamento

justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização", argumenta.Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier

objetivo a defesa dos policiais, bombeiros militares que estão prejudicados por decisão judicial que os retirou do processo da Transposição. “São aproximadamente 700 pais de famílias, servidores e policiais do ex-território de Rondônia

certame ocorreu na terça-feira (18) e três empresas apresentaram propostas. A decisão de fazer um processo emergencial foi tomada após as constantes paralisações do serviço por parte das empresas já contratadas. Segundo a Superintendência ... apresentem os ônibus, as vistorias, os motoristas e declarações de capacidade desses motoristas. E concluído isso, o processo faz a reserva orçamentária, é encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para ser feito

parcial divulgado pelo gerente Anderson Dias, foram matriculados 833 reeducandos nas unidades da capital, sendo 215 no processo de alfabetização, 141 da 1ª à 4ª série

empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo. A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro

audiências públicas. “Nós já temos alguns estudos preliminares da Secretaria Municipal de Saúde para começar o processo de qualificação, que é a primeira etapa e mais importante que aquele onde vamos determinar quais as organizações