Busca

direitos fundamentais e políticos, sistemas eleitorais, condutas vedadas e crimes eleitorais. O Patrulha Eleitoral - Fase Fiscalização do Processo Eleitoral - é oferecido pela coordenação da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE-RO). Na primeira etapa

instruções referidas no art. 3º, desde que preservadas as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Art. 5° No período de 7 de maio de 2018 até a data da eleição ... juiz eleitoral da circunscrição do pleito, bem como dos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei n. 9.504/97, art. 94, caput). Data a partir ... Data a partir da qual não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral (Lei n. 9.504/1997, art. 33, § 5º). 6 de maio de 2018 – domingo (28 dias antes) Último

Santo Antônio, que financiará as obras com verba de compensação. “A Prefeitura vai acompanhar de perto esse processo para garantir que o trabalho seja feito com qualidade”, acentuou. O presidente da Associação da Estrada

tribunal. O envio das prestações de contas é feito de forma eletrônica por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico. A tramitação pode ser acompanhada pelo sistema de consulta pública de processos. Para fazer ... pesquisa, basta informar o número do processo ou o nome do partido, selecionando as prestações de contas de interesse

Banco de Leite Humano (BLH), Edilene Macedo Cordeiro, explica que todo leite doado passa por um processo de pasteurização. “Fazemos toda uma avaliação com relação ao odor do leite, a coloração, e alguns testes como

trânsito. Ele falou dos projetos que devem se realizados na Capital. “Além da iluminação pública, cujo processo já se encontra adiantado, temos também estudos para viabilizar a implantação de um sistema de videomonitoramento nas ruas

pós-graduação no Estado de Rondônia, além de suspender suas atividades – interrompendo imediatamente as matrículas e processos seletivos. A ré está sendo acusada, ainda, de violar os direitos dos consumidores, agindo ... pela Justiça Federal em Ji-Paraná e pode ser consultada pelo número 1000537-03.2018.4.01.4100, na página do Processo Judicial Eletrônico na Internet

cargos e funções públicas, bem como as orientações para a regularização da situação, em atendimento ao processo nº 03864, do Tribunal de Contas do Estado. Existem os casos em que o acúmulo é lícito devendo

eles não foram ouvidos. Agora, disse, o acordo é que em 15 de maio saia o processo licitatório

estejam em gozo de abono permanência. Poderão aderir ao programa os servidores efetivos que não respondem a processo disciplinar e também processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso que implique a perda

Mulheres têm menos filhos Para Maria Lúcia Vieira, responsável pelo estudo do IBGE, o levantamento confirma o processo de envelhecimento da população, que já é conhecido e não acontece somente no Brasil, pois

prazo para inscrições no processo seletivo para estagiários no Tribunal de Justiça de Rondônia foi prorrogado até o dia 27 de abril, sexta-feira. São 104 vagas oferecidas, com pagamento de bolsas de até ... termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.Inscrições Para fazer a inscrição para o processo seletivo, o estudante deverá entrar no site do CIEE (www.ciee.org.br), clicar no acesso “Estudantes” e localizar ... lista de “Processos Seletivos” o logotipo do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao término da inscrição, o estudante poderá imprimir o comprovante. O estágio, previsto na lei nº 11.788/2008, visa a preparação de estudantes ... crescimento profissional. Para os jovens, participar de um programa de estágio no Judiciário é ganho imensurável no processo aprendizagem para enfrentar os desafios de uma carreira. Todos vão curiosos em busca de novos conhecimentos

Parlamentar apresentou projeto para que o processo seja aplicado em todos os órgãos públicos O deputado Airton Gurgacz (PDT), através do Projeto de Lei 925/2018, propõe que sejam gravados em vídeo e transmitidos ao vivo ... pela internet, no portal da Transparência do Estado de Rondônia, todo processo licitatório realizado pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, fundações e autarquias do Estado de Rondônia. Visando mais transparência, segurança

Cassol, Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira seguem sem cumprir as penas aplicadas pela Justiça. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), para onde a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta ... Raquel Dodge alerta ao STF para o nítido objetivo dos advogados de alongar indefinidamente o processo e evitar a execução de condenação decretada há quase cinco anos. “É o caso de imediatamente certificar ... Corte. Em janeiro, a PGR já havia solicitado ao Supremo que declarasse o trânsito em julgado do processo - quando não é mais possível recorrer - reforçando a necessidade de cumprimento imediato da pena. Entenda o caso

jurídico. “Estamos muito preocupados. É comum abertura de ação penal pelo Ministério Público antes do fim do processo administrativo, ou mesmo sem que haja qualquer procedimento nessa esfera, o que é proibido por súmula