Busca

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim que vai contratar 38 profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau). O prazo é até o próximo

citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões.De acordo com o ministro, o texto que será enviado ao Congresso

meter a mão enquanto estamos no poder" ou de que "tem que ter o agrado para o processo andar". É o que se acostumou chamar de “ralo da corrupção”. Tem outro ponto importante que também ... inicia. * Edirlei Souza - rondoniense, professor, servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

concluir o novo aterro, a Vila princesa será descaracterizada como aterro e lixão e vai entrar num processo de recuperação da área degradada. Hoje, se deixarmos no jeito do que está, todo mundo com acesso

mencionada verba, determina ao presidente da Assembleia que suspenda o pagamento e, caso este já tenha sido processado, que proceda à compensação dos valores quando do pagamento do subsídio aos deputados estaduais no mês

Desarmamento. Camata estava andando na rua, quando foi abordado por um ex assessor a quem estava processando e foi morto com um tiro à queima roupa. O assassino foi preso logo depois do crime

algumas espécies avançam até maio).As temperaturas do ar e da água, mais quentes, contribuem para o processo já que criam “ambiente” propício para o desenvolvimento dos ovos. A subida do rio é fundamental para

Nylton Rodrigues.De acordo com o secretário, a motivação do crime seria uma disputa na Justiça, por um processo movido por Camata contra o seu ex-assessor, que teve R$ 60 mil bloqueados em sua conta

passado, com de posse das especificações técnicas a Eletronorte assumiu o compromisso de retomar o processo para iniciar a obra, em resposta aos pleitos dos parlamentares.O deputado observou que o secretário estadual de Meio Ambiente

Sefin).Segundo a auditoria fiscal Veridiana Gob de Oliveira, da Gerência de Arrecadação da Secretaria, todo o processo continua muito simples, bastando para tanto que o interessado atente para as informações e prazos da tabela

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) publicou o resultado final do Processo Seletivo Unificado (PSU 2019/1). Ao todo foram ofertadas mais de 3 mil vagas nos três níveis de ensino (integrado

atinge a eleição majoritária, ou seja, o governador eleito Marcos Rocha nada tem a ver com o processo e sua eleição é considerada correta. Na Assembleia, caso a pretensão do PR seja vitoriosa, quem ficaria ... íntegra, no site Gente de Opinião. Entre muitos outros assuntos, Gilberto fala também sobre o início do processo de certificação ISSA, para poder operar em conjunto com empresas de linha área para atender o interior

opinião do Ministério Público. As prisões vencem no domingo. CONFIRA A DECISÃO A SEGUIR: Número do Processo : Processo de Origem : 0017275-95.2018.8.22.0501 Vistos A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia, por meio

Sejus voltado à consolidação da família. “O contato com Deus e a base familiar são fundamentais no processo de mudança de mente e de vida”, completou. A CERIMÔNIA Os noivos se trajaram a rigor: homens

Estado de Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018.”, afirmou.Ainda destacou a magistrada, que a própria concessionária ... Rondônia a ser repassados aos consumidores, o qual foi objeto da Resolução Homologatória de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018; [2] subsidiariamente, se determine às Rés a fixação ... seguintes requisitos: i) probabilidade do direito; ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e iii) reversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, caput e § 3º do Código de Processo Civil ... compra de energia não considerados no valor médio concedido na tarifa (CVA Energia) definida no último processo tarifário, dentre os quais a cobertura de 24 (vinte e quatro) meses de risco hidrológico e a cobertura ... contribuição ao operador nacional do sistema – ONS. Traçados esses parâmetros gerais, tenho que o processo e a decisão da ANEEL de aplicação do reajuste tarifário ressentem-se de nulidades ... fixa que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência ... iniciado por disposição contratual em 13.12.2018 e não a contar do último processo tarifário anterior. Frise-se, por relevante, que, utilizados os parâmetros de reajuste previstos no atual contrato, salta aos olhos que os fatos ... serviço público de distribuição de energia elétrica a distribuidora deve cobrar as tarifas homologadas pela ANEEL nos processos tarifários. (Incluído pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017) §3º É facultado à distribuidora cobrar tarifas inferiores ... Estado de Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018. Fixo multa diária equivalente ... menos 03 (três) sítios eletrônicos de notícias, Edital, a fim de que os interessados possam intervir no processo como litisconsortes, conforme artigo 94 do CDC, às custas das requeridas. Publique-se. Intimem-se. Citem