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ajustar a elas. Eu não vou correr nenhum risco de disputar a eleição e depois ser processado, eu não vou fazer isso”, afirmou. Antes de decidir se deixaria o governo para disputar a uma vaga

Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, deferiu pedido de liminar requerendo a suspensão do trâmite do processo que visa apurar infração político-administrativa instaurado na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari contra

possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta-feira

Incra, Ex-Território e Funasa, que não fizeram acordo administrativo com o Governo Federal na época. O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia ... acordo com as advogadas Sandra Pedreti Brandão e Lígia Cristina Trombini, do Escritório Olympio Moraes Júnior, o processo contempla mais de 200 servidores do INCRA, 100 servidores do Ex-Território e mais de 20 servidores

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou edital de processo seletivo simplificado para contratar três professores substitutos para os departamentos de Engenharia de Pesca e Zootecnia, no campus de Presidente Médici. As inscrições começam

Moraes citou jurisprudência da Corte que censura legislações editadas com o propósito de dificultar o trâmite de processos administrativos. Destacou ainda que a diretriz constitucional no sentido do favorecimento da organização da atividade garimpeira

ordem de serviço é a autorização para o início dos trabalhos. Uma vez concluído o levantamento, serão processados os documentos definitivos das terras. “Com terreno regularizado, o imóvel ganha valor, é possível conseguir empréstimo para ... Segundo a superintendente estadual de patrimônio e e regularização fundiária Iaf Azamor, o governador determinou que o processo fosse agilizado para contemplar as famílias. O deputado estadual Lindomar Garçom também participou do ato e argumentou

A Prefeitura de Porto Velho está convocando os movimentos sociais, associações, organizações da juventude ou

conceito jurídico, para fins de apuração das contribuições sociais. Recurso Voluntário Provido. Crédito Tributário Exonerado”. (CARF, Processo 16327.720855/2014-11, Acórdão 3402-004.002, Data da Sessão 30/03/2017) Isso tudo porque a lei tributária não pode alterar

Prefeitura de Espigão do Oeste divulgou edital para contratar seis médicos por meio de processo seletivo. O prazo de inscrições começa na próxima segunda-feira (9) e segue até o dia 13 de abril

frequenta ou frequentou e o Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico. No processo de inscrição também são apresentadas algumas questões sobre a situação socioeconômica da família, que servirão para subsidiar

concurso público da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a realização de exames médicos e demais processos para ingresso como aluno na corporação. CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃOOs convocados devem comparecer com os documentos

governamental, sem, no entanto, apresentar qualquer relatório de impacto financeiro. De acordo com as planilhas apresentadas, os processos de aposentadoria em trâmite representam uma economia mensal de mais de R$ 3,5 milhões. Considerando ... chegaria a quase R$ 59 milhões. Além disso, conforme declarou o próprio governo na imprensa e no processo em que pede a ilegalidade da greve, a utilização do “Projeto Gênesis” reduz a contratação ... 13º salário seria de pouco mais de R$ 78 milhões. Os números são públicos e estão no processo nº Processo n° 0800436.10-2018.822.0000, que tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia. A presidente do Sintero

Buritis evitando o deslocamento dos produtores rurais para a capital, na busca de informações sobre os processos de tramitação no INCRA. "Agradeço o deputado Lúcio pela parceria e ao Brito. Essa parceria irá beneficiar

dizem que seus empregos estariam em risco caso vingasse o táxi lotação e ao final do processo, já por volta das 21 horas, nós chegamos a um acordo”, afirmou. Segundo o prefeito, o acordo consistiu