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nenhuma medicação.Na decisão, o juiz não teve qualquer dúvida para condenar a mulher. “Restou incontroverso no processo que foi a parte requerida quem divulgou os áudios pelo aplicativo whatsapp, acusando a instituição demandante ... comunicação, considerando as matérias de jornais, prints de várias manifestações do whatsapp e facebook apresentados no processo, bem como a própria manifestação da requerida na sua defesa, que reconheceu a repercussão do caso. Acrescenta ... afetada, bem como de seus proprietários e empregados...A culpa da requerida também restou evidenciada no processo, pois, esta efetivamente divulgou áudios ofensivos à imagem da requerente, seus proprietários e empregados da instituição, fato ... restou incontroverso no processo. É óbvio que houve abuso da requerida no exercício da liberdade de manifestação do pensamento. Assim, tenho por caracterizada a responsabilidade civil da requerida pelos danos morais causados ao autor
não pode ser mais renovado e tampouco, sob orientação da Justiça, não podemos fazer outro processo emergencial. O processo licitatório ordinário do serviço de transporte escolar terrestre encontra-se em andamento, com previsão de abertura
física da vítima. Jonnes Duarte já tem uma condenação por violência doméstica contra a mesma vítima no processo n. 0000331-33.2018.8.22.0011. Outros casos Na mesma sessão foi negado o pedido de liberdade a Uanderson Benfica
Assistente de Gerente; Assistente Administrativo; Porteiros (dois diurnos e dois noturnos) e Motorista.Os interessados em participar do processo seletivo deverão encaminhar a documentação exigida para o e-mail: escritoriosocialacuda@gmail.com. A documentação encaminhada no e-mail
recebeu 1 milhão de reais em propina do governo da Guiné Equatorial, você conseguiu decorar em quantos processos o ex presidente Lula está se transformando em réu
não estou aqui procurando cargos estou trabalhando porque fui acionado pelo Coronel e aceitei fazer parte deste processo de mudança na transição, tenho certeza e confio no Coronel Marcos Rocha e ele está escolhendo pessoas
clinicamente e mantém ótima evolução, porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais". Devido a esse quadro, a equipe informou que decidiu, em reunião multiprofissional
Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários administrativo, nível Pós-Graduação, até o dia 18 de dezembro. As pré-inscrições devem ser realizadas ... duas horas. O candidato com aproveitamento superior a 6,0 na prova objetiva estará aprovado no Processo de Seleção.O estágio tem carga horária de 4 horas, que pode ser cumprido no período
Esgotado o prazo de 15 dias para que o Governo Federal apresentasse maior celeridade no processo de reenquadramento dos servidores de Rondônia – que optaram pela transposição para o quadro da União – o Governo de Rondônia ... Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cível fundamentada em respeito ao princípio da razoável duração do processo para que a União conclua os processos de transposição. Segundo explicou o procurador do Estado, Fábio Henrique Teixeira ... aliado à celeridade no processo da transposição, o Governo do Estado também busca ser ressarcido dos valores que pagou aos servidores transpostos, desde a data do protocolo do termo de opção até a inclusão ... para compensar na dívida do Beron. Questionado se a procrastinação persistir o procurador enfatizou que: “É um processo judicial. Se a União continuar omissa e se o STF entender que o Estado realmente tem direito ... responsáveis pelo reenquadramento de servidores com direito à transposição que fosse efetuada a conclusão da análise dos processos no prazo de 90 dias, sendo encaminhada ao executivo estadual lista de servidores já transpostos ... estão com processos pendentes e reconheça como reparação ao Estado os valores de salários pagos aos servidores desde o momento em que fizeram a opção pela folha de pagamento da União até a data
bastante diversificada, com presença significativa do comércio e da prestação de serviços, importantes indústrias instaladas, especialmente no processamento de alimentos, e sendo considerada a Capital do agronegócio em Rondônia, sediando a maior feira de agronegócio
Regularização Fundiária e Urbana, que integra a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), após o processo de identificação, segue-se a etapa de elaboração do termo de referência para licitação e contratação
acusados e na Secretaria de Administração e na Comissão de Licitação. Nesses locais foram apreendidos os processos licitatórios e documentações. Veja os presos:1. Anibal Severino da Silva – Empresário – W. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA
Conforme decisão da juíza Raquel de Oliveira Maciel, as partes devem se abster de dar prosseguimento ao processo de privatização ou liquidação das distribuidoras e apresentar estudo sobre o impacto da privatização nos contratos ... tutela de urgência determinando que a companhia e as distribuidoras se abstivessem "de dar prosseguimento ao processo de desestatização", também para apresentarem estudos sobre o impacto nos contratos de trabalho. Em 11 de junho
médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde. O ministro informou
melhor atender à população, os serviços serão aferidos. Dados de arrecadação, quantitativo de pessoas, o número do processo; o valor da dívida; o valor negociado; o número de parcelas; total de atendimentos, são números
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