Busca

diferenças entre informações dos sites e aquelas constantes no processo, causadas por falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes – como, por exemplo, a declaração de intempestividade de um recurso.Essa ... prestação jurisdicional”, declarou o ministro.ContrassensoEle destacou que o uso da internet representa economia de recursos públicos, proteção do meio ambiente a mais rapidez para o processo. “Exigir-se que o advogado, para obter

Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; •    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; •    Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; •    Secretário-Adjunto (SEDAM ... Oficiais e Garagem (GTO) 29)    Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário (CGPI/SEAD) 30)    Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) 31)    Companhia Estadual de Processamento de Dados (CEPRORD) 32)    Coordenadoria da Receita

Ministério Público de Rondônia protocolou Ação de Improbidade Administrativa contra os ex-Secretários de Estado de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore e Cletho Muniz, quatro servidores, além da empresa Rondonorte Vigilância e Segurança ... outros quatro servidores também cooperaram para a irregularidade, deixando de informar em relatórios de serviços a quantidade de vigilantes, certificando notas fiscais e subscrevendo ordens bancárias, entre outros atos.O Ministério Público também pede

Funcionária da prefeitura de Porto Velho há 54 anos, Lindomar Heitor Soares, chefe do Diário

ações judiciais em litígios que envolvem o poder público. Nos últimos meses causas importantes para a sociedade foram julgadas, a exemplo da ação popular dos Defensores Públicos; a que discutia as férias dos Procuradores ... substituto Rogério Montai de Lima.Segundo o juiz, o rendimento da Vara é reflexo do empenho dos servidores. Somado a isso, pontuou o magistrado, a organização e o método de trabalho do desembargador Alexandre Miguel ... Vara da Fazenda Pública da capital, foram essenciais para que mais de mil processos tivessem solução este ano.Para celebrar as conquistas de 2010, o magistrado e os servidores da Vara organizaram um café ... são as mais favoráveis", destacou Montai, que atualmente, que além de responder pela 1ª Vara da Fazenda Pública, também é responsável pela 2ª Vara da Fazenda Pública e 1ª e 2ª Varas de Execuções Fiscais

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública declaratória de ato de improbidade contra a Secretária Estadual de Educação, Irany Freire Bento, a funcionária do órgão Maria de Fátima Rodrigues e a empresa Primetech Comércio ... pregão presencial da Prefeitura de Humaitá (AM), em uma operação ilegal que gerou prejuízos aos cofres públicos, com sobrepreços que chegaram a até 80%.De acordo com o Promotor de Justiça da Probidade Administrativa, Geraldo ... preços nº 005, da Prefeitura de Buritis, que foi cancelada depois de notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público. Assim, tentando contornar a situação e acomodar os interesses particulares da empresa Primetech, que já havia entregue ... possuía′ junto à Prefeitura de Humaitá.O Membro do Ministério Público observa que, ao aderir à ata de registro de preços, a administração pública deixou de atender os requisitos legais previstos no artigo ... /2001, que exige do administrador a necessidade de evidenciar a vantagem desta adesão para a administração pública.O promotor de Justiça também informa que Irany Freire (Secretária) e Maria de Fátima, (funcionária responsável pelo setor ... compras da Seduc), não podem alegar falta de conhecimento ou orientação por parte do Ministério Público, já que além das inúmeras notificações expedidas, foram realizadas reuniões de orientação, numa delas com a presença de Maria ... atas de registro de preços.IlegalidadePara o Ministério Público, a adesão à ata de registro de preços de Humaitá foi prejudicial à administração pública, já que deixou de considerar que o Estado conseguiu propostas ... pôde ser evidenciado mediante simples comparação dos preços praticados na ata de Humaitá. O prejuízo aos cofres públicos foi gritante, chegando a apresentar o sobrepreço de 80%. “Causa apreensão perceber que neste pregão a própria ... menores aos posteriormente praticados”, destaca o Promotor de Justiça, que pede a condenação da Secretária, da servidora e da empresa pela prática de ato de improbidade administrativa

Marcelo Henrique de Lima Borges (Economista, pós-graduado em gestão pública pela UNIR, concluindo MBA em gestão pública - É funcionário concursado do Ministério Público de Rondônia); 34. EMATER (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural ... Estado de Rondônia) Secretário Executivo - Elisafam Batista de Sales (Servidor de Carreira da Emater-RO) Obs.: IDARON E EMATER apenas a indicação de nomes e sugestões para posterior análise e deliberação dos seus respectivos Conselhos

Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; •    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; •    Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; •    Secretário-Adjunto (SEDAM ... Oficiais e Garagem (GTO) 29)    Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário (CGPI/SEAD) 30)    Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) 31)    Companhia Estadual de Processamento de Dados (CEPRORD) 32)    Coordenadoria da Receita ... Superintendência de Turismo do Estado de Rondônia (SETUR) 58)    Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) 59)    Departamento de Estado de Obras e Serviços Públicos (DESOP). ************* FRASES CORAJOSAS E CONTUDENTES DE CONFÚCIO MOURA Mostrando ... não? •    “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior ... governador eleito, pela população. •    “...Em certas atividades administrativas do Estado teremos de analisar o aproveitamento de servidores nomeados para cargos comissionados pelo governo atual, caso contrário se incorrerá na possibilidade de imperar setores importantes

Cahulla assinou o decreto nº 15.592 de 20 de dezembro de 2010, determinado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado nesta sexta-feira (24), véspera de natal, exceto ... sofrer solução de continuidade, em razão dos festejos de Natal. “O ponto facultativo vai permitir que os servidores possam viajar para estarem com suas famílias no Natal, receberem familiares e amigos e se programarem melhor ... públicos melhor planejamento para o feriado natalino, a medida também proporciona a redução de gastos com o uso de bens públicos, como telefones, veículos, energia elétrica e água.Cahulla aproveitou para agradecer aos servidores estaduais

Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; •    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; •    Secretaria do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; •    Secretário-Adjunto (SEDAM) – Cel. PM Josenildo ... Transportes Oficiais (GTO) 29)    Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário (CGPI/SEAD) 30)    Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) 31)    Companhia Estadual de Processamento de Dados (CEPRORD) 32)    Coordenadoria da Receita Estadual

Ministério Público de Rondônia quer que médico que atua no Hospital Regional de Buritis seja afastado da unidade, liminarmente. O pedido foi feito em Ação Civil Pública de Responsabilização por atos de improbidade administrativa ajuizada ... pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em que ele relata os destratos do profissional ao público e funcionários, a ausência de zelo do médico e a prioridade dada por ele ao repouso durante ... feito por uma enfermeira do hospital para que o médico reavaliasse o quadro de uma criança. A servidora teria chamado William Zevallos, que estava descansando, por três vezes, tendo na última o profissional puxado

deste sábado pela Polícia Federal (PF), em sua residência na Lagoa dos Índios, acusado de desviar verbas públicas do Estado. A investigação faz parte da Operação Mãos Limpas, que já prendeu 40 pessoas desde setembro ... mandados de prisão estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes

prioridades do prefeito Roberto Sobrinho é a valorização dos servidores e 2010 termina com muitas conquistas registradas pelos profissionais do serviço público municipal. Este ano, foi implantado o Plano de Cargos Carreiras e Salários

jogo de azar. Pelo menos é o que se pode extrair da consideração feita pelo Ministério Público Federal, que diz taxativamente nos autos: “há patente desvio de finalidade no desenvolvimento do Rondônia da Sorte, porque ... Silva Andrade, na decisão da matéria: “a tese básica sustentada na peça inicial da Ação Cível Pública é de que, o sorteio (na forma como vinha sendo praticado) traduz exploração de jogo de azar, ficando ... responsáveis por esse tipo de sorteio ainda não vieram a público esclarecer sua versão sobre os fatos eclodidos em decorrência da Ação Cível Pública impetrada pela ACV. FIM DA “FESTA” Para algumas pessoas que foram ... Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; •    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; •    Secretaria do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; •    Secretário-Adjunto da SEDAM ... próximos dias os nomes para: Caerd, Rongás, Ipem, Idaron, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral, Defensoria Pública, e Coordenadoria do Governo. O clima é de expectativa, sobre modo, com relação a Secretaria de Segurança ... bonito e a população está gostando, até porque a cidade de Porto Velho padece de bons locais públicos e gratuitos para freqüentar e se divertir sadiamente, principalmente as crianças. O calçadão que vai pela ... pediram para fazer esses questionamentos: quem é o responsável por esse belo trabalho? Quanto os cofres públicos estão tendo de “irrigar”, financeiramente, esse embelezamento natalino? Ou é tudo feito através de doação e colaboração ... frente ao palácio Presidente Vargas e ao Bar do Zizi.Músicos, compositores e intérpretes deliciam o público presente com muito samba e outros “rits” do cancioneiro popular brasileiro.Vale a pena prestigiar os tantos ... não? •    “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior ... governador eleito, pela população. •    “...Em certas atividades administrativas do Estado teremos de analisar o aproveitamento de servidores nomeados para cargos comissionados pelo governo atual, caso contrário se incorrerá na possibilidade de imperar setores importantes

Alexandre Muller Macedo é o novo secretário de Saúde do Estado de Rondônia. Ele formou