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papel na construção de uma sociedade inclusiva para as pessoas com deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo promove o Prêmio de Jornalismo “Rui Bianchi”. A iniciativa premiará ... serão compostas por três jornalistas ou profissionais com trabalho destacado na área da Comunicação e/ou defesa dos direitos e inclusão da pessoa com deficiência.Além de apresentar terminologia correta e ter pessoas com deficiência como ... deficiência.O prêmio homenageia Rui Bianchi do Nascimento, comunicador e um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), reconhecido por militar em movimentos sociais de pessoas com deficiência. O Brasil tem hoje

Estado de São Paulo (Sescon/SP).- Leandro Augusto Aleixo, que possui graduação nas áreas de Ciência da Computação, Direito e Pós-Graduado em Direito Tributário e em Informática Pericial. É Consultor e Advogado Tributarista

arma em punho e foi na direção da vítima, efetuando um tiro que atingiu o ombro direito do vigilante. Em seguida a dupla fugiu em alta velocidade tomando rumo ignorado. O trabalhador recebeu os primeiros

vigor e também se dedica ao tema. “Considerando que a Medicina deve ser exercida com base em direitos previstos na Constituição Federal, como a inviolabilidade da vida privada e o respeito honra e à imagem

interrogatório foi feito pelo delegado, Claúdio Álvares Sant’ana, adjunto da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Idoso, de Várzea Grande, e a delegada Eliane da Silva Moraes, adjunta da Delegacia ... casos de estupro de 2015, cometidos em Cuiabá, o acusado confessou a autoria, mas se reservou no direito de não fornecer detalhes. Ele também alegou que nunca fez uso de entorpecentes

necessita de aprimoramentos para facilitar a atuação dos advogados e contribuir ainda mais na defesa dos direitos do cidadão. Advogados de municípios do interior fizeram questão de prestigiar o lançamento do #ESTAMOS À ORDEM ... fartura e com muita justiça, o respeito, a dignidade e a alegria a que eles tem o direito pelos esforços com que se dedicam à corajosa e combativa advocacia brasileira, nas terras rondonienses”. Desde

resgatar o prazer do simples ato de brincar, preceito básico no artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos da Criança, ao lado de outra garantia indispensável, a educação: “toda criança terá direito a brincar ... divertir-se, cabendo à sociedade e às autoridades públicas garantir a ela o exercício pleno desse direito

Quem mora próximo aos redutores de velocidade, também tem do que reclamar. "A gente não consegue dormir direito com o barulho que os carros fazem. Têm crianças que nem dormem. Porém de acordo

elétrica, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, ajuizou nesta quinta-feira(24) Ação Civil Pública ... para que não ocorra mais esse descaso com a população. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Gabriel Tomasete, explica que desde o ano passado a OAB/RO buscou junto a Eletrobras informações

Ribamar enfatiza sobre a necessidade de criação de leis, que são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos. “Devemos trabalhar para que haja uma melhor valorização dos profissionais da educação, eles têm a capacidade

Assembleia foi criado com a prerrogativa de proteger, defender e orientar o consumidor, bem como divulgar seus direitos e promover a educação para o consumo, baseado no Código de Defesa do Consumidor. Adelino Follador explicou

desde o início do século XX até o presente, e exigiram por meio dos movimentos sociais o direito de ter uma terra para plantar, espaço para expor seus saberes e aprender novos.“O registro

aplicadas aos réus as sanções de reparar integralmente o dano; a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, pelo prazo de três anos, entre outras

como objetivo conscientizar a sociedade para desenvolver hábito corretos que preservem a vida e garantam o direito de ir e vir dos cidadãos.De acordo com Joelmir Silva Gomes, Chefe da Educação de Trânsito

para 4 de outubro de 2015.A eleição se desenvolve mediante participação ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto