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diretrizes para o ano de 2014. A prioridade da legenda é eleger lideranças para Assembleia Legislativa e Câmara Federal. No plano estadual, a tendência é fechar uma chapa “puro sangue” em razão dos bons quadros

desembargador Renato Martins Mimessi, presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, marcou para o próximo dia 30 de janeiro de 2014 (quinta-feira), às 8h30, no Plenário do Pleno

quando a diferenciação se mostra medida razoável e justificável". Assim votaram os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de forma unânime, negando provimento ao recurso

voto do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que foi acompanhado integralmente pelos demais membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida dia 7 de janeiro

local e remoto e, também, o armazenamento de dados e imagens.A partir de agora, dezenas de câmeras distribuídas em pontos estratégicos do terminal portuário permitirão que se veja ese reproduza as imagens feitas pelas ... câmeras direto no computador.A medida resultará em um controle mais efetivo das operações desenvolvidas no Porto da Capital e visa atender as medidas de segurança estabelecidas pelo ISPS CODE (Código Internacional para proteção

Secretaria Municipal de Trânsito ouviu a categoria por meio da entidade que os representa, a CDL, Câmara dos Dirigentes Lojistas.Gutemberg falou que não entende porque a inversão da avenida vem causando tanta  polêmica. Para

falecido e a dependência econômica em relação a ele. Com base nesse entendimento, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento ao recurso de apelação cível movido pela ... cujo acórdão foi publicado na edição de hoje (13) do Diário da Justiça.A decisão da 2ª Câmara é unânime e se fundamentou em julgados de Corte Superior. A ex-companheira do servidor público ingressou

inclusão da Parada do Orgulho Gay no calendário de eventos do município.Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça ... para o município.Mauro Nazif iniciou 2014 ingressando com várias ações de inconstitucionalidade contra leis aprovadas pela Câmara Municipal de Porto Velho. O prefeito conseguiu, por exemplo, suspender a aplicação da lei da ficha limpa ... Porto Velho - RO Interessado (Parte Ativa): Município de Porto Velho - RO Procurador: Carlos Dobbis(OAB/RO 127) Requerida: Câmara Municipal de Porto Velho - RO Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos; Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ... ajuizada pelo Prefeito do Município de Porto Velho/RO em face da Câmara Municipal de Porto Velho/RO, tendo como interessado o próprio Município de Porto Velho/RO. Sustenta o Chefe do Executivo Municipal que a Lei Municipal ... são inconstitucionais, contrariando sua própria essência. Ante o exposto, indefiro a liminar. Notifiquem-se Presidente da Câmara Municipal para apresentar defesa do ato, bem como notifique-se o Município de Porto Velho, na pessoa

também não sofreram danos e, por isso, acredita-se que somente com a visualização dos vídeos das câmeras internas e externas de segurança é que alguma informação mais exata poderá ser passada às autoridades policiais

presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, Alex Redano, anunciou a sua pré-candidatura a Assembleia Legislativa em evento com lideranças políticas da região do Vale do Jamari. A decisão de concorrer ao cargo

Vieira solicitado à deputada Marinha Raupp no valor de 507.812,50 reais; aquisição de um caminhão com câmara fria indicação do vereador Edvaldo Gomes após solicitação ao deputado federal Carlos Magno (PP), no valor

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença de 1º grau que fixou em sete anos e quatro meses de prisão em regime fechado, a pena

Após a informação que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) já havia recebido antes do mês de dezembro, o repasse de R$ 800 mil para contratar empresa responsável pela iluminação natalina de Porto Velho

jurisprudencial, na sessão de julgamento desta quinta-feira, 9 de janeiro de 2014, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a prisão

judiciário, no último dia 3.Em Porto Velho, a sanção da Lei coube ao então presidente da Câmara Municipal, Eduardo Carlos Rodrigues da Silva (PV) em razão do silêncio do prefeito Roberto Sobrinho.Na decisão ... Municipal n. 2.031/2012 até julgamento final desta ação direta de inconstitucionalidade. Notifiquem-se Presidente da Câmara Municipal para apresentar defesa do ato, bem como notifique-se o Município de Porto Velho, na pessoa