Rondônia, 21 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Câmara

Flagra
Ter, 04 Fevereiro de 2014
Câmeras de segurança gravam assassinato em Ji-Paraná

Câmeras do circuito interno de segurança gravaram o momento exato onde um homem atira contra Gilcélio Armini dos Santos. O crime aconteceu nesta segunda-feira (clique e confira), por volta das 14h30min, na Rua Curitiba

Rasteira
Ter, 04 Fevereiro de 2014
Grupo tenta antecipar eleição da Mesa Diretora da Câmara de Porto Velho; candidato tucano está viajando

última segunda-feira, 3, na retomada das sessões ordinárias, antecipar as eleições da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2015/2016. Embora tivesse um compromisso com o vereador Edmilson Lemos (PSDB), candidato declarado a presidência ... Casa, Alan Queiroz (PSDB), não quis receber o requerimento convocando a sessão especial. Outro candidato a Câmara, Jurandir Bengala (PT) não concordou com o posicionamento de Ellis Regina porque já havia um compromisso de realizar

Motivos permanecem
Ter, 04 Fevereiro de 2014
CÂMARA ESPECIAL DO TJ DE RONDÔNIA NEGA LIBERDADE A VALTER ARAÚJO

ensejaram a prisão"No julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa de Valter Araújo Gonçalves, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia denegou a ordem e manteve preso

Eleições
Ter, 04 Fevereiro de 2014
Comitiva de Rondônia acompanha lançamento do Programa de Governo de Eduardo Campos em Brasília

professora Maria Aparecida, além de lideranças do setor extrativista e sindical. Daniel Pereira, pré-candidato a Câmara Federal pelo PSB, enaltece as ações de desenvolvimento do governador Eduardo Campos no Estado de Pernambuco. O Programa

Zona da Mata
Seg, 03 Fevereiro de 2014
Prefeito de Nova Brasilândia troca sete secretários

ComércioNovo titular: Aparecido Porfírio, o Cido Modelo.A pasta do Esporte e Lazer, recém criada pela Câmara, será administrada por Daniel Senna, ex-secretário do Meio Ambiente

Justiça
Seg, 03 Fevereiro de 2014
Cobrança de taxa de renovação do alvará de funcionamento é constitucional

funcionamento e localização, porquanto devidamente prevista em lei municipal". A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, no julgamento de apelação proposta por uma empresa contra a cobrança

Consumidor
Sáb, 01 Fevereiro de 2014
Justiça mantém restituição em dobro por erro em débito de cartão de crédito

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiu que é devida a restituição em dobro do indébito, uma vez demonstrado nos autos que o desconto nos vencimentos foi indevido, pois

Era vereador
Sex, 31 Janeiro de 2014
MP denuncia deputado por crime de peculato

contra o deputado estadual Flávio Honório Lemos pelo crime de peculato, praticado na condição de vereador da Câmara Municipal de Porto Velho, no período de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro

Transposição
Qui, 30 Janeiro de 2014
Amir Lando pretende convocar na CCJ autoridades responsáveis pelo enquadramento dos servidores estaduais de Rondônia

Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados-CCJ para explicarem a causa da demora da expedição do parecer e a desobediência à norma ... mesmo assim ainda não foram transpostos”, reclamou Amir.Com o retorno dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal na semana que vem, Amir Lando pretende “desencantar” e imbróglio que se tornou essa

Porto Velho
Qui, 30 Janeiro de 2014
Justiça confirma regressão de regime para apenado com monitoramento eletrônico

julgamento de agravo de execução penal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu negar provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa de apenado, que voltou ao regime fechado após falta ... regime de cumprimento de pena. Essa decisão foi questionada no recurso levado a julgamento na 2ª Câmara Criminal do TJRO, na sessão do último dia 22/1. Mas os desembargares rechaçaram os argumentos apresentados e, seguindo

Distúrbio mental
Qua, 29 Janeiro de 2014
Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio em Jaru

crime de incêndio quando as condições pessoais lhe são favoráveis. Esse é o entendimento exarado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de habeas corpus. Preso em flagrante desde

Mérito
Qua, 29 Janeiro de 2014
Acusado de matar Naiara não consegue revogação da prisão preventiva

Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva. Os desembargadores que compõe a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão unânime, proferida nesta quarta-feira

Certidões
Ter, 28 Janeiro de 2014
MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDLJP) se abstenha de cobrar qualquer valor para fornecimento de certidões

Danos morais
Ter, 28 Janeiro de 2014
Mantida condenação de banco por inscrição indevida em órgãos de crédito

julgamento de apelação cível, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação e manteve a condenação por danos morais decorrentes da inscrição indevida no cadastro de inadimplentes

Arrombamento
Seg, 27 Janeiro de 2014
Empresa terá que pagar indenização por acusar clientes de furto

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que uma empresa de comércio varejista de eletrodomésticos terá que pagar R$ 15 mil para cada