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evitar a deterioração". Assim votaram, por maioria de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao julgarem a apelação criminal n. 0014028-82.2013.8.22.0501. O acórdão (decisão

realização de “termo de cautela/depósito” ao vereador Benjamim Pereira Soares Júnior (à época, então presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari), pois o veículo foi cautelado/depositado à pessoa do vereador para uso exclusivo ... guarda do veículo era inteiramente do senhor Benjamim Pereira Soares Júnior (responsabilidade pessoal), jamais da Câmara Municipal ou de qualquer outra pessoa, sendo certo que se não houve uso irregular, se não houve prejuízos

propriedade peças de roupa que foram furtadas de sua loja. É o entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no julgamento de apelação criminal, negado pelos desembargadores de forma

limitação, ou mesmo, impeça o acesso a a estabelecimento comercial de propriedade particular. A decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o recurso de apelação feita ... pedido foi negado e ele recorreu ao 2º grau, oportunidade em que a 1ª Câmara Especial também rejeitou seus argumentos, à unanimidade, pois decidiram os desembargadores que não existe o dever de indenizar, pois

presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, Padre Ton (PT-RO), disse ontem que não vai tomar a defesa dos índios Tenharim, caso sejam eles responsáveis pelo desaparecimento

presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ex-deputado estadual Edson Gazoni, disse, nesta terça-feira, que a Prefeitura de Porto Velho já pagou ao órgão,integralmente, os R$ 800 mil referentes ao convênio para

Strougulski de Souza, o que foi negado pelo desembargador Miguel Monico Neto, relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.A defesa alega que, solto, o paciente não prejudicará

péssimos serviços prestados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho referente a iluminação natalina da cidade, que já eram alvos de críticas e questionamentos de populares e de políticos, passou a ser mais ... talvez, com viés à economicidade, tomando como paradigma o valor que se pretende pagar à CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas.07. In casu, diante da presente situação jurídica, tenho que é caso de subsunção ... Iluminação Pública Natalina Decorativa, este, por sua vez, estabelecido entre o Município de Porto Velho/RO e a Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL.10. Há, no direito legislado, hipóteses específicas sobre a inexigibilidade de licitação, sendo ... qualidade de Prefeito do Município de Porto Velho/RO, que SE ABSTENHA DE EFETUAR QUAISQUER PAGAMENTOS À CDL – CÂMARA DE DIGENTES LOJISTAS – OU QUALQUER OUTRA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, EVENTUALMENTE CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... DETERMINAR ao Prefeito MAURO NAZIF HASUL, que, incontinenti, SE ABSTENHA DE EFETUAR QUAISQUER PAGAMENTOS À CDL – CÂMARA DE DIGENTES LOJISTAS – OU QUALQUER OUTRA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, EVENTUALMENTE CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que, nos crimes de violência sexual, a palavra da vítima, apoiada em outros elementos de prova, como testemunhas, é suficiente para manter

outros atos processuais por parte de juízes e desembargadores, nas varas de todo o Estado ou nas câmaras criminais, cíveis e especiais do TJRO

decisão da 2ª Câmara Criminal da Justiça de Rondônia, Sidney Inácio permanece preso. Ele é acusado de estupro de vulnerável na comarca de Santa Luzia do Oeste, a cerca de 500 km da capital ... realizado no mês de dezembro, no Tribunal de Justiça, em Porto Velho. Para os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, não há que se falar em revogação da prisão, sobretudo quando presentes os requisitos

recebeu só da Lufem, uma doação de R$ 100 mil quando concorreu a uma vaga para a Câmara Federal. Mas o trabalho do MPF esbarrou na displicência da atual gestão municipal, que não realizou

unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mandou soltar nesta quinta-feira o superintendente do Sebrae, PEDRO TEIXEIRA CHAVES, outros dois dirigentes do órgão, OSVINO JURASECK, Diretor de Administração e Finanças

prédio das Lojas Gazin no Bairro JK II e conseguiu furtar 206 aparelhos celulares e 15 câmeras digitais, além de roupas e outros itens. Segundo a PM, cinco pessoas quebraram a parede dos fundos

jovem a facadas. A polícia chegou até os bandidos através informações colhidas na investigação e imagens de câmeras de segurança. Jânio dias de Oliveira 32 anos vulgo “Titela”, Rafael da Silva Costa de 23 anos