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milhares de suplentes de vereadores que lograram boa votação nas urnas, nas eleições municipais passadas, e que têm domicílio eleitoral em municípios com direito a ter acrescido o número de vagas nas suas Câmaras Municipais ... muitos senadores, deputados estaduais, deputados federais, bem como, governadores e vice-governadores passarão a ter esses pretensos vereadores como possíveis “inimigos” na campanha de 2010, que já está às portas. Afinal de contas os vereadores ... candidatos a vereadores são peças muito importantes nas eleições majoritárias.Não é para menos. A expectativa pela aprovação desta PEC era e continua sendo muito grande. A emenda ora aprovada - (em 1º. Turno) - prevê ... criação de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, em milhares de municípios brasileiros.Porém, como que para “jogar água na fervura”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Brito, declarou à imprensa ... ministro, a jurisprudência do TSE sustenta que, uma emenda à Constituição Federal pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do próximo pleito. Também enfatizou: “não vou me pronunciar sobre ... desse projeto, pois de acordo com a jurisprudência do TSE é possível o aumento do número de vereadores por Emenda Constitucional, desde que passe a vigorar na legislatura subseqüente, pois é preciso não confundir VEREADOR ... SUPLENTE com SUPLENTE DE VEREADOR. Não existe vereador suplente, e temos de nos perguntar se UM SUPLENTE DE VEREADOR PODE SER TRANSFORMADO EM VEREADOR POR EMENDA? O que o TSE responde é que, uma emenda ... habitantes. Dessa forma, capitais como São Luiz e Maceió, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo (55) e Rio de Janeiro (51) permaneceriam com o mesmo número de vereadores respectivamente.Por tudo isso ... maioria dos casos há margem para o aumento de despesas.Por tudo isso, os suplentes de vereadores da PEC aprovada agora, torcem para que seja encontrada uma saída que venha a possibilitar que os mesmos ... mandatos nos próximos dias. Se for confirmado esse novo contexto em prol de milhares de suplentes de vereadores, a Câmara Municipal de Porto Velho poderia vier a ter seis cadeiras a mais, ou seja, passaria

arcar com as despesas processuais em prejuízo de seu sustento e de sua família, que tem um vereador na Capital rondoniense.O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa , não acatou o recurso e mandou retira

aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida ... Ayres Britto, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito."Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ... dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente", afirmou. "É preciso não confundir vereador suplente ... suplente de vereador. Não existe vereador suplente e temos que nos perguntar: "Um suplente de vereador pode ser transformado em vereador por emenda?" O que o TSE responde é que uma emenda não pode substituir ... milhão de habitantes.Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo e Rio de Janeiro permaneceriam com o mesmo número de vereadores, 55 e 51, respectivamente

Remunerações (PCCR), mas só contemplava os servidores docentes. Agora, com a aprovação da Emenda Modificativa, apresentada pela vereadora Ellis Regina (PCdoB), o “incentivo” foi ampliado a todos os Agentes Administrativos, Vigias, Agentes Escolar de Limpeza ... Minuta do PCCR dos profissionais de Educação do município de Porto Velho, aprovado recentemente pela Câmara de vereadores. A medida obriga o Executivo municipal a patrocinar a Licença Remunerada, enquanto o servidor estiver pós-graduando

feira, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos ... municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. A matéria ainda ... representantes das câmaras municipais do Brasil". De acordo com ele, "não há razão válida para que os vereadores que vierem a tomar posse com base na emenda constitucional tenham direito a retroatividade de remuneração ... polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores. Isso beneficiará cerca de 7 mil suplentes. Entretanto, a redução dos repasses passará a valer a partir ... promulgação da PEC.Assim que a PEC for promulgada, a Capital rondoniense passaria de 16 para 23 vereadores, entrando na faixa 8 da Emenda com população até 450 mil habitantes. O RONDONIAGORA fez simulações ... duas maiores coligações eleitas em outubro do ano passado, o PT e PV-DEM sairiam de 4 vereadores cada para 5.Além disso, partidos que não conseguiram atingir o quociente eleitoral- que antes ... cairia para 8.663 votos- conseguiriam emplacar ao menos um vereador, como é o caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente ... outras seis foram supridas através de médias, em um total de 6. Veja a faixa de vereadores já aprovada1. Até 15 mil habitantes: 9; 2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes

Saraiva, e foi recebido pelo prefeito de Médici, Zé Ribeiro, pelo presidente da Câmara, Hailton Arteaga, vereadores e moradores do distrito.“O apoio do Governo tem sido fundamental e agradecemos por mais esse recursos”, disse ... Pires, do prefeito em exercício de Ji-Paraná, Zé Otônio, do secretário regional Ari Saraiva e do vereador Nilton César. Os presidentes da APAE, Madalena Penha, e da EFA Itapirema, Alcir Almino, assinaram os convênios

saúde particular onde acabou falecendo no início da tarde. O velório aconteceu no saguão da Câmara de Vereadores, sendo o sepultamento na tarde deste domingo, acompanhado por centenas de pessoas, entre parentes, amigos e companheiros

Cacoal – A Comissão Especial de Averiguação instaurada na Câmara de Vereadores de Cacoal em 20 de abril de 2009 para investigar denúncias de improbidade administrativa na administração do prefeito Franco Vialeto (PT) solicitou na última ... sessão plenária o afastamento da Secretária Municipal Ação Social e Trabalho, Bela Borghi. Os vereadores querem evitar que provas sejam obstruídas. Durante as investigações, foram constatados indícios de irregularidades não só na Semast, mas também ... programas sociais gerenciados pela secretaria, dentre outras situações.O que mais chamou a atenção dos vereadores são as ligações telefônicas internacionais e nacionais realizadas pela secretária Bela Borghi para resolver questões particulares. Ela telefonou para ... objeto de investigação.A Comissão de Averiguação instaurada no dia 20 de abril foi composta pelos vereadores Fernando Minervino (PTB), César Castro (PV) e Valdomiro Corá (PV). Eles realizaram um trabalho árduo e ininterrupto durante ... município e das entidades da administração direta e indireta. “Estamos cumprindo o nosso dever”, disse o vereador Valdomiro Corá (PV), membro da Comissão de Averiguação.CPINa próxima segunda-feira, deverá ser votada na Câmara

FIMCA. É uma festa de toda a comunidade de Porto Velho”, lembrou em seu breve discurso a vereadora Mariana Carvalho. “Estou muito feliz por meus pais, pela concretização de mais um sonho; estou feliz pela

voto favorável dos 14 vereadores presentes à sessão de terça-feira, dia 01/09, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei nº 488, de autoria do Poder Executivo, reestruturando o Plano

gabinete na Assembleia Legislativa o prefeito de Alta Floresta, Daniel Deina (PTN) juntamente com os vereadores Nelsinho da Emater (PR) e Edmar Boldt (PSB), além do empresário Edinho da Bertolini que vieram pedir o apoio

Oeste, participando de uma solenidade de filiações ao PMDB local. O evento acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 10h. Á noite, o senador estará em Ji-Paraná e Presidente Médici. Em Ji-Paraná

presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), vereadora Ellis Regina (PC do B), mobilizou dezenas de trabalhadores na tarde desta quinta-feira no Clube Ferroviário para agradecer o apoio do senador Expedito

parcela de sindicalistas em suas fileiras nas próximas semanas. Outras lideranças da Capital, a exemplo da ex-vereadora Silvana Davis (ex-PSL), estudam convites abertos pela legenda tucana para reforçar as nominatas à Câmara Federal ... Assembléia Legislativa. Os dois vereadores do PSDB de Porto Velho – Mariana Carvalho e Jean Oliveira – tem se sobressaído sobre os demais colegas na Câmara da Capital. São dois fortes nomes também à Assembléia Legislativa

PCCR) dos trabalhadores da educação do município de Porto Velho. O PL segue para a Câmara de Vereadores onde será apreciado e votado. “Esse plano vai corrigir um conjunto de problemas que estava ocorrendo