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contou ainda com a participação do governador Ivo Cassol (PP), deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todo o Estado, aconteceu na Boate Queóps, na Zona Leste de Porto Velho. Todo os senadores destacaram ... governador apoiado por Cassol. Vou sentar e discutir muito esse projeto, temos que ouvir prefeitos, vereadores e lideranças políticas. Não tenho duvida que temos um grande palanque, que é o 45, de onde jamais deveríamos

engrossar as fileiras tucanas. Estão confirmadas as adesões do deputado estadual Alexandre Brito (Porto Velho), a ex-vereadora Silvana Davis (Porto Velho), a ex-prefeita Mileni Mota (Rolim de Moura) e a suplente de deputado

proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.709 o número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores em todo o país.A promulgação --que ocorreu em tempo recorde um dia após a Câmara votar o texto ... sessão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a pressão dos suplentes de vereadores para aprovação da PEC foi legítima, mas afirmou que cabe ao Judiciário resolver qualquer dúvida sobre a criação ... forma unânime que a emenda constitucional não retroage", disse Britto.A proposta aumenta em 7.709 vagas de vereadores, segundo cálculo feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto ... Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.A OAB (Ordem ... Advogados do Brasil) prometeu recorrer ao STF para evitar a posse de vereadores suplentes. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, classificou como um "precedente gravíssimo" retroagir as regras eleitorais para garantir a possibilidade

municípios brasileiros passarão a ter mais 7.623 vereadores. Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (22) a Proposta de Emenda ... Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores. A proposta agora terá que ser promulgada, dentro de 15 dias, em sessão solene do Congresso Nacional. A partir da promulgação, o número de vereadores do país ... atuais 51.988 para 59.611.Como o texto aprovado prevê que os efeitos retroagem a 2008, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderão tomar posse. No entanto, o presidente da Ordem ... galerias da Câmara.O Rio de Janeiro é o estado que terá o maior número de vereadores, com um aumento de 35,9%. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, o total ... cadeiras nos legislativos dos municípios fluminenses será de 1.358. Atualmente, o estado tem 999 vereadores. Já no estado de São Paulo, serão criadas 1.220 novas vagas e, em Minas Gerais, o número de vereadores será

deputado estadual Alexandre Brito (Porto Velho), a ex-prefeita Mileni Mota (Rolim de Moura), a ex-vereadora Silvana Davis (Porto Velho) e a primeira suplente de deputado federal, Val Ferreira (Rolim de Moura). Segundo Hamilton

titular da Secretaria Municipal de Serviços Especiais – Sempre, Israel Xavier, no bairro São Sebastião II, levou o vereador Cláudio da Padaria, reivindicar melhoria para a localidade. O parlamentar informou que os moradores por estarem ... engenheiro, percorreu algumas ruas que devem entrar no cronograma para receber pavimentação asfaltica.Para o vereador, Cláudio da Padaria, a população conclama com urgência desenvolvimento para o bairro São Sebastião II. “Sou o único representante ... ruas: Duarte da Costa, Los Angeles, Paulo Caldas, Paulo Coelho e Limeira. De acordo com o vereador, com o asfalto vai ajudar muito os moradores, devido à chegada do inverno amazônico às ruas ficam intrafegáveis

Alexandre Brito (Porto Velho), a ex-deputada e ex-prefeita Mileni Mota (Rolim de Moura), a ex-vereadora Silvana Davis (Porto Velho) e a primeira suplente de deputado federal, Val Ferreira (Rolim de Moura

prefeito Roberto Sobrinho (PT), secretários municipais: de educação, saúde, regularização fundiária e de assuntos extraordinários. Os vereadores Jurandi Bengala (PT), Ramiro Nagreiro (PMDB) e Zaquinha Araújo (PMDB) estiveram presentes, juntamente com líderes da comunidade

VEREADORES (1)A expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos vereadores venha a ser aprovada em segunda votação, pela Câmara dos Deputados, na próxima semana (22 ou 23/09) é das maiores ... Embora a PEC possa gerar um novo imbróglio na área política do País, a União Nacional dos Vereadores está envidando esforços no sentido de que os suplentes que podem ser beneficiados venham efetivamente ... mandatos, de acordo com os contingentes populacionais de seus municípios, conforme dados apresentados pelo IBGE.PEC DOS VEREADORES (2)Para o ministro Ayres Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos dessa aprovação, agora ... seja, em 2012. Entretanto, essa PEC que possibilitará a criação de mais 7.709 novas vagas de vereadores em centenas de municípios brasileiros, foi iniciada no Congresso Nacional antes das eleições de 2008, para que esse ... pelos congressistas. E aí? É o que os juristas empenhados em defender os interesses dos SUPLENTES DE VEREADORES (que esperam ser empossados) estão tentando resolver. Sobre modo, encontrar junto aos deputados e senadores um ponto ... validade integral, já a partir de agora e não a partir de 2012.PEC DOS VEREADORES (3)Portanto, até o dia 22 deste mês, uma decisão poderá ser tomada com vistas a resolver ... mínimo, apontar caminhos que possam garantir à posse dos “futuros novos vereadores”. Em Porto Velho, por exemplo, a Câmara Municipal saltaria dos atuais 17 para 23 vereadores. Um ganho de 06 novas cadeiras. O texto ... atual diz que: UMA VEZ APROVADA, TERÁ EFICÁCIA IMEDIATA, ou seja, os suplentes de vereadores com coeficiente de votação obtida nas urnas serão empossados tão logo ocorra a promulgação desta PEC.PEC DOS VEREADORES ... federal Antônio Carlos Biscáia (PT), que já se declarou disposto a interpor recursos contra a PEC dos vereadores junto as altas cortes de Justiça do País, quais sejam: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal ... possibilidade da PEC ser aprovada em segunda votação na Câmara dos Deputados, e que os novos vereadores venham a ser empossados após a sua promulgação.FINAL - O colunista está informado que já tem gente “dormindo

Corte sobre os efeitos da proposta de emenda à constituição (PEC) que alterou no número de vereadores do país.Em tese, o parlamentar pergunta: "Uma Emenda à Constituição Federal regulamentando o número de Vereadores

contou com as presenças de cerca de 30 pessoas entre presidentes de associações rurais, sindicatos, vereadores, deputados estaduais e o prefeito de Campo Novo, Marcos Roberto.No encontro, o presidente do INCRA ouviu atentamente

enviou ônibus com cerca de 400 servidores do estado e representantes dos sindicatos da categoria, além de vereadores e de deputados estaduais que vieram a Brasília para manifestar aos deputados federais a necessidade de aprovação

candidato a vereador por Ji-Paraná, Marcos Marcelo Resende, 35 anos, o “Marcelo da Scorpions”, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira. O crime aconteceu por volta das 21 horas, na Rua Cruzeiro ... crime tenha sido “acerto de contas”.Em 2008, a vítima teria concorrido às eleições para vereador e recebido 500 votos. Ele era casado e pai de dois filhos

Ministério Público do Estado de Rondônia enviou ofício aos prefeitos e vereadores Governador Jorge Teixeira, Theobroma e Jaru alertando sobre a necessidade de se criar nos três municípios um órgão de defesa do consumidor (Procon

apresentem seus projetos para o partido e também para os militantes. Realizado no plenário da Câmara de Vereadores, o evento contou com a presença de caravanas de diversos municípios da região central do estado.Segundo