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Justiça Eleitoral em decisão inédita determinou a retirada do nome do bispo Valdemiro Santiago da propaganda do candidato a vereador pelo PP, Moisés Mendes. O advogado Agnaldo Muniz já recorreu da decisão e sustenta ... comigo, outros também deveriam ser punidos”, disse Moisés. O bispo, líder da Igreja Mundial, gravou apoio ao candidato Moises Mendes e mandou adesivar sua imagem junto com o material gráfico de Moisés. “É lamentável

nova polêmica deve ser iniciada. Nas simulações da sondagem para um possível segundo turno, o candidato Mário Português não aparece. A previsão de divulgação é para a próxima terça-feira, pela TV Rondônia. Na última ... pesquisa anterior figuram em simulações. Na Justiça Eleitoral, o entendimento até é razoável, mas se o candidato estiver empatado com outros dentro da margem de erro, no caso de 4%, deve necessariamente figurar. Nesse caso

ação contra decisão que já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. “Inegavelmente, o candidato Eloísio está atualmente no seu terceiro mandato. Logo, por força do art. 14, §5º da Constituição Federal ... cargo de chefia do Poder executivo, ainda que temporariamente, seja por que razão for, somente poderá se candidatar a reeleição por um único período subsequente (Precedentes: TSE - Consulta n. 169937, Acórdão de 29/03/2012, Relator ... 64/90. Contudo, verifico que o registro de candidatura também foi indeferido em razão do fato de o candidato pretender recorrer a um terceiro mandato eletivo consecutivo. Destaco o seguinte trecho da sentença a esse respeito ... Portanto, inegavelmente, o candidato Eloísio está atualmente no seu terceiro mandato. Logo, por força do art. 14, §5º da Constituição Federal, ele NÃO pode concorrer à reeleição. Então, seu pedido de registro de candidatura deve ... cargo de chefia do Poder executivo, ainda que temporariamente, seja por que razão for, somente poderá se candidatar a reeleição por um único período subsequente". Nesse sentido, verbis: [...] Assim, com base nos precedentes expostos, entendo ... político, teve o seu diploma cassado e foi declarado inelegível. Nas eleições suplementares realizadas em 2006, o candidato novamente concorreu, foi eleito e tomou posse no cargo de prefeito do mesmo município. Não obstante isso ... acrescentado pela Lei nº 12.034/2009, e pacífica jurisprudência do Tribunal. 2. Ainda que coligações e candidato não tenham impugnado o pedido de registro, tais sujeitos do processo eleitoral podem recorrer contra decisão que deferiu ... minha relatoria, de 7.10.2010, grifo nosso.) Desse modo, os períodos em que o candidato exerceu o cargo de prefeito em razão de ter sido vitorioso nas eleições de 2004 e, posteriormente, nas eleições suplementares

estão em andamento e algumas tratam de condutas que poderão, inclusive, levar a cassação do diploma de candidatos, caso sejam eleitos.Os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidade através do telefone 148 (gratuito), no email

material foi considerado tendente a criar nas pessoas, artificialmente, estados mentais e emocionais em desfavor do candidato único à Prefeitura de Cabixi, Izael Dias Moreira.A decisão inicial, que declarou o manual como propaganda irregular ... formato, material utilizado e conteúdo tendente, única e exclusivamente, a causar uma imagem negativa à candidatura do candidato a prefeito pela Coligação Cabixi para Todos, Izael Dias Moreira e atuais vereadores.O MPE ressaltou ainda

setembro, após trabalho investigativo desencadeado por “denúncia” anônima, flagraram, na casa do vereador de Corumbiara e candidato a reeleição, Vitor Camargo, conhecido como Vitor “da saúde”, diversos medicamentos e instrumentos médicos de propriedade do município

cerimônia serão inseridos na urna dados dos partidos políticos e coligações; dos eleitores de cada seção, dos candidatos aptos a concorrer à eleição, seus números, nomes indicados e as correspondentes fotografias

Deus o abençoará com a vitória. Em Ariquemes, o jogo é baixo e os correligionários do candidato do PMN estão apelando até para Deus para ganhar em 7 de outubro. Sedam Fiscais da Secretaria ... Federal e Ministério Público Estadual, os agentes só estão atuando nas serrarias que estão dando apoio ao candidato Ernan Amorim (PRTB). Uma das serrarias só foi deixada de lado, quando o proprietário demitiu o vice

compra como manda a Lei. Pelo contrário, ficou guardado no gabinete da então secretária Cida Pinheiro, hoje candidata a vereadora em Rolim de Moura pelo PT, para ser utilizado da maneira que bem entendessem. Como

candidata a prefeita pela Coligação para uma Porto Velho Mais Humana formada pelo PSDB e PSD, Mariana Carvalho, participa de dois programa de TV nesta semana para apresentar suas propostas de governo.Nesta quinta – feira ... trânsito, lixo, iluminação, lazer, transporte e plano diretor. Além de expor sua plataforma administrativa na mídia, a candidata a prefeita mais jovem de todas as capitais do Brasil, está participando de vários debates realizados ... oportunidade para o eleitor formar a sua própria opinião com base no perfil de cada candidato”, destacou a postulante ao cargo de chefe do Executivo Municipal que está levando a mensagem do Pense Novo durante

indeferiu nesta quarta-feira o pedido de registro da “Coligação Um novo Tempo”, que tinha como pretenso candidato o ex-prefeito Melki Donadon. O indeferimento da chapa é em razão da negativa de registro

feito periodicamente em unidades móveis ou rodízio.O MPF/RO requereu judicialmente a nomeação dos dois últimos candidatos aprovados no concurso público que ainda está em vigor e, ainda, a contratação emergencial de peritos médicos para

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE).Melki assumiu a candidatura após a renúncia de César Stefanes, atualmente candidato a vice

operação no final de semana, a Polícia Civil em Ariquemes prendeu em flagrante os cabos eleitorais do candidato Saulo da Daniela (PTB) – Maria Aparecida Dávila e Ione de Melo Barros. Com as duas foram aprendidos ... blocos com requisição de combustível, adesivos do candidato, trinta e seis folhas contendo lista com nome, endereço e telefone de placa de veículos, vinte e oito fichas em branco e duzentas e ciquenta de instrumento ... depoimento ao delegado Ricardo Sousa Rodrigues a doação de combustível pelo comitê e cabos eleitorais do candidato Saulo da Daniela. Kaique Lopes aguardava até uma grande churrascada que iria acontecer na residência de Daniela Amorim ... versão mais grave foi apresentada por Ione de Melo Barros. Ela confirmou que trabalha para o candidato do PTB, mas não possui contrato firmado, mas recebe seu salário da empresa TERCOM, que pertenceria ... parente da esposa do candidato, Daniela Amorim. “Que cadastra os colaboradores para adesivarem seus veículos e divulgarem a campanha/ que todas as pessoas que possuem contrato recebem requisição de veículos”, disse ela. O inquérito ... encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para providências legais. O candidato do PTB, Saulo da Daniela, não quis comentar o assunto

visita aos empresários e funcionários do comércio na Avenida Nações Unidas, o candidato a prefeito pelo PMDB, médico José Augusto, destacou a imperiosa necessidade de providências a serem adotadas imediatamente após sua posse, em janeiro ... qualificação profissional, facilitando o acesso do trabalhador e evitando deslocamento para outras regiões da cidade.O candidato do PMDB pretende ampliar a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio do Banco do Povo, implantar