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Um polêmico projeto de lei que entrou em tramitação na Câmara dos Vereadores da cidade

auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição.? Mais contratações, proteção contra demissões imotivadas e fim da rotatividade.? Fim das metas abusivas e combate ao assédio moral

vice-governador de Rondônia, o tucano Aparício Carvalho, dono das Faculdades Fimca, mandou cancelar os contratos que a instituição mantinha com o RONDONIAGORA e RONDONIAOVIVO há vários anos. Fica claro o recado para quem ousar

Básicos (Semusb), Jair Ramires, e mais dois ex-titulares da pasta, em decorrência de prorrogação ilegal de contrato e contratação direta entre a Prefeitura e a empresa.De acordo com o Promotor de Justiça Alzir ... Júnior, tomada de contas especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado constatou irregularidades na execução de contratos firmados entre a Prefeitura de Porto Velho e a empresa Marquise. Uma delas, a prorrogação ilegal ... contrato, teve início a partir do contrato nº 098/PGM/99, celebrado ainda na gestão do ex-prefeito Carlos Alberto Azevedo Camurça, em 1999.Conforme o integrante do Ministério Público, o contrato foi aditivado em quatro oportunidades ... Marcelo Fernandes, também requerido na ação. A medida foi adotada em inobservância ao limite de vigência dos contratos de prestação continuada, dando prosseguimento a outra prorrogação já ilegal ocorrida ainda na gestão anterior.Outro ponto ... gestão de Sobrinho alegou aumento de resíduos sólidos, entretanto, não apresentou documentos que comprovassem tal argumentação.Contratação diretaCom o fim da prorrogação do contrato nº 098/PGM/99, em agosto de 2005, a Prefeitura de Porto ... Velho contratou de forma direta a prestação dos serviços da empresa Marquise, desta vez, alegando emergencialidade.O argumento decorre de problemas enfrentados durante a deflagração de processo administrativo, visando à realização de estudos técnicos para ... alegando a necessidade de não interrupção do serviço de coleta de lixo na Capital, foi assinado o contrato nº 049/PGM/2005.O prefeito realizou mais duas contratações diretas, sob o mesmo argumento, com o apoio

objetivo de que os consumidores sejam alertados a tomarem alguns cuidados na hora de fechar um contrato consignado.Segundo o Coordenador Estadual do PROCON de Rondônia, Rui Costa, o crédito consignado é uma modalidade ... desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento ou de benefício previdenciário do contratante. Todos os consumidores devem buscar orientação antes de ir atrás de crédito por impulso. “A consignação em folha ... Também não pode haver cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) ou qualquer outra cobrança na contratação. Além disso, a contratação não pode ser efetuada pelo telefone e o consumidor deve prestar atenção ... hora de assinar um contrato verificando se não existe nenhuma taxa embutida e se os valores dos juros são os que foram informados verbalmente”.Informou ainda que o Procon procura orientar os consumidores a realizarem

jornada em 30 minutos. Será debatido também pelos Sindicatos o efetivo gozo do intervalo intrajornada, mediante a contratação de horistas e opção do trabalhador em permanecer ou não no posto de trabalho, além da garantia

Tribunal de Contas (TCE-RO) esclarece que a decisão não proíbe a inauguração, mas, sim, veda a contratação direta para aquisição dos equipamentos e móveis daquelas unidades e a admissão de pessoal sem prévio concurso ... alocação de recursos financeiros e humanos acima do estritamente necessário; 4) As UPAs do Estado, cuja contratação para construção não foi precedida de licitação, são edificadas em pré-moldado naval, ficaram mais caras ... município, construídas em alvenaria. Além do tipo de contrato, a qualidade do material e os valores envolvidos estão sendo questionados perante o Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas do Estado ... como, entre outras, adesão à ata de registro de preço em desacordo com a lei, superfaturamento na contratação, pagamento de metragem a maior do efetivamente instalado, o que está sendo objeto de apuração pelo

outra definição importante, mas desta vez aos funcionários municipais. A opção será garantida apenas aos que foram contratados até 23 de dezembro de 1981. Servidores das estatais também ficaram de fora. Segundo a portaria ... Rondônia, em exercício na data da edição da Lei Complementar nº 41, de 1981; c) os servidores contratados pela Administração do Território Federal de Rondônia, após a vigência ... Complementar nº 41, de 1981, após a observância das normas estabelecidas para a contratação de pessoal e mediante concurso público, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 41, de 1981. §1º Para efeitos ... admitidos até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987, mediante contrato de trabalho celebrado nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto ... parágrafos anteriores, não farão jus à opção de que trata o caput deste artigo: I - os contratados como prestadores de serviços; II - os terceirizados; III - os que laboravam informalmente e eram pagos mediante recibo ... admissão (Diário Oficial da União, do Estado ou Município; Portaria; Boletim Interno, Contrato, etc); IV - Carteira de trabalho; V - Ficha Funcional Atualizada; VI - Contra-cheque, ficha financeira ou documento equivalente estadual, ou municipal, dos três

Sesau está trabalhando na finalização do processo de seleção dos servidores e profissionais das diversas áreas contratados emergencialmente, que começarão a atender primeiramente na UPA da Zona Sul, que fica próxima ao João Paulo

alguns fornecedores de medicamentos junto a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), de não entregar no prazo contratado, ou entregar pela metade os produtos, será levada a Justiça.O secretário da Sesau, Gilvan Ramos, disse ... questão do fornecimento de medicamentos. "Tivemos pequenas falhas administrativas, reconhecemos, mas o grande problema é que nas contratações diretas ou nas licitações, os fornecedores têm feito as entregas de forma parcial", diz ele.O secretário ... decidiu pelo ajuizamento de ações com cominação de multas por descumprimentos, contra fornecedores que não cumprirem o contrato de entregar o medicamento num prazo de cinco dias, sejam empresas de dentro ou de fora

auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição. ? Mais contratações, proteção contra demissões imotivadas e fim da rotatividade. ? Fim das metas abusivas e combate ao assédio moral

até mesmo o e-mail de seus supostos entrevistados. Dados publicados Segundo a decisão, a pesquisa foi contratada pelo Jornal Alto Madeira, republicada em um site da região do Município de Vale do Paraíso, sobre

cidade porque estava muito ocupada com os cursos de Direito e Medicina. “Fantasmas” na campanha Pessoal contratado sem trabalhar em repartições públicas é comum em determinadas gestões, mas em campanha eleitoral é a primeira ... Federal Uma candidata a vereador, que coordenou programas sociais em Rondônia, anda dizendo no comitê partidário que contratou 10 mil pessoas para trabalhar no dia da eleição. Não se sabe qual o trabalho

reduzindo para R$ 61.745,10 a indenização por dano moral pela ilegalidade da dispensa. A obrigação da contratação de Plano de Saúde também foi mantida, mas apenas durante o período que durar o contrato ... virtude de sua redução de capacidade laborativa da bancária.A bancária foi contratada em 17.10.1988 e dispensada em 21.06.2011, sendo que durante o ano de 2001 apresentou os primeiros sintomas da doença relacionados às suas

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