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Ceron / Eletrobrás em razão de denúncias do péssimo atendimento telefônico da empresa estatal de energia. A empresa contratada é do Rio de Janeiro e geralmente não atende a reclamação dos usuários. A direção da Ceron

movimentar cerca de R$ 20 milhões no ano de 2009, ainda que possua apenas dois funcionários contratados e da inexistência de produtos expostos à venda e a ausência constante de consumidores na sua sede local

governo do Acre cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) e declare a nulidade dos contratos de trabalho firmados após a Constituição de 1988, quando 11 mil trabalhadores foram admitidos na máquina pública estadual ... juíza Luciana Jereissati Nunes, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, determina que a nulidade dos contratos seja iniciada com o fim da relação de trabalho mantida com 31 servidores da Secretaria de Fazenda ... governo do Acre terá que pagar mais multa diária no valor de R$ 1 mil por contrato de trabalho não rescindido.A juíza indeferiu o pedido do Ministério Público do Trabalho que pretendia a comprovação ... pensões dos trabalhadores falecidos. Ela considerou que o falecimento do trabalhador é forma de extinção do contrato de trabalho, sendo esta a obrigação prevista item 2 do TAC, razão pela qual entendeu que a obrigação ... público após a Constituição de 1988, apesar de a aposentadoria espontânea, por si só, não extinguir o contrato de trabalho, extrai-se da relação apresentada pelo executado que houve a efetiva extinção do contrato ... argumento de que não a conhecia. A Constituição Federal de 1988 é clara no sentido de contratação pela administração pública somente por concurso público.- O concurso público é um principio constitucional que reflete a democracia ... culpa única e exclusivamente de um agente político que seguiu o modo ilícito e irregular de contratação.- Somos responsáveis por nossos atos. A população ou qualquer cidadão não pode ser refém da má gestão pública ... Quem foi contratado assim, sabia ou desconfiava, que o método não era o mais legítimo. Em 2005, a Assembléia do Acre aprovou acréscimo de artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de autoria da então ... trabalha judicialmente há cerca de duas décadas, em todas as instâncias, para manutenção dos chamados servidores “irregulares” contratados após a Constituição de 1988.- Nós temos considerado a necessidade de pacificação social, utilizando-se o princípio

Licitação – Concorrência Pública nº 001/2012 - do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de formação e habilitação de condutores e serviços vinculados, entre ... previsão sobre a transferência de tecnologia, já que não consta no edital a obrigatoriedade de a empresa contratada entregar à contratante o código fonte e a documentação do sistema, existindo, portanto, a probabilidade de irreparável ... falta de tempo para elaboração do procedimento, já que desde 2006, data em que foi celebrado o contrato para confecção das CNHs e outros documentos, o órgão vem se utilizando de sucessivos aditivos ou prorrogação ... contratual para a continuidade da prestação do serviço. A última prorrogação do contrato deu-se de forma emergencial pelo período de seis meses, os quais se esgotam nos próximos dias. Desse modo, caso o Detran

publicadas no Diário de Justiça desta quinta-feira, dia 6 de setembro e também no site da contratada para realização do concurso, a CESPE/UnB. A principal alteração diz respeito à inclusão das disciplinas de direito

federal.Eles disseram que o governo federal concorda em iniciar a transposição com abrangênca inicial aos servidores contratados até 1987; com salário dos servidores federais do ex-território, porém, com enquadramento escalonado, ou seja, transferência ... pois ficou condicionado que os sindicatos e a bancada federal vão buscar meios de beneficiar os servidores contratados até 1991, mesmo que, para isso, seja necessário entrar com ação na Justiça.Os sindicalistas consideraram essa ... transposição abre espaço para que os sindicatos possam tomar providências para buscar os direitos dos servidores contratados até 1991.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, destacou que essa definição da transposição é muito importante. “Embora ... continuamos lutando pelo restante. Assim vamos fazer. Resolvendo a situação até 1987, vamos lutar pelos servidores contratados até 1991”, disse Manoel Rodrigues

coleta de lixo, Mário Português repete o que vem dizendo no Horário Eleitoral Gratuito prometendo rever esses contratos. Em entrevista ao Rondoniagora, ele esclarece que seu primeiro ato, caso eleito, é fazer uma mega operação

Estado, fechou acordo na proposta do governo federal em transpor cerca de nove mil servidores estaduais contratados até 1987 para os quadros federais, num prazo de 90 dias.Da reunião participaram ainda o secretário

semestre, lembrando que temos 35 vagas para juízes e 762 para servidores, porém só será possível a contratação de 15 ou 18 magistrados e 119 serventuários".O presidente destacou que esses créditos foram reprogramados para ... jurisdição será a criação e instalação das centrais de conciliação em todas as comarcas e a contratação de serviços auxiliares à justiça. "Esse projeto possibilitará a contratação do segundo assessor de juiz, uma reivindicação

sindicalistas e membros da bancada com dirigentes do Ministério do Planejamento. As conversações para beneficiar os servidores contratados a partir de 15 de março de 1987 e até 1991 continuarão, mas não dá datas para

presidente Lula e logo depois o Governo Federal anunciou que ficariam de fora os servidores contratados após 1987, Fátima Cleide não tratou sobre o caso, mesmo afirmando que os dois conversaram um pouco. A novidade

oportunidade Mario Sergio destacou ainda a valorização da classe. “Nossa intenção é realizar concurso público para a contratação de profissionais de arquitetura com salários mais justos. Porque a Prefeitura em minha gestão irá precisar desses

como não ter papel higiênico e lâmpadas); seriam necessários mais duas centenas de servidores técnico-administrativos; precisamos contratar outras centenas de professores para compor a bolha de vagas inchada com o reuni (programa de apoio

Roberto Sobrinho consigam controlar a CPI as complicações para o prefeito são evidentes. Mas veremos se as contratações de empresas para a realização dos “natais iluminados” nos últimos anos irão aparecer. O vereador Mário Sérgio

será de R$ 111 milhões e a assinatura da ordem de serviço deve ocorrer em breve. O contrato prevê execução das obras de restauração no trecho entre o entroncamento com a RO-010, em Pimenta