Busca

mais de 70 anos, especialmente no último meio século, no jornalismo, na cidadania, na advocacia, como servidor público, como conselheiro, como empresário, como desportista, como político.Rondoniense nascido em 1939, filho do casal Noêmia Mello

membros e servidores desta Corte. Durante sua jornada no Tribunal de Contas, que perdurou por 22 anos, seus pares sempre destacaram a honradez, a dignidade, a competência, o espírito público e a independência na hora

Operação Mãos Limpas cumpre mandados de prisão de integrantes de uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado e da União.Cerca ... outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão ... Banco Central e iniciaram-se em agosto de 2009. Participam da operação desta sexta-feira 60 servidores da Receita e 30 da Controladoria Geral da União.Outro lado A assessoria de imprensa do governo

Partido dos Trabalhadores (PT).Essa é uma estranha coincidência nos fatos ora sendo apurados pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal, pela Polícia Civil de São Paulo, pelo Ministério da Fazenda e pelo Tribunal Regional ... seus dados pessoais ou de sua empresa vilipendiados por bandidos disfarçados de servidores honestos da Receita Federal ou quaisquer outros órgãos públicos, e muito menos que, por questiúnculas políticas sejam as instituições federais desmoralizadas perante

isso é preciso analisar, também, os “prós e contras” para esse “sobe e desce”, junto à opinião pública, conforme os dados (percentuais) mostrados pelo IBOPE. O que terá acontecido?Por que Expedito passou para ... negar que a máquina executiva estadual esteja funcionando normalmente, inclusive, com os salários dos mais de 50.000 servidores sendo pagos religiosamente em dia. É óbvio que isso tudo tem um peso importante no julgamento político ... grande lastro no terreno político e na administração da coisa pública é detentor de um know-how invejável, portanto, de homem público. Como vereador, deputado federal, senador da República destacou-se, pela forma e visão ... Rondônia, Expedito Júnior está encontrando grande acolhida entre o funcionalismo público (por causa do incansável trabalho objetivando à transposição de milhares de servidores estaduais para o Quadro da União) e, também, no segmento sindical ... plataforma de trabalho mostra modernidade para áreas como: segurança pública, saúde e educação, valorização dos servidores públicos, programas de inclusão social, geração de empregos, oportunidade aos jovens e para os portadores de necessidades especiais, dentre ... eleição, efetivamente se manterá como um dos favoritos ao governo. Outra prova disso é o público numeroso que tem prestigiado os seus comícios e reuniões na Capital e no interior do Estado. Expedito, também está ... Época em que a arrecadação estadual foi ao fundo do poço, e a folha de pagamento dos servidores consumia mais de 70% da receita mensal. E, para completar, a malha viária do Estado era muito ... fala na famigerada demissão feita pelo governo Bianco (que sucedeu Raupp no governo) de quase 10.000 servidores públicos, que ficaram no olho da rua, sem eira, nem beira. Muitos tiveram suas vidas totalmente destroçadas. Mesmo

também receberão os votos de servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, mesários, entre outros servidores que estarão colaborando com a Justiça Eleitoral.Identificação biométricaNas eleições gerais ... calendário eleitoral, 3 de setembro é o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela. Nessa

isto, tecnicamente impossível o controle e fiscalização prévios de todo o conteúdo inserido nos seus servidores por terceiros a todo instante, inviabilidade que é reconhecida pela própria doutrina. Daí a sua ilegitimidade passiva, devendo funcionar ... imprescindível a correta indicação da URL da página indicada, ou seja, seu endereço eletrônico. Parecer do Ministério Público Eleitoral, fls.71/75, opinando pela não manutenção da liminar e pela improcedência da representação. Diz que a conduta ... Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) II - oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela ... isto, tecnicamente impossível o controle e fiscalização prévios de todo o conteúdo inserido nos seus servidores por terceiros a todo instante, inviabilidade que é reconhecida pela própria doutrina. Daí a sua ilegitimidade passiva, devendo funcionar

mesmos contatos, com endereços públicos. Deve-se destacar ainda que deveria partir deste tão importante órgão público a iniciativa de divulgar seus atos a quem paga os salários de seus servidores. E finalmente que, após ... jornal acredita que problemas de relacionamento desse tipo certamente acontecem porque órgãos públicos insistem em nomear responsáveis pelo setor de comunicação servidores que não possuem qualquer identidade com veículos de imprensa ou noções

Durante encontro com um grupo de servidores públicos ontem na cidade de Nova Mamoré, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) afirmou que caso seja eleito para um novo mandato parlamentar, pretende novamente apresentar projeto

Sidlei Alves da Silva (DEM), e do vice-presidente, José Carlos de Souza (PSDB), deixaram a máquina pública municipal “às escuras”, segundo a própria assessoria da prefeitura.Artuzi, Bernades, Silva e Souza foram presos hoje ... prefeito.As acusações de fraudes apontam que houve direcionamento de licitações por meio de corrupção de servidores públicos e agentes políticos. Os acordos fechados com as empresas escolhidas ilicitamente rendiam 10% do valor do contrato

investigar sindicatos de servidores públicos que estariam arrecadando volumosas contribuições de empresas privadas, as quais, em geral, são objeto da atuação e fiscalização das instituições públicas a que os servidores estão vinculados.Um dos casos ... mesmo para donos de postos de combustíveis clandestinos, no valor de R$ 800.Já o Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sinsedam) terceirizou edição de publicação jornalística, cujos anunciantes são ... pagar anúncios de publicações desconhecidas ou dispor de R$ 800 por rifas.Os membros do Ministério Público orientam comerciantes que se sentirem prejudicados pelas práticas a denunciarem o caso ao MP e garantem que terão

quando o deputado Miguel Sena recebeu o apoio de um grupo de estudantes e de servidores da rede pública estadual de ensino. Após as manifestações de apoio à sua candidatura para um novo mandato

Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal ... artigo 20, parágrafo 2º, da Constituição Estadual de Rondônia, o qual prevê que a remuneração do servidor público deve ser paga em parcela única, vedados os acréscimos de quaisquer gratificações.O Procurador-Geral de Justiça ... ressalta ainda que o Procurador do Município é defensor do interesse público e não privado, pois “se prevalecesse o interesse privado, servidor não seria, mas advogado, segundo o estatuto próprio da OAB. Embora exerça atividade ... conforme o caso, prestar consultoria, no sentido lato da palavra, advogado não é, mas profissional da função pública

Ministério Público de Rondônia deu parecer, em Ação Popular ajuizada por cidadãos de Ariquemes, para que seja declarada a inconstitucionalidade de lei municipal que dispensou concurso público para contratação de advogados comunitários e determinada ... desfavor do município de Ariquemes, argumentando que, no ano de 2007, a Prefeitura de Ariquemes realizou concurso público para provimento de cargo de Procurador do Município, mas até o momento ocorreram apenas quatro nomeações, apesar ... ação argumentam que a Lei Orgânica Municipal estabelece que os cargos de advocacia pública deveriam, obrigatoriamente, ser providos por servidores concursados, o que não vem ocorrendo.Alegam ainda ... servidores ocupantes dos cargos em comissão estão recebendo a remuneração maior do que a dos efetivos. Ao final, pedem a exoneração e a substituição dos referidos servidores comissionados pelos aprovados no concurso público realizado, declarando ... nula a nomeação daqueles e determinando a devolução aos cofres públicos da diferença existente entre os salários pagos aos efetivos e os pagos aos comissionados ou devolução integral dos salários ... parecer, o Promotor de Justiça ressalta que o município não poderia criar advocacia pública essencialmente com servidores comissionados, visto que estaria contrariando a norma constitucional, já que os cargos comissionados destinam-se apenas às atribuições ... Público considera que os autores da ação têm razão em relação à contratação dos advogados comunitários sem concurso público. No entanto, quanto ao pedido de devolução aos cofres públicos dos salários percebidos pelos servidores

novos hospitais regionais e um pronto socorro na Capital. Expedito Júnior (PSDB) tratou da valorização do servidor público, mesmo discurso de Eduardo Valverde (PT), enquanto o atual governante, João Cahulla (PPS) mostra seus feitos