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Governo participativo, com ênfase nos aspectos sobre a segurança pública e sobre a valorização dos servidores públicos.Acompanhado do deputado federal Eurípedes Miranda (PT), que é delegado aposentado, Eduardo Valverde demonstrou conhecimento das carências ... delegados e os demais servidores da Polícia Civil serão valorizados como merecem, pois acredita que a melhoria da segurança pública no Estado depende de profissionais bem remunerados e satisfeitos com as condições de trabalho.Depois

exemplar do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em local bem visível e de fácil acesso ao público consumidor. A Lei No. 12.291/2010, foi sancionada no dia 20 do mês de julho, e está publicada ... tentar “tapar” o sol com uma peneira no que concerne a esse enfadonho e preocupante problema. É público e notório que em determinados setores da cidade de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia ... torna uma cidade fétida, além de apresentar inúmeras ruas esburacadas, crateras perigosíssimas nas esquinas, matagais nas vias públicas, árvores ornamentais crescidas e atingindo a rede elétrica, centenas de terrenos baldios de entulhos ou com edificações ... vivo”, e percebendo dentre outras coisas que, candidatos e candidatas milionários (as) agora tentam convencer a opinião pública de que, não dispõe de dinheiro algum para pagar aquelas pessoas que são convidadas para trabalhar ... cabeça dos rondonienses. É que, a se considerar o resultado das últimas pesquisas divulgadas à opinião pública, tanto o governador João Cahulla (PPS), como Expedito Júnior (PSDB) e Confúcio Moura (PMDB) possuem condições de irem ... parte dos serviços oferecidos pelo Estado, bem como, os servidores trabalharão com mais motivação. Detalhe visível: Expedito disputa com Cahulla à preferência dos servidores na escolha do futuro governador de Rondônia. Já para o segmento ... outubro vindouro. Confúcio só não está conseguindo se livrar das lembranças amargas que a imprensa trás ao público, a todo instante, pelas falhas graves e problemas gravíssimos deixados pelo governo de Valdir Raupp (1995/1998). Coisas ... Velho (ora sendo objeto de lide judicial); o atraso no pagamento de várias folhas de pagamento dos servidores estaduais, etc. Para completar, Confúcio Moura e o PMDB, não estão podendo contar com a força eleitoral

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Paulo Roberto Ventura Brandão, e a Coordenadora de Educação Ambiental do órgão, Iracy Wanderlei Filha ... pagamento irregular de diárias a servidores impedidos de recebê-las. De acordo com o MP, a coordenadora de Educação Ambiental da Sedam, sob o conhecimento e aprovação ... secretário da pasta, solicitou aos servidores Anderson Santos Ferreira e Núbia Darlene Gomes a solicitarem diárias de viagens em seus nomes a fim de serem repassadas a outros servidores impedidos de recebê-las, por terem ... declarações prestadas pelos servidores envolvidos, com o agravante de Iracy Wanderley Filha confirmar que o secretário tinha conhecimento de todos esses fatos.Em virtude dessa situação, o Ministério Público de Rondônia vai solicitar ao Tribunal

ainda tentava encobrir com fantasiosas versões: os aposentados e pensionistas estão mesmo fora da Transposição dos servidores públicos. Lula diz que os vetos a regulamentação ocorreram porque contrariavam a Constituição Federal. E repete ... Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto ... Dnit) informa que adota os preços da tabela Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), amplamente utilizados nas concorrências públicas e que observam as características e dificuldades operacionais de cada região. Os fiscais do TCU consideraram também ... poder público chegar aos produtores que ocupam estas áreas e propor uma mudança no modelo de produção, substituindo o predatório pelo sustentável. Neste momento, estamos na fase de implantação das políticas públicas que foram acordadas ... Recentemente o senhor sancionou a MP 472, que por meio da emenda 28, regulamentou a transposição dos servidores do Estado para a União, assegurada pela emenda constitucional 60, de autoria da senadora Fátima Cleide ... artigos geraram dúvidas e inseguranças entre os servidores quanto ao enquadramento funcional e a adequação salarial. O senhor tem como assegurar que o enquadramento funcional dos servidores que optarem pela transposição para os quadros ... respectivos poderes e a adequação salarial será no mesmo patamar dos servidores federais e dos respectivos poderes? Presidente: A inclusão de servidores do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros da União é determinada pelo ... Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto ... servidores de Rondônia. Mas o Parlamento incluiu também o pessoal do Amapá e de Roraima, outro acréscimo que teve de ser vetado. Também é necessário respeitar rigorosamente a data de admissão de servidores abrangidos pela ... acabando de elaborar uma proposta de decreto onde vão estar claros todos os procedimentos para que os servidores de Rondônia possam optar pela  inclusão em quadro em extinção da Administração Federal. Esse quadro em extinção

desse episódio de forma amigável de modo que venha a contemplar os anseios dos jurisdicionados e dos servidores e serventuários da Justiça”, observou.No requerimento, que tem caráter de procedimento de controle administrativo, pugnando ... Judiciário, sejam observadas e respeitadas as peculiaridades regionais.A OAB-RO questiona também a observância ao interesse público que, segundo vários operadores do Direito ouvidos sobre o caso, foi seriamente abalada. “A medida impedia todo

Rose Marie Ferreira da Silva. A autora, ora apelada, afirma que muito antes de ingressar no serviço público era sócia-cotista da empresa Rowil Distribuidora Ltda. e que tal empresa participou de procedimento licitatório para ... houve interferência do presidente do Tribunal para pagamento do precatório, simplesmente em razão de ser a autora servidora do Tribunal de Justiça, sem que tenha intimidade alguma ou contato próximo com o referido magistrado.Sustenta ... objeto de apuração por comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rondônia, e do Ministério Público, sem qualquer ânimo de ofender a imagem ou honra de ninguém. Insurge-se contra o valor da condenação ... Ação Criminal por Improbidade Administrativa de Roberto Sobrinho. A homologação do acordo administrativo, sem conhecimento do Ministério Público, foi feita pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves, cujo filho, Mário Sérgio Teixeira ... parece haver uma antinomia entre as normas constitucionais supracitadas. Contudo, o princípio da convivência pacífica das liberdades públicas afasta o aparente conflito. De acordo com o ministro Março Aurélio de Mello não há, no sistema ... constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte ... fraude que estaria ligado à notória operação da Polícia Federal em Rondônia, e que esta, por ser servidora do Tribunal de Justiça, teria então sido beneficiada com predileção na ordem dos precatórios. A matéria, longe ... documentos de fls. 15/20. A alegação de que a notícia se baseou em fatos de interesse público, inclusive sendo objeto de investigação pelo Ministério Público, não isenta a apelante de responsabilidade, especialmente considerando que não

exige que 50% dos recursos economizados com a transposição dos servidores do ex-território sejam aplicados no reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. O projeto prevê ainda que uma parte dos recursos seja destinados ... iniciativa do Projeto de Lei tendo como base o grande déficit salarial em todas as categorias de servidores e ressaltou que há anos os sindicatos buscam junto ao Executivo a correção de graves distorções salariais ... lembrou que a falta de receita orçamentária sempre foi o empecilho para atender as expectativas salariais dos servidores, mas logo que a transposição for concretizada, Rondônia terá oportunidade de solucionar essa problemática ... específica que verse sobre a regularização salarial dos servidores. Se aprovarmos esta Lei estaremos dando um passo importante para a valorização do funcionalismo público do Estado de Rondônia”, finalizou

apresentado pelos jornalistas Leo Ladeia e Sérgio Melo), onde foram abordados os temas saúde, educação, segurança pública e meio ambiente. Expedito falou ainda do plano de governo e das questões envolvendo a negativa do Tribunal ... dinheiro sai pelo ralo e não chega onde deveria chegar. É preciso ainda investir na qualificação dos servidores. Em alguns estados foi criado um grupo de apoio aos professores, diretores e os demais professores ... qual ele faz parteNo segundo bloco foi abordado o tema Segurança Pública. Da mesma forma que na educação, para a Segurança Pública Expedito quer levar a indicação do comandante á própria corporação, que passará ... único estado do país que ainda não implantou essa fora de promoção do servidor. Expedito considera ainda que as diferenças por classe discriminam e tem que equiparar os policiais militares, já que o trabalho feito

chegarem aos sinistros de incêndios em pouco tempo, a partir do instante em que são acionados. PODER PÚBLICO Vs. CORPO DE BOMBEIROS (3) Sabe-se que é muito importante que a Corporação do Corpo ... isso que a comunidade quer. É isso que se espera, sempre, do Corpo de Bombeiros. PODER PÚBLICO Vs. CORPO DE BOMBEIROS (4) Porém, lamentavelmente, essas coisas não têm acontecido com o Corpo de Bombeiros Militar ... questão dos hidrantes, que praticamente não existem na cidade de Porto Velho, embora o poder público saiba que é responsabilidade sua instalá-los em pontos vitais da comunidade. Quer dizer: os Bombeiros é que ficam ... fita perante os olhos da população, ou seja, estão pagando o “pato” pela omissão do poder público (municipal e estadual) para com os seus profissionais, cuja maioria é composta de gente decente, honesta, estudiosa, responsável ... heróico trabalho do Corpo de Bombeiros. A não ser quando alguma desgraça ou tragédia ocorre. PODER PÚBLICO Vs. CORPO DE BOMBEIROS (5) Sendo assim, para que não se fique imaginando que apenas o Corpo ... pelos estragos causados por incêndios em Porto Velho e arredores, já está passando da hora do poder público (municipal e estadual) possibilitar a essa Corporação Militar os instrumentos indispensáveis ao bom cumprimento de suas missões ... para executar o seu trabalho junto à sociedade. Entretanto, isso só ocorrerá a contento quando o poder público (municipal e estadual) entenderem que é preciso investir nessa valiosa corporação. Paciência se isso não dá votos ... possibilidade de serem atropelados e até virem a perder suas vidas por falta de atenção do poder público municipal, estadual e federal. Os ônibus devem deixar ou pegar os passageiros na Rua da Beira ... cadeiras de senadores que estão em jogo nas eleições deste ano. Aliás, as pesquisas reveladas a opinião pública mostraram até aqui que Expedito Júnior é favorito à sucessão do governador João Cahulla (PPS), enquanto ... apoio de dez (10) partidos políticos, a administração estadual continua fluindo normalmente, inclusive, o salário dos servidores continua sendo pago em dia. Portanto, menosprezar as possibilidades de João Cahulla parece estar sendo um erro crasso

Marto Yoshimine Neto. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP contra os servidores públicos porque apreenderam dois veículos, sendo um caminhão Ford-1400 e uma caminhonete Ford Ranger, em desacordo ... atos passíveis de investigação por improbidade administrativa. Ademais, importante também consignar que o afastamento provisório de servidores públicos, sem prova efetiva do perigo na sua permanência no cargo, causa maior prejuízo à Administração ... honrar com o pagamento da remuneração do servidor, sem a devida contraprestação", disse o desembargador. Finalizando Walter Waltenberg Silva Junior apontou que o afastamento provisório do agente público de seu cargo "só se mostra prudente

grande mobilização de servidores públicos do setor de educação acontece em Porto Velho deste as primeiras horas desta sexta-feira. Filiados ao Sintero eles protestam contra o descumprimento do acordo que deu fim ao movimento

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, teve liminar parcialmente deferida pela Justiça, para que o Estado de Rondônia providencie, no prazo de 30 dias, a imediata ... lotação de outro servidor em substituição. Neste último caso, as determinações quanto ao reforço do efetivo das instituições policiais deverão ter sido cumpridas.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público

questionado por um servidor público sobre a “novela da transposição”, que ganhou mais um capítulo com a confirmação de que só deverá acontecer em novembro, se realmente acontecer, Cassol foi firme ao lembrar ... venho dizendo que essa PEC é um engodo, que os políticos que deveriam resolver estão enrolando os servidores e a população do estado. Tanto é verdade que nada foi resolvido até agora, mas podem ficar ... conversa vai ser diferente. Não abro mão de lutar pelo setor produtivo do estado nem pelo funcionalismo público, sempre lutei por Rondônia e isso não vai mudar, pelo contrário

Professora Claudir é presidente licenciada do Sintero e busca o apoio dos trabalhadores em educação, dos servidores públicos em geral, da classe trabalhadora do setor privado e de todo o povo de Rondônia para

Ministério Público, da Defensoria, da APAE e do Município de Colorado do Oeste, representado pelos Secretários de Obras, Saúde e Ação Social, além da equipe de Assistentes Sociais do Fórum e outros servidores.Duplo Acolhimento