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presentes devido à sua participação na luta sindical, e também porque durante toda a sua vida pública sempre esteve ao lado dos trabalhadores em educação. O programa de governo da coligação “Rondônia Melhor Para Todos ... benefícios que a categoria tem direito.Aos trabalhadores em educação Valverde disse que vai promover concursos públicos para preencher os cargos existentes, inclusive os cargos dos antigos funcionários de escolas, atualmente técnicos administrativos, como zeladoras ... professores precisam ser valorizados, mas não podemos nos esquecer daqueles funcionários que fazem a escola funcionar. Esses servidores estão abandonados pelo governo e isso não pode continuar assim”.Uma das prioridades, segundo Valverde, será implantar

força-tarefa da Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal foi deflagrada nesta sexta-feira (24) nos municípios de Rio Branco e Plácido de Castro, no Acre.Denominada de Casamata, a operação ... cumpre onze mandados de busca e apreensão, três de seqüestro de bens, três de afastamento temporário de servidores do INSS, além de ter sido decretada judicialmente a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.Segundo ... morte com o fim de gerar pagamentos retroativos de altos valores. Foram apurados prejuízos aos cofres públicos no valor de R$ 300 mil, porém o prejuízo estimado pode alcançar R$1 milhão.Também eram listados ... não sabiam das concessões.As investigações identificaram o envolvimento de dez pessoas, dentre os quais três são servidores do INSS e uma ex-estagiária da autarquia, sendo os demais intermediários e procuradores de benefícios previdenciários

para servidores dos Cartórios das Varas Criminais, equipe interprofissional do núcleo Psicossocial dos Fóruns das comarcas de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Machadinho do Oeste e Buritis e representantes da Defensoria Pública, OAB, Ministério

também vai querer saber quais os critérios que estão sendo utilizados para a nomeação dos servidores da Casa do Menor Delinqüente e em quais condições os menores estão sendo apreendidos. Narezinho foi capturado pela Polícia ... justiceiros que querem fazer Justiça com as próprias mãos. A OAB deverá ouvir também o Ministério Público e o Juizado da Infância e da Adolescência sobre o que vem ocorrendo naquela instituição que deveria servir

também receberão os votos de servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, mesários, entre outros servidores que estarão colaborando com a Justiça Eleitoral.Os candidatos poderão ir aos presídios para

esposa, uma vez que estampa suas fotos com destaque e valoriza sobremaneira sua passagem na Administração Pública, gerando desequilíbrio na disputa."Confira a íntegra da decisão:Agravo de Instrumento Nº 142170 ( MARCELO RIBEIRO ) - Decisão Monocrática ... INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - VICE-PREFEITODecisão: DECISÃOTSE MANTÉM INELEGIBILIDADE DE MELKI DONADONO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO ... Eleitoral de Vilhena/RO que, julgando parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, declarou a inelegibilidade de Melkisedek Donadon, de Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon e de João ... lesiva da colocação dos informativos em circulação, tanto que os recorrentes nem sequer foram eleitos.O Ministério Público Eleitoral apresenta contrarrazões às fls. 28-35.Opina a Procuradoria-Geral Eleitoral pelo desprovimento do agravo ... Donadon, contudo da analise dos exemplares juntados aos autos, verificamos que o conteúdo diz respeito a obras públicas realizadas na gestão do candidato, e outras alheias a sua gestão, evidenciando o caráter eleitoral das informações ... exclusivamente pertinentes a pessoa física de Melkisedek Donandon, ligando-o a realizações de obras custeadas pelo poder público, que como já dito acima, fere de forma expressiva o princípio da impessoalidade. [...]" (fl. 305), (grifo nosso ... esposa, uma vez que estampa suas fotos com destaque e valoriza sobremaneira sua passagem na Administração Pública, gerando desequilíbrio na disputa. [...] No caso em apreço, restou demonstrada a existência de indícios que evidenciam a intenção ... glosada. De outro giro, como bem anotou a sentença de primeiro grau, houve a utilização de servidores públicos municipais da Prefeitura de Vilhena na confecção do aludido periódico, fato que incide na vedação

proibição de motociclistas entrarem em determinados estabelecimentos portando capacetes na cabeça. Isso está proibido em estabelecimentos públicos, comerciais, de serviços e industriais. Portanto, quem não obedecer estará cometendo crime e poderá ser detido pela polícia ... Estado e sua população como: Educação, Segurança, Saúde, Saneamento Básico, Geração de Empregos, Agricultura, Valorização dos Servidores Públicos, Projetos de Inclusão Social, Atenção Especial aos Jovens (qualificação educacional e técnica para obtenção do 1º. emprego

trabalho no âmbito do Poder Judiciário regulamenta em seu artigo 1º que a “jornada de trabalho dos servidores deste Poder é de 8 horas diárias e 4º horas semanais, salvo se houver legislação local ... respeitar o tempo de vacância nele apontado.Alega, ainda, que a citada Resolução fere o interesse público resultante da eficiência dos serviços, uma vez que o novo expediente impede qualquer tipo de serviço judicial após ... pelas Leis de Organização Judiciárias.Aduz que a vinculação do expediente forense à jornada de trabalho dos servidores do Judiciário, resulta em violação ao inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal, pois se trata ... publicação e sua vigência, restabelecendo-se, nesse período, o expediente anterior até a realização das Audiências Públicas por parte do Poder Judiciário; b) se determine, liminarmente, que seja providenciado serviço de protocolo com funcionamento até ... pela Lei nº 8.270, de 17.12.1991, o administrador tem competência discricionária para fixar o horário dos servidores públicos, estando limitado apenas pela carga horária semanal, de quarenta horas, e pelo limite mínimo diário ... ATOS ORDINATÓRIOS E FIXAÇÃO DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE. ARQUIVAMENTO LIMINAR. – “O horário de atendimento ao público nos fóruns depende de interesses e costumes locais e está afeto à competência privativa dos tribunais ... serviço de protocolo de 14h00 às 18h00 pode ser feito com uma estrutura simplificada, com apenas alguns servidores.Se por um lado o custo para implantação da extensão do horário do protocolo de atendimento ... HORÁRIO DE EXPEDIENTE FORENSE. ALTERAÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. ART. 96, INC. I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATO VÁLIDO. INTERESSE PÚBLICO. RECOMENDAÇÃO. AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SERVIÇO DE PROTOCOLO. – “1) A fixação do horário de expediente

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Saúde, cobrando esclarecimentos e providências para que sejam sanadas situações denunciadas pelo Conselho Regional de Odontologia ... atuando na área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais no Hospital João Paulo II (HPSJP II).Os profissionais, servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia (Sesau), reclamam da falta de atendimento ... Luiz Fernando Rodrigues Rosa, disse que todas as denúncias recebidas pelo Conselho serão encaminhadas tanto ao Ministério Público quanto a Polícia. Seja este ou casos de falsos dentistas. Para ele não se pode conceber

médicos recebem os salários sempre após o dia 20 de cada mês, sendo que outros servidores públicos recebem no dia 10. Ele explica ainda a Lei Municipal aprovada na Câmara de Vereadores não é cumprida

Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma notificação do Ministério Público Federal (MPF) alertando sobre a proibição de propaganda política em órgãos públicos, inclusive nos estacionamentos. A notificação expõe que é proibida a entrada ... limitada pela Lei das Eleições. “Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza”, relata. A notificação ... horas para cumpri-la e dar ampla divulgação sobre as proibições legais a todos os alunos, professores, servidores, prestadores de serviço, administradores e porteiros ou vigilantes encarregados do controle de acesso de veículos. No prazo ... limites impostos pela lei e um desses limites é não adentrar com a propaganda política em órgãos públicos”, argumenta o procurador.Ele acrescenta que “não se pode misturar os embates e paixões próprios ao pleito

importou enriquecimento ilícito, por beneficiar-se diretamente de dinheiro público. Consta dos autos que "os réus, todos os servidores da Assembléia Legislativa do Estado, sob o comando do Deputado Marcos Antônio Donadon, então presidente daquela

Israel Borges, enviou dois ofícios esta semana solicitando uma série de dados gerais de todos os servidores públicos estaduais beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60/2009 e da Lei 12.249/2010, que regulamenta a transposição destes

acordo com o Ministério Público, nos autos das ações 0005898-56.2010.822.0001 (Improbidade Administrativa) e 0006106-40.2010.822.0001 (Cautelar Inominada) em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública, o parlamentar era membro atuante da quadrilha ... Corolla foi ganho pelo Deputado FRANCISCO IZIDRO (Chico Doido)..." Mas não foi só. Segundo o Ministério Público, "o deputado FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS (conhecido pelo nome político de Chico Doido), em conluio com o presidente ... pagamento, meio pelo qual o então Presidente da Assembléia, CARLÃO DE OLIVEIRA, dividia o desvio do dinheiro público com os demais deputados. Esse presidente possuía, como fonte de desfalques, os contratos com fornecedores ... limite de comissionados na folha da presidência, permitindo a JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ali incluir supostos servidores no montante que desejasse. Como os outros Deputados envolvidos reclamassem mais ganhos fáceis, pois o meio pelo qual

cidadãos de bem, assim como o seu patrimônio, além de manter à ordem e a paz pública. E que para isso todos os seus integrantes sejam pessoas honestas, sérias, íntegras, trabalhadoras e com vocação para ... pesados impostos e tributos. Os policiais bandidos, reles que são quase sempre fingem ignorar que são servidores públicos, que deveriam ter a disciplina e a hierarquia como bases maiores a serem respeitadas dentro das corporações