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pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente

Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações ... passível de indulto ou anistia. Expedientes subversivos No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha ... avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos

Após mais de três anos da crise de covid-19, a Organização Mundial de Saúde (OMS), decretou o fim emergência do coronavírus. Em todo o mundo, foram mais de 7 milhões de mortos

volta das 20h, vai destacar a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decretou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em relação à covid-19. Segundo a assessoria da ministra

importância de mais de R$ 187 milhões. Nesta ação policial foi dado cumprimento à mandado judicial que decretou bloqueio de valores superiores a R$ 400 milhões, o sequestro de 12 veículos e 3 embarcações

presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do 13º dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas

medida que não poder ser revista pelo Judiciário. Entenda Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo o perdão da pena ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que tinha sido condenado ... Corte. Apoiador de Bolsonaro, Silveira fazia parte da base do ex-presidente na Câmara dos Deputados. O decreto de indulto foi editado em 21 de abril, um dia após a condenação do parlamentar. Em fevereiro

Câmara de Vereadores de Cacoal e cumpriram a ordem judicial.  Conforme o juiz, a prisão preventiva foi decretada em razão da existência de indícios da autoria, tratando-se de crime doloso punido com pena privativa

operação teve como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011, a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com o tema “Nossas

operação deste ano tem como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo

deverá seguir as regras do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, estabelecido pelo Decreto 9.579/2018. A norma prevê que o nome de crianças ameaçadas deve ser retirado do sistema nacional

inclusive, vai disponibilizar transporte para fazer a mudança dos permissionários ao terminal temporário. Responsabilidade Por meio do Decreto Nº 18.925, de 17 de abril de 2023, o prefeito Hildon Chaves delegou à Semusb a responsabilidade ... patrimonial, tanto do espaço definitivo quanto do provisório. Além disso, de acordo com o artigo 2º do Decreto, também compete à Semusb “realizar todos os atos afetos necessários à celebração de acordos, contratos e convênios

pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente

conservação foram criadas na calada da noite e afetaram muitas famílias. Ele lembrou que tentou suspender o decreto que instituiu essas áreas. Juntas, elas possuem uma extensão três vezes maior que o município de São ... Quando apresentaram essa ideia eu, como deputado estadual, apresentei uma emenda contra a criação de reserva por decreto. Da noite para o dia, apareceram onze decretos sem se observar os critérios técnicos, como fazer audiências

Bolsonaro, Anderson Torres, em diligência de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF). Tal minuta de decreto previa uma espécie de intervenção militar na Justiça Eleitoral, de modo a impedir a concretização do resultado