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Cristo, e é comemorada em várias partes do país pela igreja Católica com procissão e eucaristia. O decreto nº 28.171, publicado nesta quinta-feira, 1º, concede ponto facultativo no dia 8 junho. Já o ponto ... facultativo no dia 9 de junho já estava previsto no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial de feriados e dias de ponto facultativo no ano de 2023. Ambas as decisões foram assinadas pelo

alusão à celebração de Corpus Christi, apenas os serviços essenciais serão mantidos na esfera municipal, conforme o Decreto nº 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos ... Porto Velho em 2023. A Prefeitura decretou ponto facultativo no dia seguinte. O decreto estabelece os serviços essenciais, oferecidos pela Prefeitura de Porto Velho, que não podem sofrer interrupção ou descontinuidade. Com isso, ficam assegurados

quarta-feira (31) o prazo para o recadastramento dos servidores da Prefeitura de Porto Velho. Conforme o Decreto Nº 18.880, de 23 de março de 2023, o procedimento é obrigatório para os trabalhadores ativos, inativos

trabalhava na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Buritis, teve a prisão temporária decretada pela Justiça, após manifestação da promotora Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta. O homem está sendo investigado

Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação ... investimentos da indústria. Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras. Alckmin explicou que haverá

condenação final. A decisão de Moraes foi tomada após o Supremo derrubar, no mês passado, o decreto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início

repartições públicas de prefeituras, estado e Governo Federal. Órgãos públicos nos três municípios não funcionarão, conforme decretos já publicados. O Tribunal de Justiça funcionará apenas em regime de plantão, nas comarcas de Porto Velho

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território

feriado na próxima quarta-feira (24), apenas os serviços essenciais serão mantidos na capital, conforme o Decreto nº 18.730, publicado em 26 de dezembro de 2022. Usuários do transporte coletivo devem ficar atentos às alterações

Diário Oficial. No início desta semana, o governo do Estado também aumentou, por meio de publicação de decreto, o vencimento dos professores da rede estadual. O salário desses educadores, passou a seguir o Piso Nacional

decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o governador Marcos Rocha (União Brasil) consolida a política municipalista regulamentando o Governo Itinerante. As ações serão executadas pela Casa Civil e a Secretaria Executiva do Gabinete

Piso Nacional do Magistério, que é de R$ 4.420,55. A medida foi anunciada através de decreto publicado no Diário Oficial na última segunda-feira (15). Segundo o governo, o aumento passa a contar

Rondônia, teve ordem de prisão expedida pelas autoridades peruanas, sendo que, após os trâmites judiciais, o STF decretou a prisão preventiva do peruano para fins de extradição. O preso foi encaminhado à Superintendência da Polícia

Coelho, há a explicação da ocorrência de erro material, “quanto a não observância dos cortes previstos no Decreto n. 24.642, de 30 de dezembro de 2019 e contemplado no item 1.3.1 do edital regimentar

histórica, sociológica, fundiária, etnográfica e ambiental. Processo de demarcação A demarcação de terras indígenas é regrada pelo Decreto 1.775/1996, que regulamenta a Lei Federal 6.001/1973. A devida identificação e delimitação dessas áreas