Busca

mesma decisão, 15 empresas investigadas tiveram suas atividades econômicas suspensas por determinação do Tribunal Superior. O STJ decretou ainda inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: a suspensão do exercício da função pública

Confira as ações anunciadas pelo governo federal neste 8 de março Mão de obra feminina Decreto prevendo a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas ... marca o dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018. Dignidade menstrual Decreto que trata da dignidade menstrual, com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único ... programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade. Assinatura de um decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. A intenção é garantir o respeito

pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o próximo dia 31 de março. O Decreto 18.836/2023 será publicado nesta terça-feira (7), e já entrará em vigor a partir de sua publicação

PNRS), por meio da Lei n° 12.305/2010 e do município, conforme determina o art. 26 do Decreto n° 15603, que proíbe a coleta pública em empreendimentos que gerem quantidade superior a 200 litros/dia

dispõe sobre as sanções de apreensão e destruição de produtos e instrumentos de infrações ambientais, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que disciplinou a atuação dos agentes nesses casos

Veja o projeto: O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º O subsídio mensal dos(as) magistrados(as) do Tribunal de Justiça

solicitando a suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que decretou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 1089/2021, referente aos limites geográficos da Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A área

defesa do fazendeiro Antônio Martins dos Santos, o “Galo Velho” e manteve a prisão preventiva dele, decretada pela 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A ordem de prisão contra “Galo

unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decreto da Presidência da República que deu competência à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO) de crime federal de menor potencial ofensivo. Para ... julgadas na sessão virtual encerrada em 17/2. As duas ações questionam o artigo 6º do Decreto 10.073/2019, que autorizava a lavratura do termo. Na ADI 6264, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária ... sustentava que à PRF cabe exclusivamente o patrulhamento ostensivo das rodovias e que o decreto usurparia a competência da PF. Menor potencial ofensivoEm voto pela improcedência das ADIs, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, observou

capital. Ítalo também é investigado de ter participação nesses crimes. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão preventiva de Ítalo, que foi cumprida no Bairro Tucumanzal. Preso, ele foi levado para

Público deflagrado de nº 01/2020, que foi cancelado pela justiça por meio de sentença proferida e pelo Decreto Municipal de n.º 5.943/2023. O município informa que os candidatos que haviam feito a inscrição ... Cível da comarca de Rolim de Moura, diante de recursos protocolados e o lapso temporal, o prefeito decretou a nulidade pelo princípio da autotutela e a prefeitura informa que fará a restituição dos valores

partir de doações de empresas e pessoas físicas, movimento coordenado pela Sicoob Credisul. Flori baixou um decreto e determinou a uma empresa que contratou de fora do estado a assumir o local, ainda no final ... Santa Casa Chavantes, uma empresa privada, invadiu a obra, ontem, às 23 horas da mesma noite do decreto, como se fossemos depredar a nossa própria realização. Não é verdade o que o prefeito afirmou

seria cessado na quarta-feira (23), após às 14 horas, em razão das festividades de Carnaval. O decreto 27.927, desta segunda-feira (20) suspendeu o expediente na quarta-feira e agora, o funcionalismo público retorna

pessoas desalojadas e 338 desabrigadas. Os números foram divulgados às 22h45m. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou estado de calamidade pública em Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga. De acordo com o prefeito

serviços serão retomados na quinta-feira (23), a partir das 7 horas. A pausa está prevista no Decreto Nº 18.730, publicado em 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de feriados e pontos