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chegada do Carnaval e a decretação dos pontos facultativos por prefeituras e Governo, provocam alterações no funcionamento de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais a partir da próxima segunda-feira (20). As prefeituras de Porto Velho ... apenas na quinta-feira (23). Confira o que abre e fecha. Porto Velho A Prefeitura da capital decretou ponto facultativo de segunda a quarta-feira de cinzas, só funcionando serviços essenciais. Cacoal É feriado municipal ... decidiu Vilhena Não há informação Cujubim Ponto facultativo de segunda a quarta-feira Chupinguaia Prefeita Sheila Flávia decretou feriado na terça-feira Espigão do Oeste Na cidade será ponto facultativo na segunda e feriado ... segunda e terça-feira. Serviço retorna ao normal na quarta, a partir das 7h30 Nova União Prefeitura decretou ponto facultativo na terça e quarta-feira Primavera Ponto facultativo segunda e terça-feira. Serviço retorna ... segunda e terça-feira Nova Mamoré Ponto facultativo de segunda a quarta-feira Seringueiras Prefeito Armando Bernardo decretou feriado na terça-feira Governos Estadual e Federal Nos órgãos do governo estadual e federal, há ponto

sociedade. "Este Parlamento garantiu uma série de benefícios, a exemplo da redução do ICMS dos combustíveis, a decretação de estado de calamidade com a pandemia do coronavírus, entre outras ações". Marcelo Cruz destacou o trabalho

rede municipal de Saúde. A medida foi uma resposta do prefeito, Flori Cordeiro de Miranda, que decretou emergência na Saúde, após constatar ilegalidades e casos graves de ineficiência na aplicação de recursos. Instituições de classe

busca e apreensão expedidos por Moraes. Na casa de Torres, foi encontrado o rascunho de um decreto presidencial para que fosse estabelecido estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se colocada em prática ... assegurou à PF que não sabe quem redigiu o texto, que recebeu quando era ministro da Justiça.   Decretada pelo presidente no fim da tarde do dia 8, a intervenção federal na segurança pública do Distrito

manhã de hoje (6), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Dando cumprimento ao decreto do presidente Lula, determinei a ampliação da presença da Polícia Federal e da Força Nacional em Roraima ... longo desta semana”, escreveu Dino em sua conta pessoal no Twitter. O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento ... abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos. O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União do último dia 31 estabelece que a Força Nacional de Segurança Pública ... poderá atuar na segurança das equipes de saúde e assistência em missão no território yanomami. O decreto também define que compete aos agentes da PF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Educação. A jornada de trabalho será das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, conforme o Decreto nº 14.828/2009, podendo ser estendida, caso haja necessidade. A remuneração mensal oferecida é de até

ataque a tiros contra a delegacia, mas nós vamos continuar investigando. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça”, disse o delegado. Além da prisão da dupla, a justiça determinou o cumprimento de seis

disputa de facções criminosas (Comando Vermelho e Primeiro Comando do Panda).  As prisões temporárias dos acusados foram decretadas em maio de 2022, prorrogadas em junho e convertidas em preventivas em julho, diante dos fortes indícios

vida de terceiros, a Polícia Federal representou junto a 3ª Vara Criminal Federal de Porto Velho, pela decretação da prisão temporária de três investigados e a realização de busca e apreensão no imóvel alugado

juíza espanhola Maria Concepción Canton Martín acatou pedido do Ministério Público do país e decretou a prisão preventiva Daniel Alves, de 39 anos, sem direito à fiança, por agressão sexual. O jogador foi detido

antecipado para a segunda-feira (23), pelos principais órgãos públicos na capital. A antecipação está prevista no decreto estadual 27.720, de 22 de dezembro de 2022, que define feriados e pontos facultativos do Governo ... Estado. E também no Decreto Municipal ° 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que estabeleceu data de feriados e pontos facultativos na capital. Outros órgãos decidiram também seguir Governo e Prefeitura, como o Tribunal

decisões tomadas a respeito de todos os investigados. Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada. Veja a lista dos que obtiveram liberdade mediante cautelares

A prisão em flagrante do sargento Thiago Gabriel Levino Amaral, por homicídio qualificado contra o

Corporação, como órgão de Polícia Judiciária Militar, com fundamento no artigo 9°, inciso II, alínea “a” do Decreto-Lei 1.001/69 (Código Penal Militar), iniciou a investigação dos fatos, com devido registro da ocorrência, coleta

decisões tomadas a respeito de todos os investigados. Veja a lista de pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares