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terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, a audiência pública para tratar da concessão da hidrovia do Madeira, que em 2024, movimentou 11 milhões de toneladas ... atual e creio que o entendimento e as dúvidas que todos temos, foram esclarecidas nesta audiência pública e com certeza muito do que foi discutido aqui, será levado em consideração nos estudos que serão retomados ... vista das entidades”. Representando a Prefeitura de Porto Velho, o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento, Oscar Netto, disse que o município é totalmente favorável ao projeto. “Porto Velho ... não será privatização, mas a concessão para que um ente privado possa fazer a gestão desse ativo público. É a contratação de uma prestação de serviços. É preciso também pontuar que rio navegável é diferente

Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), Márcio Nogueira, ingressou na Justiça Federal com uma ampla Ação Civil Pública (ACP) contra as operadoras Claro, Vivo, TIM e contra a Meta, controladora do WhatsApp, Facebook e Instagram, responsabilizando ... mecanismos de scanner facial para verificar quem está habilitando contas no WhatsApp. Medidas conjuntas -Campanhas de alerta público em redes sociais, TV e rádio. -Criação de um comitê permanente envolvendo OAB, Polícia Civil e PROCON

reforça o compromisso da Unir com a interiorização e a ampliação da oferta de educação superior pública, gratuita e de qualidade em diferentes regiões do estado. Os novos cursos contemplam quatro campi do interior ... Unir, Marília Pimentel, a iniciativa está alinhada ao compromisso institucional de ampliar o acesso ao ensino superior público em Rondônia. “A Unir tem buscado fortalecer sua atuação no estado, atendendo às demandas locais e ampliando

Segundo Lebrinha, o investimento atende uma demanda direta da população e reforça o compromisso com a saúde pública.“Nosso objetivo é garantir que os serviços odontológicos cheguem a quem mais precisa. A van dará suporte

Ministério Público de Rondônia iniciou ações emergenciais para investigar o vazamento de amônia ocorrido no frigorífico JBS de Pimenta Bueno no sábado (29). A medida envolve duas promotorias e determina vistorias técnicas, requisições de informações ... saúde, defesa do consumidor e meio ambiente. A 1ª Promotoria de Justiça, responsável pelas áreas de saúde pública e relações de consumo, determinou vistorias urgentes no frigorífico e requisitou informações de órgãos como Vigilância Sanitária ... Corpo de Bombeiros, CREA, PROCON, Ministério Público do Trabalho e Serviço de Inspeção Federal. Também foi encaminhada ao Núcleo de Análises Técnicas uma lista detalhada de quesitos para inspeção minuciosa no local. Paralelamente ... envio de relatórios técnicos referentes ao caso. As duas frentes seguem em andamento, com o Ministério Público acompanhando o andamento das análises e adotando as medidas necessárias conforme os resultados das inspeções

documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%. Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim ... querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso

gratuidade afetaria o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, e o ônus recairia sobre o poder público estadual. A entidade também pediu a derrubada do Decreto 26.294/2021, que regulamentou o benefício.  Baixo impacto ... reserva de iniciativa do Executivo, que abrange questões relacionadas à estrutura e ao funcionamento da administração pública. Para o relator, a gratuidade prevista na lei de Rondônia não se enquadra nesse caso.   Prazo inconstitucional

medidas determinadas. A decisão atende parcialmente o pedido de tutela de urgência antecipada antecedente do Ministério Público do Trabalho (MPT), diante da urgência da situação e da necessidade de proteger a saúde e a segurança

inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) seguem abertas até a próxima quinta-feira (4). Há vagas para os cargos de Assistente Legislativo, Analista Legislativo e Consultor Legislativo, em diversas áreas

central da cidade, e contou com apoio da Energisa, Caerd, Polícia Técnica, Secretaria de Estado de Segurança Pública e secretarias municipais, entre elas Semfaz, Emdur e Sema. Segundo o coronel PM Régis Braguin, a operação ... ambiente mais seguro. O comprometimento das forças de segurança reflete a determinação em restaurar a ordem pública. A iniciativa é um passo importante para uma Porto Velho mais organizada e protegida”, disse. A Energisa participou

Polícia Federal avançou nesta sexta-feira (28) com as investigações sobre utilização de documentos públicos falsificados para a abertura de contas, contratação de empréstimos consignados e prática de fraudes contra instituição financeira em Porto Velho ... fraudulentas e verificar se há novas ramificações do esquema. Os investigados poderão responder por falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato e demais crimes que possam ser identificados ao longo

municípios e em outros estados. Fogaça ficou irritado porque a Assembleia Legislativa, após recomendação do Ministério Público, onde há uma grande investigação sobre o esquema liderado pelo vereador, resolveu suspender a publicidade nos sites “fantasmas

julho de 2024, mas o município deixou de cumprir as orientações encaminhadas pelo Ministério Público. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Daniel Lagos, destacou que a defesa municipal não demonstrou o atendimento das recomendações

mediante ameaça armada. As investigações tiveram início em setembro de 2024, após denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público Estadual pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO). Conforme levantamentos já realizados

nesta sexta-feira. Ao todo, 1.600 metros de cabos já foram roubados por criminosos, afetando a iluminação pública e a segurança de quem utiliza o trecho. No dia 21 de setembro, equipes da Emdur realizaram ... dificultam a retirada dos cabos. A população pode contribuir com informações: — Denúncias: 190— Solicitações de iluminação pública: WhatsApp da Emdur