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superintendência do Incra em Rondônia intensificou durante o ano de 2015 as ações para controlar irregularidades nos projetos de assentamentos (PA′s) e excluir do Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra ... assentados excluídos de PA´s, do PAF Jequitibá e reservas extrativistas.A exclusão ocorreu em 57 projetos de assentamentos. Os PA´s que se destacaram com o maior número de eliminação ao longo ... eliminação foram áreas de uso especial, conforme estabelece a Lei do Zoneamento de Rondônia, como: o Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá (PAF-Jequitibá), Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Dom Xavier Rey e a Reserva Extrativista ... cada assentamento e enviou notificações aos beneficiários para possíveis regularizações.Entre as obrigações das famílias assentadas nos projetos de reforma agrária estão a de residir nos lotes a elas destinados, a proibição do aluguel, arrendamento

ocupou uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Porto Velho, tem se posicionado contrário aos projetos da administração pública que propõem aumento de impostos sem oferecer uma contrapartida em benefício da população.O deputado ... lembrou que, em 2013, votou contra o projeto do Executivo Municipal, que previa um reajuste do IPTU em 5,89%. Segundo o parlamentar, se não existe serviço público de qualidade para a população, qualquer reajuste ... parlamentar.Como deputado, Léo Moraes disse ter mantido a mesma linha de conduta e votado contra projetos do Poder Executivo Estadual que sugeriam aumento de impostos. Em plenário, Léo Moraes deixou clara sua reprovação quanto ... proposta de aumento do ICMS em Rondônia e foi um dos poucos parlamentares e votar contra o projeto.Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Léo Moraes garantiu o arquivamento do projeto que previa ... posicionamento firme. Posso garantir que, da minha parte, enquanto representante do povo, não estarei a favor de projetos que não ofereçam benefícios e melhor qualidade de vida para o servidor público, o concursado, a população

território federal] e agora ninguém os quer por perto. O governo de Rondônia tem um projeto para controle desses animais. Em 1984 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatava que a taxa demográfica ... eixo dos rios para conhecer áreas de floresta e terras firmes, predispondo o espaço a um projeto de colonização agropastoril”, analisa o professor de História na Universidade Federal de Rondônia, Marco Antônio Teixeira. Demograficamente, Rondônia

pagamento dos servidores realizado e dívidas quitadas com fornecedores. O secretário advertiu para a existência de projetos que tramitam no Congresso Nacional e que reduzem a receita do estado. Para ele, é necessária a reação

Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: ELEVA O TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA A CONDIÇÃO DE ESTADO ... DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto. E finalmente, Presidência da República Casa Civil Subchefia para

retomada por ocupação irregular ou abandono.Foram criados na fazenda, após a desapropriação para reforma agrária, os projetos de assentamento (PA′s): Maranatá, Maranatá II, Zé Bentão, Alzira Monteiro, Renato Natan e Alberico Carvalho

Promotoria de Justiça de Jaru, realizou na sexta-feira, dia 18 de dezembro, audiência pública para deflagrar projeto de recuperação das matas ciliares da bacia do Rio Jaru.A audiência contou com a presença ... São Rafael e ONG EPA.Os participantes acordaram em eleger uma área prioritária a ser recuperada como projeto-piloto. Uma reunião técnica foi marcada para esta segunda-feira, 21 de dezembro, na Promotoria de Justiça

acadêmicos Alef Almeida Cardoso e Querolaine Paiva Martins, do 4º período de Direito, puderam participar do projeto Estágio-Visita à Câmara dos Deputados juntamente com jovens universitários de todo o país, envolvendo oficinas e atividades

deputado Kaká Mendonça, figura conhecida dos inquéritos da Operação Dominó, encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de Lei 1894/2015 criando 200 cargos comissionados com salários de R$ 1 mil a R$ 7 mil, causando impacto ... primeira votação e nesta segunda-feira, 21, vai a segunda votação na Casa. A oposição critica o projeto lamentando que outras áreas essenciais estão relegadas a segundo plano, já que a manobra do prefeito

conferir grande transparência ao processo que culminou com os sorteios desta sexta-feira e deste sábado. “Este projeto de moradia popular parece fácil, mas não é. O governo federal libera os recursos e o prefeito

atualmente mais de 50% dos alimentos consumidos no País. Por isso, uma das prioridades da base de projetos estratégicos de desenvolvimento integrado regional é o controle das condições sanitárias tanto dos grãos quanto da carne ... Goiás e presidente do Fórum, Marconi Perillo, lembrou a importância da criação de um banco de projetos de desenvolvimento nas áreas de infraestrutra de portos, hidrovias, ferrovias e rodovias. Segundo ele, também é imprescindível encaminhar

aprovado na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e fixação de valores de taxa de serviços e a concessão de benefício fiscal no âmbito ... matéria e concedeu parecer favorável para a proposição que foi aprovada em primeira e segunda votação. O projeto visa atender os usuários que pretendem fazer os serviços de primeiro emplacamento em motocicletas do tipo ciclomotor ... ciclo-elétricos (bicicleta elétrica).De acordo com o artigo 3º do projeto, fica concedida a isenção total (100%), exclusivamente, das taxas de primeiro emplacamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no âmbito do Departamento Estadual

realização de assembléia para a discussão da proposta com a categoria e simplesmente suspender o envio do projeto à Assembleia Legislativa, o Sintero cancelou a assembléia estadual que estava marcada para a próxima segunda-feira

Brasil, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial (ABCCMF) e Projeto Genoma. Veja a lista completa no site www.operacaosorriso.org.br Sobre a Operação Sorriso A cada três minutos, nasce

temas como a criação da CPI para apurar a formação de cartel pelos frigoríficos, a discussão dos projetos de elevação do ICMS, a realização de audiências públicas e a aprovação do orçamento para 2016.“Limpamos ... pauta, nas votações de terça-feira e quarta-feira, com mais de 100 projetos, entre eles o orçamento para 2016, estimado em R$ 6,6 bilhões. Considero que a peça orçamentária é enxuta, já prevendo ... consecutivo e posso assegurar que esta é a legislatura com o maior número de audiências”.Sobre os projetos do Governo que tratam da elevação do ICMS, o deputado informou que ao receber a matéria, convocou ... representantes da classe empresarial e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), para discuti-la.“Seguramos o projeto e após intensas negociações, com a participação direta da Assembleia, entidades empresariais e o Governo, fechamos ... para 26%”, detalhou.Sobre o aumento previsto pelo Governo para o IPVA, Maurão ressaltou que o projeto foi rejeitado pelos parlamentares e pelo setor produtivo, sendo retirado da pauta pela administração estadual.“A proposta ... nesta semana se reuniu com sindicalistas, de diferentes categorias, que temiam que o Governo encaminhasse um projeto acabando com o pagamento da licença prêmio em pecúnia.“Essa matéria sequer havia chegado a Casa. Mesmo assim ... deputados firmaram o compromisso de não votar nenhum projeto que prejudique aos servidores. Também nos reunimos com representantes do Sintero e asseguramos que o PCCS da categoria não será alterado sem o conhecimento