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República. Juscelino Kubitschek Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de estado ... determina outras providências. Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal paulista Antônio Morimoto (1934-2007). Então é criado o estado de Rondônia Presidência

marcante, porque será o ano final da nossa administração e é quando queremos consolidar todos os projetos que iniciamos. Daí a importância de começar a trabalhar muito forte desde o início de janeiro até ... próximo 31 de dezembro de 2016, com o intuito de exatamente de realizar todos os projetos, trazer mais emendas, enfim, fazer o melhor para a cidade e fechar com chave de ouro os quatro anos

entregues neste mês 976 unidades da primeira etapa do Residencial Orgulho do Madeira, no bairro Mariana, cujo projeto totaliza quatro mil unidades habitacionais.O governo trabalha, segundo o coordenador Antônio Sena, para entregar em fevereiro ... Habitação providencia a formação de dossiês dos sorteados para entregar ao Banco do Brasil, instituição financiadora do projeto. Ao todo, são mais de 10 mil unidades a ser construídas na Capital.Nos últimos quatro anos

Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), convocou sessão extraordinária, nesta terça-feira (29), para deliberar extensa pauta de projetos encaminhados pelo Governo do Estado, que se encontravam tramitando nas comissões técnicas. Os deputados não recebem valores ... presidência da sessão, sendo secretariada pelo deputado Eurípedes Lebrão (PTN). Constaram na pauta as seguintes proposituras:Projeto de Lei Complementar 040/15, que altera a redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo ... deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que emitiu parecer favorável. Colocada a matéria em votação, foi aprovada por unanimidade.Projeto de Lei 134/15, que altera a Lei nº 3.265, de 5 de dezembro de 2013, que cria ... Centros Educativos (Progesfi) e dá outras providências. O relator foi o deputado Saulo Moreira (PDT). O projeto foi em seguida aprovado.Projeto de Lei 232/15, que altera a Lei nº 3.262, de 5 de dezembro ... demais comissões, o deputado Saulo Moreira foi o relator, emitindo parecer favorável. Colocado em apreciação, o projeto foi aprovado.Projeto de Lei nº 210/15, que acrescenta, altera e revoga dispositivos ... outras providências. O parecer favorável em plenário foi emitido também por Saulo Moreira. Colocado em votação, o projeto foi aprovado pela maioria dos deputados.Projeto de Lei 216/15, que altera dispositivos ... matéria ser apreciada, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luizinho Goebel (PV), prestou esclarecimentos sobre o projeto, e dos aperfeiçoamentos introduzidos na norma. O deputado Hermínio Coelho (PSD) criticou o projeto por penalizar ... aumento do valor do imposto. A deputada Glaucione Rodrigues (PSDC) apresentou pedido de vista ao projeto, e a matéria foi retirada de pauta.Projeto de Lei 228/15, que acrescenta dispositivos ... convocou o deputado Saulo Moreira a apresentar o parecer em relatório pelo conjunto das comissões técnicas. O projeto foi aprovado sem emendas.Projeto de Lei 282/15, que acrescenta parágrafo único ao artigo ... plenário foi o deputado Saulo Moreira, que emitiu parecer favorável. Após discussão e votação do parecer, o projeto foi aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 284/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional

convite de mobilização do Hospital do Câncer de Barretos, e aconteceu em centenas de municípios brasileiros.O projeto Passos que Salvam iniciou com a necessidade de conscientizar a comunidade sobre a importância para o diagnóstico ... região de Rondônia. Com o apoio do governo estadual e diversos empresários, segundo Garçon, o projeto de abrir um centro de prevenção de câncer e um ambulatório em Porto Velho, vai se materializar. “Assim

para evitar que situações como esta se repitam, sugeriu ainda, que ambas instituições possam elaborar um projeto para preparar a Polícia Militar, durante o curso de formação da PM, sobre as prerrogativas dos advogados

estimular e impulsionar a carreira do jovem advogado, além de elaborar e trabalhar pela aprovação de projeto de lei estadual com o estabelecimento de piso para a remuneração de advogado contratado.Merece igualmente destaque

avaliação positiva e atribuiu isso a união de todos os parlamentares que aprovaram o máximo de projetos que pudessem beneficiar o povo e estado de Rondônia.Roque que é vice-líder do Governo na assembleia ... durante esse ano de 2015, tais como: Telefonia móvel para distritos, sede do CEEJA para Pimenta Bueno, projeto que institui direitos sociais para indígenas, emendas para atender municípios e distritos, defesa de políticas públicas para

imóvel estava condenado pela Defesa Civil após vários desabamentos.De acordo com o secretário municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Vicente Bessa, os trabalhos de demolição começaram ainda no sábado e devem

Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e verificado nas oportunidades de inspeção ou de estudo de projetos lastreados em recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen.Art. 14.  Este Decreto entra em vigor na data

inevitavelmente fotografados. O governador Confúcio Moura, que idealizou o Programa Canais da Cidadania e sugeriu os projetos, registrou em seu discurso que o Parque Bosque tem características únicas em relação a outros parques porque valoriza

Deputados e senadores têm até 13 de fevereiro para a apresentação de emendas ao relatório e ao projeto de decreto legislativo que recomenda ao Congresso a aprovação das contas da presidenta do ano passado

poço. Aqui (Parque dos Buritis) não, é água tratada e boa para a saúde”, disse ela. O projeto no total de R$ 5,5 milhões foi financiado pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil – Jirau ... esgoto em 50% dos bairros da capital. No interior, a Caerd dará prioridade à conclusão dos projetos de abastecer 100% dos moradores de Jaru e Ji-Paraná com água potável. Construção da unidade no distrito ... Lembrou que o Consórcio de Jirau investiu um total de R$ 28 milhões na execução de 36 projetos sociais somente em Jacy-Paraná, dentre eles construção da chamada Escola dos Sonhos, asfaltamento

trajetos a serem feitos pelo veículo articulado (sanfonado, para 180 passageiros), já foi aprovada.O novo projeto do consórcio SIM tem o objetivo de aperfeiçoar as rotas cumpridas atualmente pelo sistema de transporte público

acabando e só tinha o PIC Ouro Preto como referencial”, afirma Dante Ribeiro referindo-se ao projeto integrado de colonização do Incra em Ouro Preto do Oeste, numa das zonas de influência da rodovia ... Projeta-se ainda a construção da Ferrovia Transcontinental [pelo Ministério dos Transportes e Valec Engenharia] no trecho de 770 quilômetros entre Vilhena e Porto Velho, para o escoamento da produção de grãos e da agroindústria ... Forte Príncipe da Beira e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. De lá para cá, alguns projetos o entusiasmaram. “Antes de a Secretaria Estadual de Educação apoiar a educação indígena, eu já defendia a formação