Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para secretário

Corrupção
Qui, 24 Outubro de 2013
JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL PEDE VAGA EM PRESÍDIO FEDERAL PARA VALTER ARAÚJO

Araújo tem nova audiência agendada para a próxima segunda-feira. Ficará frente a frente com o ex-secretário da Saúde, José Batista, que será conduzido a força para depoimento

Rondônia
Qui, 24 Outubro de 2013
Lei Maria da Penha fará parte do conteúdo escolar

secretário de Educação, Emerson Castro, participou da abertura do curso de capacitação para professores e gestores educacionais, realizado na Escola Major Guapindaia, nesta quarta-feira (23), em Porto Velho. O curso tem por objetivo formar ... conscientes e, assim, diminuir o índice de violência contra a mulher”, avalia Gilmara.Durante seu pronunciamento, o secretário de Educação, Emerson Castro, afirmou ser totalmente contra qualquer tipo de violência contra a mulher

Chupinguaia
Qua, 23 Outubro de 2013
Ex-secretários são acusados de desviar recursos públicos destinados a casas populares

Dois ex-secretários municipais de Chupinguaia, Marisa Moreira (ex-secretária de fazenda) e Deoclécio Antônio Gerhardt (ex-secretário de Planejamento) são acusados de desviar recursos públicos destinados a atender convênio para construção de casas populares

Pagamentos
Qua, 23 Outubro de 2013
Empresa de segurança diz que secretário da Educação mente

secretário de educação do Estado, Emerson Castro, divulgou nota nesta terça-feira (23) sobre a questão da paralisação dos vigilantes, sobre o atraso do pagamento das empresas referente ao mês de setembro e as rescisões ... será feita a licitação para a contratação de serviço de monitoramento eletrônico nas escolas".A nota do secretário afirma que "apesar de um problema de ordem técnico-operacional na gráfica do Diário Oficial, que comprometeu

A pedido do MP
Qua, 23 Outubro de 2013
Bens de prefeito e secretário estão indisponíveis por irregularidades na coleta de lixo

Ariquemes, determinando a indisponibilidade de todos os bens do prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, do secretário de obras do município, João Evangelista Ribeiro, da Construtora e Empreendedora Vitória Ltda. e de seu proprietário, Sidney ... Cujubim, com lesão ao erário. Segundo consta, o verdadeiro prestador do serviço público em questão era o secretário de Obras do Município, e o certame licitatório para a contratação da coleta de lixo consistiu ... concluir que o único veículo que realiza a coleta de lixo daquele município, de fato, pertence ao secretário de Obras que, em conluio com o proprietário da pessoa jurídica detentora dos serviços, simulou contrato ... funcionamento do maquinário apresentado para os serviços.Verificou-se, ainda, que João Evangelista, na condição de secretário de Obras de Cujubim, não poderia, por impedimento legal, firmar contrato com a Administração Pública Municipal, e então ... Empresa Vitória; a indisponibilidade dos bens dos requeridos; o afastamento de João Evangelista Ribeiro do Cargo de Secretário de Obras; e a quebra do sigilo bancário da Pessoa Jurídica requerida e da Construtora Vitória

Vigilância
Ter, 22 Outubro de 2013
Para contornar paralisação, Seduc monta plano com PM

recursos no sentido de honrar com as indenizações que advirão com o final do contrato;h) O Secretário da Educação recebeu a diretoria do sindicato dos vigilantes e respondeu todos questionamentos e se mantém ... administrativas que estão sendo implantadas e cujos resultados são direcionados em benefícios de todos.Emerson Silva Castro Secretário de Estado da Educação do Estado de Rondônia

Caixa
Seg, 21 Outubro de 2013
Ji-Paraná garante R$ 3 milhões para novo Distrito Empresarial

regional e o gerente local, Cláudio Scheidegger. Também participaram do ato realizado na subprefeitura, os vereadores e secretários municipais. De acordo com o prefeito Jesualdo Pires, o Município mudou as operações financeiras do Banco

Quer mandar na Câmara
Dom, 20 Outubro de 2013
Secretário de Ji-Paraná pressiona vereadores e é denunciado ao MP

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Educação
Sex, 18 Outubro de 2013
Sindicato dos Vigilante anuncia mobilização na segunda

salários e rescisões. A decisão do Governo em suspender os contratos não será revista, explicou o secretário de Educação, Emerson Castro, durante encontro com representantes da categoria.Emerson Castro esclareceu que não há qualquer hipótese ... estava sendo planejada para ser feita de forma fracionada e descentralizada por cada escola; no entanto o secretário Emerson Castro afirmou que vai fazer diferente, através de licitação pública global e centralizada na SEDUC. Para

Crianças
Sex, 18 Outubro de 2013
Assembleia exige explicações sobre repasses a fundo

Assembleia Legislativa, o presidente da Casa de Leis, deputado Hermínio Coelho (PSD) requer a convocação dos secretários de Assistência Social, Márcio Antônio Félix Ribeiro, de Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga e de Planejamento, Gilvan Ramos ... buscar respostas sobre o tema e a Assembleia ou qualquer de suas comissões podem convocar os secretários para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos de cada pasta, previamente determinados, implicando sua ausência sem justificativa adequada, crime

Titulo Já
Sex, 18 Outubro de 2013
Moradores do Bairro Costa e Silva, em Porto Velho, podem buscar cadastro para regularizar terrenos

escrituras definitivas de seus imóveis, de forma totalmente gratuita, após muitos anos de espera”, afirma o secretário-adjunto da SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária), Adilson Julio Pereira. “O bairro

Documento falso
Qui, 17 Outubro de 2013
MP apura irregularidade na contratação de serviço de acesso à internet em Costa Marques

documento falso no processo licitatório. De acordo com a Promotoria, há informações de que o Secretário Municipal de Saúde solicitou a contratação de serviço de acesso à internet sem realizar pesquisa de preço em pelo

Constituição veda
Qua, 16 Outubro de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS VÊ ILEGALIDADE EM SALÁRIOS DE SECRETÁRIOS DA SEGURANÇA E DO PLANEJAMENTO

alteração na Lei que definiu salários de governador e secretários em 2012 é considerada inconstitucional pelo Ministério Público de Contas de Rondônia, que tenta, desde o ano passado, cessar o pagamento a mais de salários ... várias autoridades do Estado, entre elas os secretários de Segurança, Marcelo Nascimento Bessa e de Planejamento, Alessandro Gonçalves Braga, além do superintendente de Licitações, Márcio Rogério Gabriel. Outro beneficiado já deixou o Governo ... secretário da Justiça, Fernando Antônio de Souza Oliveira. Segundo a denúncia do Ministério Público, desde abril de 2012, com a edição da Lei 2.682, os servidores efetivos da União, estados ou municípios que assumissem cargo ... secretário estadual poderiam optar pelo salário de secretário, ou então pela soma da remuneração de seu cargo, acrescida da gratificação correspondente ao salário de um secretário-adjunto. No caso do secretário Marcelo Bessa por exemplo ... prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória ao subsídio”. Nesta terça-feira ele pediu defesa dos secretários.Para o Ministério Público não há dúvidas. “Dada a superilegalidade da Lei Estadual n. 2.381/2010 ... tange, em específico, ao pagamento de salários dos agentes públicos Fernando Antônio de Souza Oliveira, Secretário de Estado da Justiça, George Alessandro Gonçalves Braga, Secretário de Estado de Planejamento, Marcelo Nascimento Bessa, Secretário de Estado

Controle
Ter, 15 Outubro de 2013
Arom debate com TCE questões envolvendo limites de gastos e licitação

afligido todos os municípios brasileiros ultimamente. “Há municípios do nosso Estado que já cortaram salários de prefeitos, secretários, fizeram dispensas e nem assim estão conseguindo se adequar aos limites”, relatou Cherque, acrescentando sua preocupação