Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Opinião
Qua, 02 Março de 2016
Ano eleitoral é ano de concurso público também? - Por Edirlei Souza

sistemática jurídica brasileira. A previsão de concurso público para preenchimento de cargos e empregos no âmbito da Administração Público consta da Constituição Federal - CF (inciso II do art. 37). A norma apenas se resume ... nomeação pode ser em caráter efetivo (concursado) ou em comissão (de confiança do Administrador).Ademais, o mesmo estatuto esclarece no art. 10 que: “A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo ... seguinte: “A restrição imposta pela Lei nº 9.504/97 refere-se à nomeação de servidor, ato da administração de investidura do cidadão no cargo público, não se levando em conta a posse, ato subseqüente ... Nesses casos, considerada a relevância das atividades desenvolvidas por esses braços da Administração Pública brasileira, não há qualquer restrição quanto à nomeação de servidores em nenhum período do ano. Assim, para referidas entidades/órgãos, possível

Opinião
Qua, 02 Março de 2016
Ano eleitoral é ano de concurso público também? - Por Edirlei Souza

sistemática jurídica brasileira. A previsão de concurso público para preenchimento de cargos e empregos no âmbito da Administração Público consta da Constituição Federal - CF (inciso II do art. 37). A norma apenas se resume ... nomeação pode ser em caráter efetivo (concursado) ou em comissão (de confiança do Administrador).Ademais, o mesmo estatuto esclarece no art. 10 que: “A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo ... seguinte: “A restrição imposta pela Lei nº 9.504/97 refere-se à nomeação de servidor, ato da administração de investidura do cidadão no cargo público, não se levando em conta a posse, ato subseqüente ... Nesses casos, considerada a relevância das atividades desenvolvidas por esses braços da Administração Pública brasileira, não há qualquer restrição quanto à nomeação de servidores em nenhum período do ano. Assim, para referidas entidades/órgãos, possível

Denunciam descaso
Qua, 02 Março de 2016
Moradores reclamam de falta de água, segurança e fossa aberta no Residencial Aquarius em Porto Velho

cerca de R$ 130 mil, mas que já teria sido paga pelos moradores e negociada pela administradora. Outra queixa é que não há relógio individual para cada residência, sendo a fatura dividida igual para todos ... até agora não foi fechada, levando perigo, principalmente para as crianças que vivem no local.A Administradora e Incorporadora de Imóveis Ltda (Adim), responsável pela manutenção do condomínio, alega que parte dos problemas é causado ... relação a dívida, a advogada justifica que já havia a dívida, antes mesmo da empresa ser a administradora do condomínio, no valor de cerca de R$ 100 mil, que já está parcelada. No entanto ... cerca de R$ 50 mil, está em torno de R$ 30 mil mensal.Sobre a segurança, a administradora diz não ser responsável, pois o contrato é para manutenção do que já existe. Ela diz ainda ... moradores querem benfeitorias, a responsabilidade é deles de fazerem e não da administradora. Já sobre a fossa aberta, a Admin diz que a tampa caiu, em dezembro, e não novembro como informado pelos moradores

Denunciam descaso
Qua, 02 Março de 2016
Moradores reclamam de falta de água, segurança e fossa aberta no Residencial Aquarius em Porto Velho

cerca de R$ 130 mil, mas que já teria sido paga pelos moradores e negociada pela administradora. Outra queixa é que não há relógio individual para cada residência, sendo a fatura dividida igual para todos ... até agora não foi fechada, levando perigo, principalmente para as crianças que vivem no local.A Administradora e Incorporadora de Imóveis Ltda (Adim), responsável pela manutenção do condomínio, alega que parte dos problemas é causado ... relação a dívida, a advogada justifica que já havia a dívida, antes mesmo da empresa ser a administradora do condomínio, no valor de cerca de R$ 100 mil, que já está parcelada. No entanto ... cerca de R$ 50 mil, está em torno de R$ 30 mil mensal.Sobre a segurança, a administradora diz não ser responsável, pois o contrato é para manutenção do que já existe. Ela diz ainda ... moradores querem benfeitorias, a responsabilidade é deles de fazerem e não da administradora. Já sobre a fossa aberta, a Admin diz que a tampa caiu, em dezembro, e não novembro como informado pelos moradores

SAAE
Ter, 01 Março de 2016
Polícia desencadeia operação e faz buscas na casa de ex-dirigente em Vilhena

empresa de fachada não receba os valores ainda vigentes no contrato, o que geraria mais prejuízos à administração pública.Ainda assim, todos os pagamentos feitos pelo SAAE à empresa MWX, serão investigados. São mais

SAAE
Ter, 01 Março de 2016
Polícia desencadeia operação e faz buscas na casa de ex-dirigente em Vilhena

empresa de fachada não receba os valores ainda vigentes no contrato, o que geraria mais prejuízos à administração pública.Ainda assim, todos os pagamentos feitos pelo SAAE à empresa MWX, serão investigados. São mais

Provas no domingo
Seg, 29 Fevereiro de 2016
CONFIRA TODOS OS GABARITOS DO CONCURSO DO TRT

Gerais / C. Específicos Cargo ou opção D04 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Tipo gabarito ... Gerais / C. Específicos Cargo ou opção D04 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Tipo gabarito ... Gerais / C. Específicos Cargo ou opção D04 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Tipo gabarito ... Gerais / C. Específicos Cargo ou opção D04 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Tipo gabarito ... Gerais / C. Específicos Cargo ou opção D04 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Tipo gabarito

Atualização
Seg, 29 Fevereiro de 2016
Governo inicia abertura de processo administrativo para servidores que não se recadastraram

atualização cadastral, iniciada em maio do ano passado, o governo de Rondônia inicia a abertura de processos administrativos disciplinares para que esses funcionários se manifestem e expliquem razões da ausência, com possibilidade de regularizar ... partir da semana que vem vamos publicar portaria com a relação desses servidores com respectivos processos administrativos para que possam se regularizar”, disse a superintendente. Ela lembra que por várias vezes o recadastramento foi prorrogado

Na mira do MP e TCE
Seg, 29 Fevereiro de 2016
AUDITORIA NA CAERD REVELA MARAJÁS E ATÉ CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO PÚBLICO

interno, desrespeitando o Artigo 37 da Constituição Federal, obrigando a aprovação de concurso público para ingresso na administração público. O empregado recebe hoje R$ 4.155,04 e continua em situação irregular, conforme atestou a auditoria ... companhia. Dois casos são emblemáticos, um empregado foi contratado em 1983 para o cargo de auxiliar administrativo. Entre os anos de 2002 a 2008, o trabalhador não possuía os requisitos de qualificação exigida para obter ... Caerd toma R$ 16.780,37 de prejuízo por mês.O segundo caso é de um auxiliar administrativo admitido em 1986. A partir do ano de 2002, o empregado deu um salto em progressão, passando ... grau. Hoje aos 44 anos, esse empregado ascendeu milagrosamente de “Contínuo G”, passando por auxiliar administrativo (função exigida por concurso público, nova afronta a Constituição), Técnico Especial de Negócios, chegando a Técnico de Suporte

Inepe
Seg, 29 Fevereiro de 2016
Lamachia divide título de Doutor Honoris Causa em Direito com colegas advogados

doutorado. As especializações figuram nos campos do Direito, Saúde, Educação, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Engenharia e Administração

Opinião
Sáb, 27 Fevereiro de 2016
“Dividir para governar”, por Andrey Cavalcante

desconfiança entre lideranças políticas e incentivar gastos sem sentido dos entes federativos para reduzir sua capacidade de administração financeira e aumentar a dependência em relação ao poder central. Tudo absolutamente atual em um país ... custa repetir. E vai se empenhar, em campanha permanente, em favor do resgate da moralidade, da eficiência administrativa, da unificação do país e contra a reedição da CPMF ou qualquer outra elevação da carga tributária

Voto
Sex, 26 Fevereiro de 2016
Conselheiro rondoniense garante atuação da OAB para alterar súmula do STJ e evitar perdas de honorários

dispõem a respeito da isonomia, dignidade humana, livre exercício profissional e da indispensabilidade do advogado a administração da Justiça”, sustentou Elton Assis.Seu voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros do Conselho Federal

Violência
Sex, 26 Fevereiro de 2016
PRESA EM GOIÂNIA SUSPEITA DE MATAR A ESTUDANTE NATHALIA ZUCATELLI

estudante era uma mulher, informação decisiva para o desfecho das investigações. O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, o vice-governador José Eliton participa logo mais da apresentação da presa à imprensa

Geral
Qui, 25 Fevereiro de 2016
A Prestação Jurisdicional e o Poder de Polícia: A precípua função do Poder Judiciário

servidor efetivo” ou “voluntário credenciado” como início de procedimento de apuração para a imposição de penalidade administrativa, esta atividade é supletiva e não decorre de determinações gerais (portarias) que habilitavam os antigos comissários efetivos

Futebol
Qui, 25 Fevereiro de 2016
Prefeito garante apoio ao Rolim de Moura Esporte Clube

Para Arthur Lima o compromisso do prefeito com o repasse para o time, representa o compromisso da administração com o clube oficial do município. O presidente destacou ainda que nos próximos dias deverá se reunir