Busca

damos sinais de que nossa menoridade política grassa também em nossa macrovisão de um verdadeiro Estado de direito. Não é possível matar a sede de justiça sem justiça. Não é possível depurar a nossa carência ... processar, julgar e punir os culpados. Mas não podemos fugir, um passo sequer, dos parâmetros estabelecidos pelos direitos básicos que são a garantia de que nosso furor não irá despencar na irracionalidade e no desgoverno ... justo? É muito difícil conviver com a ideia de que devemos conceder tolerância aos intolerantes, direitos a quem não reconheceu em suas vítimas direito algum, defesa a quem, como a raposa diante do galinheiro, assaltou ... Advogados do Brasil, sendo a maior representação da sociedade civil no sistema brasileiro de justiça, não negocia direitos fundamentais. Sua preocupação não é a de preservar a integridade do malfeito, não é apoiar esse ... estado melhor, sem corrupção, mas que não abra mão do devido processo, do mais amplo direito de defesa possível, da dignidade humana, do livre exercício das prerrogativas do advogado, do promotor de justiça, do magistrado ... acima dele. Em cada pequeno e distante rincão do país um cidadão comum sofre para ver seus direitos levados a sério. Aqui e acolá, a corrupção do dia a dia cansa suas pernas, fadiga

censura que repousa sobre a conduta desenvolvida, para que mude o seu comportamento, aprendendo a respeitar o direito à vida e ao patrimônio das demais pessoas.Segundo consta nos autos, em março deste ... sitiante que acabou morrendo no local dos fatos.De acordo com os desembargadores, a limitação ao direito de liberdade visa, sobretudo, retirar o jovem do meio onde está inserido, que tem sido pernicioso e propício

logísticas, mas principalmente porque os professores passam a entender o papel do sindicato na defesa de seus direitos. “Mas para que haja essa efetiva defesa é necessário que eles estejam sindicalizados, pois só assim teremos ... Agora o próximo passo, de acordo com Luizmar é informar a própria categoria dos seus benefícios e direitos como a vigência e a data-base de dois anos, reduzida para apenas um ano. O reajuste

Semagric e coordenador do programa do Café Conilon Clonal, quinze propriedades de cada uma das localidades terão direito a receber 2,5 mil mudas do café, que é considerado pela Embrapa como excelente para plantio

inclinar o pneu dianteiro da moto de 250cc num pequeno trecho arenoso. Tombou e fraturou a perna direita. Rêmulo se disse feliz em ser atendido prontamente após o acidente. Socorristas do Batalhão de Trânsito

inclinar o pneu dianteiro da moto de 250cc num pequeno trecho arenoso. Tombou e fraturou a perna direita. Rêmulo se disse feliz em ser atendido prontamente após o acidente. Socorristas do Batalhão de Trânsito

Estado. As 94 vagas oferecidas no programa de estagiário Sepog/Searh são para as áreas de Administração, Direito, Jornalismo, Engenharia Civil, Sistema de Informação, Economia, Matemática, Recursos Humanos, Letras e Ciências Contábeis

Comissão de Ética da Câmara cujo presidente é o vereador Edmo Ferreira Dim Dim (PSL). Fogaça terá direito ao contraditório e a defesa na própria comissão. Além de Dim Dim, Edmilson Lemos (PSDB) e Cláudio

ofertadas oito vagas.Para o Campus de Cacoal são ofertadas seis vagas na área de Ciências Contábeis, Direito, Administração e Química. As inscrições devem ser realizadas de 1º a 8 de agosto

fossas sépticas caso o consórcio encabeçado pela Construtora Augusto Velloso não houvesse buscado prestação jurisdicional – direito garantido a todos – alegando ser vítima do resultado da mais célere modalidade de licitação existente no Brasil, o chamado

benefício da progressão de pena e passar do atual regime fechado para o semi aberto, com direito a passar o dia em casa.A decisão está nas mãos da juíza da Vara de Execuções Penais

CAOP-PPEP), iniciou nesta quinta-feira, dia 30 de julho, a 1ª Oficina de Trabalho do Projeto Direitos Humanos e Saúde Mental.O evento, que prossegue nesta sexta-feira, dia 31 de julho, e reúne ... integrantes de diversos órgãos envolvidos com a temática, visa também propor a criação do Observatório de Direitos Humanos, Saúde e Sistemas de Justiça de Rondônia.Ao abrir o evento, a diretora do CAOP-PPEP, Promotora ... federal em diversos estados.Também estão presentes ao evento o diretor da Divisão de Saúde Mental e Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Lúcio Costa; o coordenador de Reparação Psíquica ... Pesquisa do Ministério da Justiça (Comissão de Anistia), Dario Negreiros; o consultor Técnico em Direitos Humanos e Saúde Mental, Railander Figueiredo; o coordenador da Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unir, Vinicius Valentin

proibido. Ainda de acordo com o procurador, a PGM agiu de forma preventiva buscando resguardar os direitos da classe. Tanto a ação da Procuradoria, quanto o entendimento com o Ministério Público do Trabalho, que impetrou

mantendo os requerentes presos preventivamente, a primariedade e os bons antecedentes, por si sós, não ensejam automático direito dos réus responderem o processo em liberdade.    Ocorre que, estando a findar a oitiva das testemunhas arroladas ... SEJUS.  Cacoal - RO ,  quarta-feira, 29 de julho de 2015 . Carlos Roberto Rosa Burck   Juiz de Direito

justamente diminuir essa triste estatística de violência e garantir á sociedade o que lhes é de direito que é a segurança”, concluiu Léo Moraes