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para ser o diretor da Escola da Magistratura rondoniense (EMERON), bem como o vice-diretor, juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan. Também foram eleitos os magistrados designados para o Tribunal Regional Eleitoral e seus respectivos ... Câmara Cível e Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) – Biênio 2014/2015.É graduado em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF – 1979 e mestre em direito constitucional pela UFMG ... Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª Entrância.Na carreira, foi juiz ... Câmara Cível.Graduado em ciências com habilitação em matemática pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1989 e direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ji-Paraná/RO – 1997, é mestre em direito pela Universidade Federal ... Rondônia - UNIR – 1999-2001 e procurador do Estado de Rondônia – 2001-2012. Professor Universitário na disciplina de direito administrativo na Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia - FARO – 2003-2006 e Faculdade São ... Estado de Rondônia desde 25 de abril de 2014, e membro da 1ª Câmara Criminal.Graduado em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará (1979 -1983) e Pós-Graduado em Metodologia ... Ensino Superior pela Fundação Universidade Federal de Rondônia, fez ainda pós-gradução em direito e gestão dos Serviços Sociais pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.Advogado militante em Rondônia de 1983 a 2014, foi procurador

apreciadas outras matérias, como denúncia, prestação de contas, representação, auditoria, tomada de contas especial.Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará pedido de reexame e recurso

vale transporte de seu empregador. Portanto, todo usuário que compra seu próprio vale transporte ou que tem direito legal a gratuidade ou meia passagem deve fazer seu cadastramento. Após o cadastramento, o SIM fará novo

crimes contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes da União, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentária

qualquer época do ano, até porque sua concessão não pode exceder prazo superior a sete dias, com direito à renovação por mais quatro vezes durante o ano (art. 124, LEP).Nestes casos, o condenado recluso

novembro, mas prorrogamos em razão de feriado e agendas externas do parlamento”, explicou.Cada parlamentar teve o direito de apresentar emendas no valor de R$ 3 milhões. Não foram muitas as emendas indicadas, segundo

vêm desenvolvendo, mesmo com os recursos insuficientes. De acordo com o deputado saúde de qualidade é um direito de todos.O parlamentar parabenizou o diretor do hospital pela agilidade com que lida com os casos

padrões exigidos para que o processo de aprendizado e desenvolvimento físico não sejam comprometidos pela má alimentação.Direito do estudante a merenda escolar também a função de representar a complementação da alimentação familiar. Ao menos

forte chuva que caiu sobre a capital esta madrugada, o igarapé transbordou. Uma propriedade à margem direita foi invadida pela enxurrada e deixou a família de dona Maria Aleluia desabrigada desde o início da manhã

engate) e usar a viseira abaixada (ou óculos de proteção); – não ultrapassar os demais veículos pela direita, evitando surpreender condutores e pedestres; – ter sempre a certeza de ver e estar sendo visto pelos outros condutores ... acidente, o próprio condutor da motocicleta transforma-se no pára-choques. CICLISTAS: – andar sempre à direita da via, junto ao meio fio e no mesmo sentido dos outros veículos, nunca na contramão; – usar os equipamentos

pagar mais de R$ 30 mil a um funcionário que perdeu o dedo anular da mão direita em um acidente de trabalho.Segundo consta no processo, o trabalhador que exercia a função de ajudante geral ... desde 11/06/2015 sofreu um acidente de trabalho que ocasionou a perda do anelar direito. Em depoimento, o ajudante alegou que apenas recebeu treinamento verbal de aproximadamente 40 minutos antes de iniciar o trabalho. Foram ouvidas

débitos dessa taxa inscritos em dívida ativa e os que estiverem preparados para leilão público.Para ter direito à isenção, o proprietário do veículo apreendido, tão logo a lei seja publicada no Diário Oficial

toda essa infraestrutura da unidade até o momento está sendo válida, mas para garantir os direitos das pessoas com deficiência auditiva é essencial a acessibilidade, especialmente a comunicação em todos os órgãos públicos.Para garantir

instrumento, os agravantes não são invasores, são cidadãos como quaisquer outros que buscam conquistar o seu direito constitucional à moradia digna. “Não há neste caso nenhum tipo de medida clandestina ou que tenha caráter violento

motivo fútil) e, em seu interrogatório, negou-se a responder às perguntas da autoridade policial, invocando o direito constitucional ao silêncio