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início logo mais, às 14h, a primeira sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia. Além de avaliar os processos remanescentes das pautas anteriores, o Conselho suscitará discussões sobre temas ... internacionalização da Amazônia, a construção das hidrelétricas do Rio Madeira e a Reforma Judicial.Além dos advogados participam da solenidade a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, e o superintendente do Ibama ... Osvaldo Luiz Pittaluga.O presidente do Conselho Seccional, advogado Hélio Vieira, afirma que o Brasil passa por um momento importante e que se tomadas às medidas certas poderá fazer com que no futuro o país seja ... Amazônia, sobre o analfabetismo, aquecimento global, e criminalidade entre outros”.O secretário-geral adjunto da Oab Rondônia, advogado Antônio Osman de Sá, lembra que o próprio Estatuto da Advocacia e da OAB preconiza

proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Na ação impetrada pelo advogado Odair Martini, a Fecomércio alegou abusos da PRF que não considerou a taxativa determinação do decreto regulamentador, de que a fiscalização deveria

venda de bebidas nas rodovias do Distrito Federal. A liminar caiu no dia 1º fevereiro.Na defesa, os advogados Eduardo Watanabe e Joaquim Pereira dos Santos lembram que o STF declarou constitucional ... proíbe a venda de bebidas alcoólicas apenas aos estabelecimentos com acesso direto a rodovia”, argumentam os advogados da União.A posição do Supremo afastou as alegações de ofensa aos preceitos constitucionais de livre iniciativa ... afirmam. Foi com base nesses dois preceitos que a Justiça Federal do Distrito Federal derrubou liminarmente MP.Os advogados também elencaram razões de ordem prática. Dizem que a MP não é a única providência da União ... necessário impor dificuldades para que a oferta de bebidas alcoólicas fique disponível para os motoristas”, anotam os advogados. “A intervenção estatal deve ser feita em duas frentes, na fiscalização dos motoristas e também

queda de 16% em comparação ao ano de 2006, quando o Supremo recebeu 129.079 demandas.Para o advogado e professor de direito constitucional da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Oscar Vilhena Vieira, há uma “delinqüência constitucional

meio ao debate sobre a devastação da Amazônia, a Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia chama a atenção da sociedade e, em especial dos dirigentes governamentais, para o recrudescimento das propostas de internacionalização ... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Osvaldo Pitalluga, que aceitou o convite do presidente do Conselho, advogado Hélio Vieira para participar dos debates.Em contribuição ao trabalho de pesquisa desenvolvido pelo advogado e conselheiro Tadeu ... presidente da OAB Rondônia.Aos brasileiros que torcem o nariz para a internacionalização da Amazônia, o advogado Hélio Vieira recomenda mais atenção à campanha presidencial norte-americana. “Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência

empregado ao local da prestação dos serviços, em caçamba de caminhões. O termo foi firmado pelo advogado da empresa, José Márcio Alves de Barros, em audiência presidida pelo Procurador do Trabalho, Luiz Carlos Michele Fabre

próprio Código de Defesa do Consumidor excepcionar que “a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais (médicos, dentistas, advogados etc) será apurada mediante a verificação de culpa”, casos há que o juiz inverte o ônus da prova ... profissional que diante da sua limitação humana não consegue vencer as demandas do imaginário popular. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médicocandidoofernandes@bol.com.br

restaurantes e lanchonetes que ficam às margens das rodovias federais. O pedido de suspensão foi feito pelo advogado do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal, Pedro Pereira de Souza Junior

ótica de que serão diminuídos os acidentes nas rodovias federais, constitui medida teratológica [absurda], totalmente desproporcional”.Os advogados do restaurante informam que o estabelecimento existe há três anos, gera 197 empregos diretos e garantem

advogado-geral adjunto do Senado Federal, Ralph Campos Siqueira, prestou os esclarecimentos solicitados pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Caso Beron. No dia 16 passado, a ministra fixou prazo ... omissivo, não haveria como carrear para os autos a comprovação da sua prática”, argumentou o advogado do Senado, em sua resposta à ministra, justificando a correção de se manter o Presidente da República no pólo

JANEIRO DE 2008PROCESSO N. 3413 – CLASSE 16RELATOR: JUIZ OSNY CLAROREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)ADVOGADO: JOSÉ GERALDO FORTEREQUERIDOS: EUCLIDES MACIEL DE SOUZA (DEPUTADOESTADUAL) E PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB)ADVOGADOS: CLÊNIO DE AMORIM CORRÊA

Agora além de prestar atendimento referente a reclamatória trabalhista, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO), passou também a oferecer desde a última terça feira, orientação jurídica em todas as áreas ... isso, são delineados os caminhos a ser trilhado em busca de uma solução. Quando necessário, são providenciados advogados para atuar diretamente no caso e prestar a devida assistência jurídica. Conforme o convênio a OAB/RO, compromete ... promover a inscrição dos advogados que prestarão assistência jurídica, inclusive promovendo a organização de uma lista, dentre os inscritos, sendo de sua inteira responsabilidade a elaboração. A primeira lista será feita mediante sorteio, coordenado ... escritório da OAB que funciona no Shopping Cidadão, serão gratuitas. Quando, porém, for necessária a atuação de advogado em seu escritório, fora do Shopping, conforme dispõe o convênio, este poderá cobrar pelos seus serviços

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, lamentou a suspensão do plebiscito que decidiria sobre a emancipação da Ponta do Abunã, a 300km de Porto Velho. Hélio Vieira

senador Odacir Soares, advogado em Brasília, deve retornar ao Governo nos próximos meses. O convite foi feito pelo governador Ivo Cassol (sem partido) ainda no início do ano. Odacir deve ocupar a pasta de regularização

tranformam o exercício da medicina em campo minado, tirando do profissional a imprescindível tranquilidade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br