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relatado nesta quarta-feira pela presidência da República: aposentados estão de fora, serão beneficiados somente aqueles contratados até 1.991 e com o mesmo salário de hoje. Como a politicagem reina nesse Estado aguardem agora

Cassol e o deputado Moreira Mendes, o Governo já comunicou a decisão de que somente o funcionalismo contratado até 1.987 poderá fazer opção, dizem ainda que os salários não serão alterados e que os aposentados

reitores e diretores setoriais. A proposta é auxiliar a UNIR na elaboração do termo de referência para contratação de empresa de consultoria e fiscalização de projetos e discutir a capacitação de novos engenheiros e arquitetos ... reunido diariamente com diretores de setores responsáveis pelas especificações técnicas das obras, projetos, processos licitatórios, orçamento e contratos; e visitado as construções em andamento, inacabadas e/ou paralisadas da instituição, como o prédio do hospital universitário

recebeu informação oficial do Governo Federal que a Transposição do funcionalismo público irá beneficiar somente os servidores contratados até 1987, informou o senador Ivo Cassol, datalhando ainda que os salários serão os atuais pagos pelo

cancelamento de procedimento seletivo aberto na semana passada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) visando à contratação emergencial de 1.038 profissionais da área de saúde e apoio técnico para atender unidades de saúde ... Estado de Rondônia a realização de concurso público no lugar do procedimento seletivo para a realização de contratações emergenciais, apontando a banalização desse procedimento pelo Governo do Estado de Rondônia, uma vez que está demonstrada ... reiteração de contratações emergenciais nos últimos 18 meses, período que corresponde à gestão do atual Governador Confúcio Moura, verificando-se tal situação principalmente na Sesau e na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).O Integrante ... feitos com base apenas em exame de títulos, o que se diz ser porta aberta para a contratação de favorecidos dos gestores dos órgãos do Governo Estadual.“A falta de planejamento dos gestores do Governo ... Estadual é que estaria ensejando a realização de contratações emergenciais, pois, até pelo número de servidores que a Administração pretende contratar, está claro que a demanda não surgiu da noite para o dia”, destaca ... candidatos aprovados em concurso que ainda não foram chamados porque as vagas estão sendo ocupadas por contratados emergencialmente.Além de buscar obrigar o Estado de Rondônia a fazer concurso público, o MP ainda requer ... esses gestores censurável omissão no planejamento estratégico das suas respectivas pastas no que diz respeito à contratação de pessoal.Por suas inércias, aponta-se que Alexandre Muller (ex-Secretário da Sesau), José Batista da Silva

Wilson Bonfim Abreu também fragmentaram despesa para fugir ao procedimento licitatório na modalidade convite para a contratação de serviços de reprografia e encadernação. O Promotor de Justiça observa que a Secretaria gastou valores próximos

até 50 mil reais, o governo paga 100% dos juros.PronacampoNo evento de assinatura dos novos contratos, o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Olavo Nienow, anunciou que no dia 4 de julho

segunda-feira, dia 25 de junho.Há uma semana houve a suspensão dos serviços prestados pela empresa contratada para realização dos procedimentos de angioplastia, bem como o material stent farmacológico, em razão do não pagamento

Natan Donadon permanece no Congresso, votando projetos de lei e emendas constitucionais e recebendo dinheiro público para contratar assessores, valendo-se da verba indenizatória e recebendo salário.Mesmo que conclua este caso, três outras condenações ... acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade. De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha era encabeçada pelo então presidente ... esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho de 1995 a janeiro de 1998. Para cumprir o contrato simulado, a assembleia emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram

maquinários). Já no caso de Alto Alegre foi devido à utilização pela prefeitura de pregão presencial para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de patrulha mecanizada. Nas notificações, o MPC explica ... opção pela forma presencial do pregão, ao invés da eletrônica, afronta a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), a qual impõe o uso da forma eletrônica sempre que a natureza do objeto ... avisos de suas licitações tragam sempre, a especificação do valor estimado e/ou do preço de referência das contratações, haja vista que, nos pregões presenciais deflagrados recentemente pelos municípios, essa norma não foi respeitada, ou seja ... não foi determinado o valor estimado dos serviços a serem contratados

inaugurar obras é colocar as que existem em funcionamento, acabando ainda com licitações demoradas. Reclamou ainda da contratação de servidores efetivos ao invés de emergenciais. E na frente de Roberto Sobrinho e de Confúcio Moura

rápida procura no próprio site do TCE confirmou que ele havia quitado o débito gerado por uma contratação de um agente público. Esquisito, no mínimo. Paraguai Procurado pela Justiça de Rondônia desde que deixou

Chico Pernambuco”,  Hegessipo Neves de Morais e Cacildo dos Santos. No caso, Garçon foi arrolado por ter contratado policial militar para realizar proteção de prédios públicos pois havia ameaças de depredação

próximo passo será na Secretaria de Justiça (Sejus), onde vamos buscar a redução do valor do contrato das tornezeleiras eletrônicas. O secretário Fernando Oliveira já determinou a não renovação do atual contrato e a deflagração

Irregularidades em dispensa de licitação na contratação de uma empresa de consultoria pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Porto Velho (Sempla) levaram o Ministério Público de Rondônia a propor ação civil pública ... improbidade administrativa contra o ex-titular da pasta, Sérgio Luiz Pacífico, e a organização contratada H e K Desenvolvimento Humano e Institucional S/C LTDA.De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa da Probidade ... autor da ação, no ano de 2009, o então secretário da Sempla, Sérgio Luiz Pacífico, efetivou a contratação da empresa de consultoria H e K Desenvolvimento Humano e Institucional, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação ... alegando que os serviços contratados tinham natureza de singularidade, conforme prevê artigo 25 da Lei de Licitações.No entanto, o Integrante do Ministério Público destaca que o Tribunal de Contas do Rondônia detectou ilegalidade ... contratação direta da empresa, tendo em vista não ter sido comprovado que os serviços adquiridos tinham natureza de singularidade. O órgão pontuou que o trabalho de consultoria é amplamente prestado por um número variado ... havendo porque se falar em inviabilidade de competição.O Promotor de Justiça acrescenta ainda que os serviços contratados eram comuns, havendo vários trabalhos de consultoria previamente submetidos a concorrência e tomada de preços no Tribunal ... também destaca a ausência de cotação de preços capaz de demonstrar a compatibilidade do preço da empresa contratada com o que é praticado no mercado, infringindo assim o parágrafo 26 da Lei de Licitações.Para ... forma como procedeu o gestor da Secretaria faz crer que houve direcionamento de contratação.Sendo assim, o Ministério Público requer a condenação da empresa e do ex-secretário por ato de improbidade administrativa, sendo-lhes