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setembro, o juiz substituto da 20ª Vara Federal da capital, Renato Borelli, acolheu o argumento da ação movida pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores) e suspendeu os efeitos

Curitiba salientou ainda o “caráter serial” dos crimes, o que caracteriza risco à ordem pública. Além da ação penal referente a propinas pagas pela compra do campo de Benin, no momento que teve seu mandato ... prisão cautelar determinada pelo Supremo.Caso em que a prisão foi decretada – A prisão foi decretada na ação penal em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro ... respondia pelos mesmos fatos perante a 13.ª Vara Federal Criminal desde junho de 2016. Na mesma ação penal foram denunciados Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, Idalecio Oliveira, empresário português que era proprietário ... ocultar a existência dos valores.Bloqueio de valores – A força-tarefa do MPF em Curitiba também promoveu ação de improbidade administrativa em face de Eduardo Cunha e dos demais envolvidos no caso, tendo sido decretada

J.A.D.S., vai aguardar em liberdade o julgamento de uma ação penal em que é acusada de furto. A mulher é técnica de enfermagem e foi presa em flagrante, no dia 19 de setembro, após ... poderia continuar praticando o ato ilícito e/ou de que poderia fugir do município de Porto Velho. Ação da DefensoriaDiante da decisão da juíza, a DPE-RO, por meio do defensor público Eduardo Weymar

usar força moderada para cumprir a ordem judicial lançando munição química não letal próximo ao grupo. Nesta ação, nenhuma arma letal foi usada e ninguém saiu ferido. Conforme a polícia, todos os acampados foram conduzidos

Execuções Penais da comarca de Porto Velho (VEP) informa que, segundo informações colhidas no local, houve uma ação coordenada pelos comandos dos grupos PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) em algumas unidades

para outra unidades e o restante para o pavilhão A. Ainda segundo o secretário de Justiça, a ação dos criminosos deve ter sido oriunda de ordem externa, ligada a facções. Ainda de acordo

atendimento à população.“A Assembleia aprovou o Pidise e estamos aqui inaugurando uma obra fruto desta ação, que tornou em realidade o projeto de trazer para Nova Brasilândia uma moderna Unisp”, disse Maurão.O governador

Nilton Capixaba (PTB) e a solicitação da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), após a ação e os apelos do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), junto ao governador Confúcio Moura e o secretário Evandro Padovani

Rodoviária Federal (PRF) transportando cerca de dois quilos e cem gramas de substância análoga a cocaína. A ação aconteceu durante os trabalhos de fiscalização realizado nas imediações do km 678 da BR-319, em Humaitá

risco de ocorrência de conflitos graves. Do total de imóveis ocupados, cerca de 75% dependem de ação direta do programa Terra Legal e 25% demandam atuação do Incra;- Desde o ano de 2009, as atribuições

agrotóxicos na alimentação.”A II FAS é uma iniciativa da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), do Instituto Padre Ezequiel Ramim

Departamento de Narcóticos prendeu a mulher de um traficante durante ação para fechar uma boca de fumo em um apartamento do condomínio Porto Madero III, na Rua Humaitá, Bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho

manteve a liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara Genérica da comarca de Buritis, em uma Ação Civil Pública movida pela promotoria do Ministério Público do Estado de Rondônia. Consta no parecer ministerial ... medida tomada pelo Juízo de primeiro grau, que fez para garantir a isenção e instrução da Ação Civil Pública.Finalizando, segundo o voto (decisão) do relator, “nem a temporariedade dos cargos políticos nem o fato

terça-feira um túnel que interligava várias celas do pavilhão "E" no complexo. Eles descobriram a ação após denúncia anônima. Após vistoria, encontraram o buraco na cela "E9".Os agentes penitenciários informaram à Polícia

candidato do PTB, Léo Moraes, ingressou com ação na Justiça Eleitoral de Rondônia pedindo para excluir todos os posts no Facebook do internauta Gilberto Passarelly. O jurídico do candidato pediu a retirada dos comentários