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recomendar a não realização do evento está recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra a Lei 15.299/2013

valor de 2 milhões e 120 mil, recursos que foram alocados no Orçamento da União graça a ação política do senador Valdir Raupp e da deputada federal Marinha Raupp.Segundo o senador, o Festival Duelo

esquema era comandado pelo próprio prefeito, José Luiz Rover, preso durante a manhã pela Polícia Federal em ação desencadeada pelo Ministério Público. Airton reafirmou que Rover era o líder da organização criminosa que desviou dinheiro

ação foi realizada em uma residência na Zona Sul de Porto Velho e coordenada pelos policiais do Denarc na noite desta quarta-feira. Cleverson Gonçalves de Almeida, que estava foragido, foi preso com drogas

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao

dezembro de 2015 para acabar com a exploração ilegal de madeira e de diamantes na reserva, ação que contou com a cooperação dos próprios indígenas. Após o êxito daquele trabalho, os policiais detectaram

andamento da obra, que conta com aplicação de recursos do governo do Estado. Ezequiel Junior falou da ação do governo nessa rodovia que serve de escoamento para os moradores do distrito

ponte “previsão de criação do terceiro distrito de Ji-Paraná”. Laerte complementou afirmando que esta “é uma ação muito importante de nosso mandato e fico muito feliz em ver que agora, através de nosso empenho

trabalhar mai com fiação térrea. Toda fiação que está sendo colocada agora é aérea para dificultar a ação dos vândalos. “Essa fiação térrea não durava nem uma semana. Por isso resolvemos mudar para

trabalho que realiza em prol dessa causa.A professora e vereadora Rosaria Helena, uma das coordenadoras da ação, comentou no encontro de lançamento da campanha de arrecadação que infelizmente falta conhecimento sobre a incidência

primeiro aparelho foi deixado no pátio da instituição.As vítimas de furtos se multiplicam, e sem a ação enérgica das autoridades os bandidos cada dia se sente mais à vontade para causar prejuízos à comunidade

terceiro ofício deliberado e votado foi referente ao agendamento de reunião da secretária de Estado da Ação Social, Herika Lima Fontenele, com a comissão, para falar da implantação do Sistema de Informação Para Criança

Rondônia julgou na última sexta-feira a ação impetrada pelo ex-senador Ernandes Amorim, que buscava a declaração de perda do mandado do deputado federal Lindomar Garçon.Nessa ação, Amorim atuava como suplente e alegou ... essa, que segundo Amorim, levaria a cassação de diploma do Deputado Federal Garçon.Entretanto, o relator da ação, Desembargador Walter Waltemberg entendeu que pelo principio da segurança jurídica, não poderia ser discutida essa matéria quase ... acompanhado pela maioria da Corte Eleitoral.O Juiz Eleitoral Juacy dos Santos votou também pelo indeferimento da ação, entretanto com tese distinta, no sentido de que a matéria não poderia sequer ser conhecida, pois havia ... tempo e modo para a propositura de ação própria, que no seu entendimento era o Recurso Contra a Expedição do Diploma.O advogado Nelson Canedo, disse que o Tribunal aplicou o entendimento mais recente

Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO) deflagra em Porto Velho a Operação “Com Todo Gás”, uma ação nacional do calendário anual do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As fiscalizações começaram

nele, mas não foram atendidos.Por pouco o ladrão não foi linchado na rua, já que a ação para encontrar a moto furtada reuniu em torno de 60 mototaxistas, e de 20 profissionais seguiram para