Busca

segunda vez, em cinco meses, que os servidores do Tribunal Regional do Trabalho, da 14ª Região paralisam as atividades. De acordo com o Sinsjustra, Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre ... mobilização em favor da aprovação do Projeto de Lei 6613/09, que trata da revisão salarial dos servidores, e da Luta contra o PLP 549/2009 que congela os salários por 10 anos.Na primeira greve, deflagrada ... serviços mais uma vez. De acordo com a Fenajufe – Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, a greve vai atingir cerca de 10 estados simultaneamente, alguns iniciam nesta segunda

feira que a relatoria da Medida Provisória 472, que trata entre seus pontos a transposição dos servidores públicos de Rondônia, ficará com a bancada do Partido Verde na Câmara. Segundo ele, o deputado Marcelo Ortiz

greve desde 7 de abril, os servidores da área ambiental decidiram manter a paralisação apesar da liminar concedida na última quinta-feira (29) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a volta ... trabalho. O Ministério do Planejamento anunciou hoje (2) que os servidores terão o ponto cortado até a compensação dos dias parados.Advogados dos servidores se reuniram hoje com o ministro do STJ Benedito Gonçalves, autor ... greve, Jonas Correa, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama).Além de funcionários do Ibama, estão parados servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto ... unidades de conservação estão fechados para o público.A liminar foi concedida pelo STJ a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo alega que os servidores não poderiam entrar em greve porque ainda ... tabelas”, disse Correa.Com a manutenção da greve, a Asibama e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) estão sujeitas à multa de R$ 100 mil, prevista na decisão

ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação ... poderá ser aplicada individualmente à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), em caso de descumprimento.No dia 1º de abril, as entidades comunicaram ao ministro ... julho de 2008, julho de 2009 e julho de 2010, para incrementar a remuneração dos servidores públicos em cerca de 45%.Assim, apesar de o acordo estar em fase de execução, já que a última ... meio do Aviso Ministerial n. 238/09. Entretanto, antes do pronunciamento do ministério sobre o novo pedido, os servidores decidiram pela deflagração de greve por tempo indeterminado.Em sua decisão, o ministro Benedito Gonçalves destacou

servidores do Incra em Rondônia aderiram, a partir de hoje, à greve deflagrada pela sede do órgão em Brasília, desde o dia 29 de abril. As principais reivindicações são: Isonomia e reestruturação do plano ... órgão é uma das menores do serviço público federal, além de não ter a atenção do Ministério do Planejamento para a reformulação do plano de carreira dos servidores. “Dia após dia vemos a instituição sendo

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para que o município de Cerejeiras seja obrigado a não efetuar pagamentos de plantões sem a efetiva contraprestação ... serviços ao município, e que este servidor possuía contrato de prestação de serviços médicos de ortopedista com o município de Cerejeiras.Informações colhidas em inquérito civil público confirmaram que o médico realiza os atendimentos somente ... Souza, e a auxiliar de serviços diversos Elizabete Anjos de Brito, os quais, cientes de que o servidor deveria cumprir sua carga horária, assinaram declarações de seus plantões em tempo superior ao efetivamente prestado

Edilson de Sousa Silva (Tribunal de Contas), sindicalistas e presidentes de associações de servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público do Estado de Rondônia e, representantes dos sindicatos dos urbanitários e engenheiros, para ... artigo 36”: II – os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987; III – os servidores e os policiais militares ... Alteração da redação do inciso III do artigo 3º: Os servidores admitidos nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, os servidores do Estado de Rondônia e dos respectivos municipios, mediante contrato de trabalho celebrados ... Território Federal de Rondônia, servidores custeados pela União Federal no período de abrangência do artigo 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, bem como os servidores admitidos pelos respectivos municípios ... tratará dos servidores do Poder Judiciário: Artigo x: Aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.416/2006, de 15.12.2006; do Ministério Público: Artigo y: Aos servidores ... Ministério Público do Estado de Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.415/2006, de 15.12.2006; da Assembléia Legislativa: Artigo z: Aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia será aplicado o disposto ... militar e do corpo de bombeiros militar do Estado de Rondônia; II – os servidores admitidos de forma regular; III – os servidores admitidos nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, do Estado de Rondônia ... Território Federal de Rondônia, servidores custeados pela União Federal no período de abrangência do artigo 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, bem como os servidores admitidos pelos respectivos municípios ... servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia será aplicado o disposto na Lei 11.335, de 25.07.2006. Art. 11: Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondonia será aplicado o disposto ... fundacional. Art. 17.  Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, criado pela Lei Estadual nº 20, de 13 de abril

Ministério Público de Rondônia instaurou novos inquéritos civis públicos para investigar o cumprimento de carga horária por servidores públicos em município da região do Cone Sul. Um deles tem como investigado o médico Gilberto

Ministério Público Estadual (MPE) estará reunida, nesta terça-feira (27), em Brasília, com a bancada federal de Rondônia para apresentar uma sugestão sobre a transposição de servidores do Estado para os quadros da União ... Federal de Servidores dos seus respectivos órgãos.Na última segunda-feira (26), a comissão esteve reunida no TCE com o deputado Eduardo Valverde, líder da bancada federal rondoniense. Participaram da reunião servidores membros das comissões ... para a regulamentação da Emenda Constitucional 60, de 2009, que transfere para os quadros da União os servidores do ex-território federal de Rondônia. “Pode ser feita por meio de projeto de lei, mas isso ... Romero Jucá para fazermos uma emenda que contemple, da forma mais abrangente possível, os casos comuns dos servidores que farão a transposição federal”, comentou Eduardo Valverde.QUESTIONAMENTOSA partir da explicação dos trâmites legislativos para ... servidores continue a ser do Estado, mesmo com estes passando para os quadros federais. Outro questionamento foi quanto à recepção dos novos servidores nos quadros do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público federais

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais de Rondônia (Iperon) tem novo presidente a partir desta segunda-feira, quando o governador João Cahulla (PPS) deu posse ao servidor de carreira da Secretaria de Estado de Finanças ... conselho fiscal do Iperon, Carlos Canosa, o ex-presidente do Iperon, César Licório, secretários de Estado, servidores, entre outras autoridades.“Estamos promovendo mudanças que com certeza vão dar ainda mais agilidade nas ações do governo ... administração pública não sofra descontinuidade e que a população não seja prejudicada”, disse o governador Cahulla.O chefe da Casa Civil destacou a importância da nomeação de um servidor de carreira do Estado à frente ... resguardando os direitos dos servidores”, declarou Guilherme Erse.O novo presidente do Instituto salientou a responsabilidade da função que assume. “Coloco minha experiência de mais de 20 anos no serviço público à disposição do Iperon

como o Palácio do Planalto de fato interpretou a Emenda 60, que trata da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Jucá preocupou-se no entanto com os dividendos políticos, mas somente os seus ao incluir ... Medida Provisória 472, benefício direto a servidores de seu Estado, Roraima.O parecer de toda a MP na integra, que pode ser acessado aqui, incluiu de fato os servidores rondonienses, mas da forma clara ... primeiro governador. Mantém a vedação direta a servidores de estatais (Beron, Ceron e Caerd), os celetistas e também os que conseguiram emprego sem concurso público. O RONDONIAGORA já havia alertado de que o Trem ... contestado.O parecer de Romero Jucá já explica no entanto, qual será o salário dos servidores, todos atualizados com os valores da União. Veja o parecer que trata de Rondônia: Incluam ... Estado;II – os servidores e os policiais militares alcançados pelo disposto no Art. 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981; eIII – os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado ... bombeiros militar do Estado de Rondônia;II – os servidores admitidos por meio de concurso público;III – os servidores admitidos nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, do Estado de Rondônia ou dos respectivos municípios ... públicas, sociedade de economia mista e suas subsidiárias.Art. (5º) Para fins da inclusão no quadro em extinção de que trata o Art. 1º desta Lei, será considerado o cargo ou emprego ocupado pelo servidor ... fundacional.Art. (13.) Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, criado pela Lei Estadual nº 20, de 13 de abril ... Servidores da União, nos moldes definidos pela Lei nº 9.976, de 5 de maio de 1999, e pelo Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999, no que se refere aos servidores e militares ... enquadramento dos servidores do ex- Território de Rondônia, também recepcionará e procederá à análise dos documentos referentes a servidores dos ex-Territórios de Roraima e Amapá, que tenham ingressado no serviço público até a posse

para Rondônia”, disse Cahulla. Outra situação incômoda para o Estado, segundo ele, é a transposição dos servidores públicos. Roraima e Amapá tiveram os benefícios assegurados, mas a classe política “não arregaçou as mangas

governador Valdir Raupp, destacando o atraso de pelo menos 4 folhas de pagamento dos servidores públicos e as dezenas de obras inacabadas, incluindo “pontes ligando nada a lugar algum”. O primeiro foi o deputado Tiziu ... Rondônia está sem Governo há 8 anos. Esse cidadão é cego. Esqueceu que nos governos passados os servidores ficaram até 4 meses com os salários atrasados”, recordou. Quando era prefeito de Machadinho, Neodi também lembrou

policiamento, transporte, hospedagem, equipamentos, adaptação de espaços e mobiliário, informação à sociedade, além do empenho de vários servidores, inclusive de outros órgãos, para cumprir o compromisso de realizar o Júri com a devida isenção ... laudas só da decisão de pronuncia (aquela em que o juiz decide se os denunciados pelo ministério público devem realmente ser julgados pelo Júri Popular). "Apesar de tratar-se de simples juízo de admissibilidade

Cícero.Outro ponto que gerou polêmica nos últimos dias é a inclusão de servidores de empresas públicas, que nunca se interessaram em ajudar a mobilização política, mas agora, via CUT e o PT tentam entrar ... ficou decidido que a questão dos poderes será feita mesmo de acordo com o parâmetro salarial dos servidores federais