Rondônia, 27 de julho de 2025
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Resultados da busca para servidores públicos

Luta incansável
Ter, 25 Maio de 2010
Raupp diz que veto à transposição dos servidores será grande injustiça

Silva à transposição de servidores rondonienses para os quadros da União será uma grande injustiça com Rondônia. A opinião é do senador Valdir Raupp, para quem a passagem de determinados servidores para o quadro federal ... porém, devido a desunião da nossa bancada federal da época, ficamos para trás”, lamentou.Em reunião com servidores em Guajará-Mirim, no sábado(22), o senador questionou informações que circularam por toda a imprensa ... bilhões. “Essa informação, com relação aos servidores de Rondônia, não procede. A folha será de cerca de R$ 50 milhões, incluindo em torno de 23 mil servidores. É dinheiro que o Estado vai economizar numa ... ponta, para investir noutra, como em mais saúde, educação e segurança pública.Raupp disse que fará um intenso trabalho junto à toda a bancada federal “para o arremate final”. Ele tem inclusive uma proposta para

Novo impasse
Sex, 21 Maio de 2010
IMPRENSA NACIONAL: IMPACTO NA FOLHA DA UNIÃO SERÁ DE R$ 2 BILHÕES; FAZENDA VAI PROPOR VETO A TRANSPOSIÇÃO

Dois dos principais jornais do país destacam a Transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União. De acordo com o "Valor", o impacto na folha do Governo, será superior ... recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a incorporação de 23 mil servidores públicos do Estado de Rondônia à folha de pagamento da União, aprovada na MP 472. A medida, considerada "irracional ... enquanto, não há estimativas de custo da medida para os cofres públicos. Além da incorporação, os funcionários estaduais seriam equiparados aos servidores federais, fazendo com que um servidor da Assembléia Legislativa, por exemplo, passasse

Falta pouco
Qua, 19 Maio de 2010
APÓS RECEBER LEI DE CONVERSÃO DA MP, LULA TERÁ 15 DIAS ÚTEIS PARA DECIDIR SOBRE TRANSPOSIÇÃO

situação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia deve ser definida em até 30 dias. A aprovação nesta quarta-feira na Câmara Federal encerrou a tramitação no Congresso Nacional. Como o conteúdo da Medida Provisória

Trem da alegria
Qua, 19 Maio de 2010
MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira ... novas contratações para o órgão sem a observância do requisito constitucional do concurso público. A liminar foi concedida em Ação civil Pública ajuizada pelos promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães (Defesa da Probidade Administrativa ... direção superior, apenas para burlar a exigência de concurso público. Na ação, os membros do Ministério Público destacam que a Sedam não realiza concurso público para provimento de seus cargos há muitos anos, estando ... como informar quais os cargos que hoje são ocupados por servidores comissionados e que serão substituídos por servidores concursados quando da realização do concurso público, ressalvadas as funções que de fato são de direção ... aguarda aprovação na Assembleia Legislativa, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) dos servidores da Sedam ou imediata elaboração do plano e envio ao Parlamento Estadual e ainda apresentar em Juízo a descrição ... superior tratados pelas Leis Complementares 459/2008, 465/2008, 508/2009 e 519/2009, e os demais cargos acessíveis sem concurso público, além da relação e quantitativo dos cargos de provimento efetivo, via concurso público

Transposição
Qua, 19 Maio de 2010
Moreira Mendes: “não vendo ilusão e nem engano ninguém”

entre os quais a regulamentação da área da floresta nacional de Bom Futuro e transposição dos servidores públicos. Para o parlamentar, a articulação no Congresso foi errada e é necessário rever a situação porque

BASTIDORES DA TRANSPOSIÇÃO
Qua, 19 Maio de 2010
SINDICALISTAS E PARLAMENTARES POR POUCO NÃO SAEM AOS TAPAS DURANTE REUNIÃO

Sindicato dos Servidores Judiciário (Sinjur), Israel Borges, durante uma acalorada discussão na reunião entre sindicalistas e a bancada parlamentar para tratar da votação da MP incluindo a transposição dos servidores públicos de Rondônia. Mais

Direito Civil
Ter, 18 Maio de 2010
TJ de Rondônia reconhece a união homoafetiva e estipula pensão

união homoafetiva (entre dois homens) foi reconhecida pela Justiça e o ex-companheiro de um servidor público terá direito a receber pensão por morte pelo Instituto de Previdência do Estado.A apelação cível foi proposta ... contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que negou o direito a pensão. Inconformado com a decisão, o autor recorreu ao Tribunal de Justiça ... Alegou que manteve com o falecido uma relação homoafetiva durante 17 anos. Segundo ele, a união era pública e notória, inclusive com declaração de convivência registrada em cartório. Com o acidente vascular cerebral do companheiro ... passou a cuidá-lo diretamente, tornando-se seu dependente econômico. Era o companheiro, na condição de servidor público, quem mantinha as despesas da casa com a sua aposentadoria por invalidez. Contudo, com a sua morte

Na Boca do Povo
Ter, 18 Maio de 2010
Servidores inquietos querem regulamentação da Transposição antes das eleições

entre os servidores estaduais, que vivem a expectativa da Emenda Constitucional No. 60 vir a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, e mediante isso, se concretizar a transposição de milhares de servidores estaduais para ... servidores ativos (entre estatutários, comissionados e emergenciais), além dos aposentados e pensionistas relacionados pelo IPERON.TRANSPOSIÇÃO Vs. INQUIETAÇÃO (2)O motivo da inquietação dos servidores ocorre porque o “conversê” que tem sido trazido a público ... Entretanto, se tem de destacar, aplaudir e informar a opinião pública sobre o importante papel dos dirigentes de sindicatos (das diferentes categorias de servidores) nessa questão de enorme relevância para o Estado de Rondônia ... jogo de empurra-empurra”, que se formou em torno da Transposição de Servidores Estaduais para o Quadro de Servidores Efetivos da União. Principalmente, agora que a EC No. 60 será votada ... Estado”. Mas não declinou os nomes de quem estaria agindo assim em relação ao tema Transposição de Servidores. Todavia, ninguém precisa ser gênio, para imaginar que interesses políticos diversos realmente podem estar “em choque ... Transposição dos Servidores, que é de autoria da senadora Fátima Cleide do PT), e fez com que esta (a PEC) viesse a ter o destaque que aí está junto à opinião pública. Não se pode ... influência junto ao Presidente Lula-lá e seus pares pugnar por esse lídimo direito dos servidores de Rondônia. Caso contrário, que Fátima Cleide se console com o destaque que tem sido dado pela imprensa ... Amorim e Mauro Nazif, cujos discursos têm sido “afiados”, no sentido de tentar convencer os milhares de servidores estaduais (seus familiares e amigos) a lhes dar, outra vez, nas urnas, um voto de confiança. Entretanto ... deste ano, já estão batendo às portas, E quem (dentre eles) se mostrar contrário à Transposição dos Servidores ou fizer corpo mole, pode ir se preparando para receber o “troco” nas urnas. Portanto, o aviso ... quebra da estabilidade do funcionalismo público. E mais recentemente, ganhou corpo junto à opinião pública que ele não estaria se empenhando muito pela aprovação da PEC da Transposição de Servidores estaduais para o Quadro

Enrolação
Seg, 17 Maio de 2010
REGULAMENTAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DEVE SER VOTADA NESTA TERÇA; TENDÊNCIA É APROVAÇÃO DE TODAS AS EMENDAS

Mesmo com a determinação do Palácio do Planalto de que não aceita que os servidores dos poderes em Rondônia sejam transferidos para quadros dos poderes da União, todas as emendas da regulamentação da Transposição devem ... aguardada.Os vetos do Planalto estão relacionados a equiparação dos servidores rondonienses que atuam nos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Eles pretendiam receber vencimentos similares com os órgãos

Classe política fracassa
Qui, 13 Maio de 2010
Comissão intersindical planeja retorno de servidores a Brasília

Transposição dos servidores públicos de Rondônia ameaçada após a decisão do Governo Federal em encaminhar o voto contrário a alguns artigos, a Comissão Intersindical formada pela maioria dos sindicatos no Estado decidiu que vai encampar

Alguém está mentindo
Qua, 12 Maio de 2010
Valverde: Líder do Governo na Câmara garante apoio da bancada na votação da regulamentação da transposição na próxima semana

mínimo tenta esconder a verdade sobre o mais novo problema para a regulamentação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Apressadamente ele mandou matérias a redações de jornais na noite desta quarta-feira tentando impor ... base do governo teria a orientação de votar pela rejeição da regulamentação da transposição dos servidores de Rondônia. Segundo Valverde, o mau uso de informações com o intuito meramente político-partidário tem causado desunião entre

Enrolação
Qua, 12 Maio de 2010
UNIÃO VETOU EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES DE PODERES, MAS ACEITOU ESTATAIS, DIZEM LÍDERES

Medida Provisória 472 (PLV 1/2010) estão relacionados a equiparação dos servidores rondonienses que atuam nos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Eles pretendiam receber vencimentos similares com os órgãos ... artigo rejeitado foi imposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que queria aproveitar o "trem" e beneficiar servidores de Roraima.Em conversa com os sindicalistas, Marcelo Ortiz defendeu até mesmo um amplo trabalho para não

STJ
Qua, 12 Maio de 2010
Greve de órgãos ambientais não é abusiva, mas fiscalização e licenciamento devem retornar

considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, em razão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes ... ministra Eliana Calmon, primeira a divergir, votou no sentido de determinar o retorno ao trabalho dos servidores ligados aos chamados serviços essenciais. Para a ministra, as entidades deverão ser multadas em R$ 100 mil, conforme ... Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).CompetênciaEste foi o primeiro caso relativo ao direito de greve de servidores públicos federais julgado pela Primeira Seção depois da alteração

Patrão paga mal
Qua, 12 Maio de 2010
Servidores da Justiça do Trabalho entram em greve

ação dos servidores acontece em todo país em busca da aprovação do Projeto de Lei 6613/2009, que regulamenta reajuste salarial e rejeição do PLP 549/09 que limita os gastos com funcionalismo público até ... final da semana as outras varas daquele estado sigam o mesmo caminho.O Sinsjustra, Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos dois estados, que organiza a movimentação, planeja expandir o movimento de modo

Na Boca do Povo
Sáb, 08 Maio de 2010
Por que tanta blitz de trânsito na “Estrada do Parque Ecológico”?

como senador da República), com destaque para a “ressurreição” da PEC da Transposição de cerca de 20.000 servidores estaduais para a União, e a regulamentação da profissão dos mototaxistas do Brasil.Confúcio Moura (PMDB) apoiado ... legal, não é mesmo minha gente!MERCADO CENTRAL Vs. REFORMA MILIONÁRIA (3)O teto do referido logradouro público municipal merece destaque. Está mais elevado e obviamente proporcionando uma melhor ventilação no interior do prédio