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Terra Legal, disponibilizando gente em campo, fazendo mapas, pagando diárias, comprando veículos, tudo isso para acelerar o processo de regularização fundiária. Ele disse que está otimista com a nova legislação sancionada pelo presidente da República ... Rondônia estão com o mesmo objetivo e garantiu que o Decreto que regulamenta e autoriza o processo de regularização fundiária andar está pronto e que provavelmente seja assinado esta semana ainda. Ele afirmou que entregou ... quatro glebas na localidade de Canaã, onde o INCRA fez o ato administrativo para iniciar o processo de vistoria e com isso fazer o direcionamento de valor das áreas para realizar o processo de desapropriação

direito. A guarnição realizou consulta nominal e encontrou um mandado de prisão em desfavor da vítima, conforme processo nº 3400-08.2015.8.22.0002, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, pelo crime de porte

reais, limitada até o valor de 15 milhões de reais. Conforme os autos do processo as informações solicitadas não foram atendidas e a multa chegou ao teto máximo, sendo efetivado o bloqueio judicial integral ... protocolos daquele sistema, com o preenchimento obrigatório de vários campos da requisição, tais como “número do processo”, “Tribunal”, “Vara/Juízo”, “Juiz Solicitante”, “Tipo/Natureza da Ação” e “Nome do Autor/Exequente da Ação”. Portanto, como o processo ... brasileira e que tenha no País a sede de sua administração”. Já o Código de Processo Civil de 2015 no que se refere à competência da autoridade judiciária brasileira, estabelece no art. 21 que “considera ... sobre os dados operados pelo aplicativo WhatsApp. Sendo assim, responderá pelas multas fixadas pela justiça brasileira neste processo. O artigo 13 da Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, dispões que “Na provisão

Prefeitura de Alto Paraíso abriu nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, as inscrições para o processo seletivo de nível médio e superior, por meio de chamada pública, para contratar e formar cadastro reserva

encontro reunindo dezenas de filiados neste último domingo, 12, o PDT iniciou a arrancada no processo eleitoral de 2018, liderado pelo senador Acir Gurgacz. Pré-candidato ao Governo de Rondônia, o parlamentar recebeu apoio

disponibilizado só em 19 de janeiro de 2018. O resultado do Enem pode ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo

informou que o arquivamento da denúncia pelo STF foi pautado na prova produzida durante o tramitar do processo, que no caso é robusta em relação à regularidade da conduta de Lindomar

todos os consumidores lesados, os quais poderão posteriormente se valer do eventual julgamento favorável proferido no processo movido pelo MP. Em caso de procedência da fixação da indenização, dentro da ação coletiva ministerial, as vítimas ... assegurada a mais ampla defesa e o respeito absoluto a todas as garantias constitucionais inerentes do devido processo legal, próprias de nosso ordenamento jurídico

educandos aprendem um universo de conhecimento através da língua e, por esse motivo, passam por um processo de aquisição da língua”, explica. Ela destacou a conquista das estudantes que estão representando Rondônia no evento

completando que após o registro da ocorrência é solicitada a medida protetiva à Justiça e aberto o processo. No caso de agressão, a vítima antes é encaminhada ao Instituto de Medicina Leal (IML) e encaminhada ... denúncia. “Há muitas vítimas que ainda têm receio de denúncia e outras desistem de seguir com o processo, mas se houve lesão corporal, é bom que fique claro, o processo segue mesmo que ela queira

setembro de 2017, concede o presente documento. LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD Nº. 185/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01059.00.2017 VENCIMENTO 07/11/2019 RAZÃO SOCIAL: CARDEAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI – ME ENDEREÇO: Rua Almirante Barroso

senador Valdir Raupp abordou o assunto da ozônioterapia, um tratamento que funciona de forma paralela aos demais processos convencionais e pode ser aplicado em pacientes com os mais diferentes problemas de saúde. “É um tratamento

Alagoas (Ceal); a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. O processo prevê que a Eletrobras assuma cerca de R$ 11 bilhões em dívidas das distribuidoras, e a forma como ... Torres, explicou que, dessa forma, o leilão se torna viável. "A Eletrobras, com isso, permite que esse processo vá adiante, tornando esses ativos equilibrados." Segundo Torres, o processo, apesar de ter custo neste momento, também

adotado uma criança. Ele gostou da ideia e, com a esposa, decidiram procurar a Justiça para o processo de adoção legal. Marizete lembra que o assunto já vinha sendo conversado. Em fevereiro de 2010, fizeram ... cadastro e em março fizeram o curso de adoção. Como não sabiam sobre os trâmites do processo, o casal acreditava que em poucos meses já estaria com a criança, tanto que a primeira pergunta ... outro irmão foi com a família para São Paulo devido aos estudos de doutorado do pai. O processo de Natália foi diferente da Beatriz. O preparo foi maior pelo fato dela ter ficado no abrigo ... Vara da Infância e Juventude do município, saber quais documentos deve começar a juntar para iniciar o processo. É necessária a idade mínima de 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada ... vezes para uma psicoterapia, que é o fortalecimento pessoal e ou do casal. Para finalizar o processo de adoção, os pretensos pais são inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça ... digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos em todo o país. Através do CNA, os cadastrados podem escolher crianças até de outros estados. Segundo ... psicóloga.Quando a criança é adotada e os pais a levam para outros estados, consequentemente o processo migra para a comarca onde ela vai residir, mas a justiça faz o acompanhamento e estímulo à convivência ... proximidade com a família biológicaHoje, os tribunais são obrigados a guardar todas as informações do processo de adoção. O processo corre em segredo de justiça, mas tudo é guardado: um bilhete, uma carta, fotos, endereços ... capítulo da sua vida que foi ao lado da família biológica. Só quem pode ter acesso aos processos são os adotando e os adotados. Os pais adotivos devem compreender o quanto é necessário à aproximação ... família biológica. Quanto menor o tempo da criança no abrigo, menos os danos psíquicos emocionais dela”. Processo Muitas vezes ao longo do processo de adoção os profissionais da Vara da Infância percebem que algumas pessoas

/0001-58 torna Público que solicitou a SEMA Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável através do processo 16.01094.00/2017, Concessão da Licença Ambiental Simplificada para a atividade: Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, cuja localização