Busca

comunicado publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (18), o BNDES, responsável pelo processo, informou que os investidores interessados na Cepisa deverão entregar suas propostas econômica pela empresa e documentos ... fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no leilão. A Aeel pediu o cancelamento do processo licitatório com o argumento de que a venda poderia influenciar no preço do serviço prestado pelas distribuidoras

inscrições para o Exame de Seleção estão abertas até o dia 23 de julho. Podem concorrer ao processo seletivo, servidores que atenderem cumulativamente aos seguintes requisitos: pertencer a um dos cargos efetivos dos quadros

classe pretendia suspender, “em especial a fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no processo licitatório no próximo dia 19 de julho”, conforme previsto no edital do leilão. A determinação do presidente

meio da Secretaria de Administração (Semad), informa que atendeu integralmente as demandas da Decisão Judicial constante no processo nº 7051747-19.216.8.22.0001, relativo ao pagamento dos quinquênios, bem como as solicitações dos Sindicatos para que fossem

Prefeitura de Jaru publicou um novo edital de processo seletivo para a contratação de 17 profissionais, por tempo determinado, para a Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições seguem até o dia 24 de julho, pela

empresas e a Prefeitura de Porto Velho se deu por uma licitação emergencial. No entanto, o processo definitivo teve início ainda em 2017 e ainda não foi concluído. Por meio de nota, a pasta disse

Prefeitura de Chupinguaia, município no Cone Sul de Rondônia, divulgou edital de processo seletivo para contratação de 53 profissionais de níveis fundamental, médio e superior, por tempo determinado. As inscrições seguem até as 17 horas

três dias do término de seu mandato e no período de recesso, determinou a instrução do processo, à época parado, com a inserção de diversos documentos falsos. Após, de ofício, Sebastião Dias Ferraz emitiu ... revelia do descumprimento dos requisitos legais, o ex-Prefeito, evidentemente fazendo vista grossa, admitiu como legítimo processo administrativo maculado por inúmeros vícios, que, sequer, podem ser considerados desconhecidos, pois foram devidamente apontados nos diversos documentos ... instruíram o processo. Diante dos fatos, a Câmara Especial do TJRO condenou o ex-Prefeito pelo crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, do Decreto-Lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas

indubitável a lesão ao preceito fundamental da separação de poderes, ao princípio da legalidade e ao devido processo legislativo, porquanto a Lei n. 96562, de 3 de junho de 1998, não outorgou

possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF

usaram para assassinar as vítimas e muitas vezes a Justiça não sabe nem por onde começar um processo de investigações nesses tipos de caso”, relembra a coordenadora. Sobre a segurança no campo, Maria Petronila afirma

velocidade e segurança das trocas de informações são pontos fundamentais para se obter a melhoria de processos. Essa constatação também ocorre quanto aos condomínios residenciais e empresariais. Dessa maneira, já existem condomínios inteligentes que interligam ... constante. Isso requer que a conexão seja garantida e sem interferências ou ruídos. Para que tal processo possa ocorrer, somente internet fibra óptica permite que ocorra comunicação adequada e constante. Com uma velocidade diferenciada

cabíveis” contra a decisão. O banco acrescentou que tão logo haja a autorização legal para continuidade do processo, será divulgado novo cronograma conforme está previsto no edital. Decisão A decisão da magistrada foi em resposta ... ação da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) para suspender o processo licitatório, em especial, a fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no certame. Na alegação, a AEEL indica que ainda não ... edital. A juíza declarou que diante do exposto, resolveu deferir a tutela de urgência para suspender o processo licitatório. As distribuidoras que estão no processo são a Companhia Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética

ambiental, topográfico, estudos e relatórios de impactos detalhados. Tal fato está cabalmente demonstrado pelos documentos acostados ao Processo nº 050162/20101”, afirmam os procuradores da República, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha e Raphael Luis Pereira

desta quinta-feira, o TRE entendeu que pelo menos 30% dos valores arrecadadoes estavam comprometidos.O relator do processo, juiz Glodner Luiz Pauletto, entendeu que Luiz Schock e Fabrício Melo de Almeida, de forma direta