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aeroporto tem recebido investimentos visando manter sua operação com voos diários e que há uma união de várias lideranças empresariais e políticas em prol da construção da nova pista e do novo terminal. “O José

Reforma Agrária (Incra) em Rondônia entrega documentos da terra a 159 famílias no projeto de assentamento (PA) União da Vitória, em Porto Velho, e projeto de assentamento florestal (PAF) Jequitibá, em Candeias do Jamari ... partir de quarta-feira (21).Os documentos são Contratos de Concessão de Uso (CCU) no PA União da Vitória para 22 famílias e Contratos de Concessão Direito Real de Uso (CCDRU) no PAF Jequitibá para ... Incra, além de financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. O PA União da Vitória está localizado no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho, com 62 famílias assentadas e produção

Albuquerque da Rosa determinou o bloqueio da verba que está retida e poderia voltar aos cofres da União caso não fosse utilizada até o final deste ano.Ficou definido ainda que, a Secretaria de Estado

União dos Voluntários do Estado de Rondônia (Uveron) realiza nesta sexta-feira, 16, um bazar solidário para arrecadar fundos para compra de cestas básicas destinadas a famílias carentes de Porto Velho. O evento é realizado

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no "Diário Oficial da União", a abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário

Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) do Governo de Rondônia que anule as licitações e o contrato firmado com o consórcio Cowan-Triunfo para ... para a implantação da coleta e tratamento na cidade foi de R$ 736 milhões. Desse montante, a União irá arcar com R$ 400 milhões por meio de contratos de repasse. O tribunal determinou, porém ... esgotamento sanitário. “A decisão do TCU resguarda adequadamente o erário federal, visto que há o interesse da União em ver a população de Porto Velho devidamente atendida em suas necessidades sanitárias básicas”, afirmou.Cópia

celeridade no processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União.Outros assuntos discutidos pela bancada com a ministra referem-se à inclusão de municípios no PAC/Funasa

Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia e com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxílio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional, deflagrou a Operação Termópilas

José Rover, e da vereadora Eliane da Emater, esteve nesta quarta-feira na Secretaria de Patrimônio da União – SPU, reunido com a secretária Paula Mota, e também no Ministério do Desenvolvimento Agrário

Público para investigar o desvio de recursos na Fundação Riomar, em parceria com a Controladoria-Geral da União. A exposição teve como objetivo demonstrar o trabalho que vem sendo executado pelos órgãos públicos que compõem ... Ministérios Públicos Estadual (MP), Federal (MPF), Eleitoral (MPE) e do Trabalho (MPT), dos Tribunais de Contas da União e do Estado, Ministério Público de Contas, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Receita Federal ... Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Federal da União e Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN). Premiação O evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção também foi marcado ... Edílson de Souza, da Procuradora-Geral de Contas Érica Saldanha, da Chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Isamary Lima Cabral e de outras autoridades

tabelas especiais do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima passaram todos para o Regime Jurídico Único da União, instituído pela Lei nº 8.112/90. Após a criação desses Estados os servidores ficaram no quadro ... explicitas e veladas de demissão ou exclusão da folha de pagamento, orientadas pelo Tribunal de Contas da União. Isso sem falar em decisões judiciais, que prenunciam prejuízos irreparáveis a mais de Três mil servidores ... bombeiros militares, alcançados pelas EC 38/2002 e EC 60/2009, transpostos para os quadros em extinção da união, manterá os atuais soldos vigentes na legislação do Estado de Rondônia; Policias Civis (Roraima e Amapá ... Cumprimento do acordo firmado entre a AGU e MPOG para retorno dos servidores ao quadro da União; Pagamento (Amapá, Rondônia e Roraima) dos processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado ... soldo (inflação do IPCA + variação do PIB); Garantir (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): O pagamento pela união do retroativo da GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo) conforme

iniciará as primeiras análises dos pedidos feitos pelos servidores. "Esperamos publicar no Diário Oficial da União, na segunda quinzena de janeiro, como será feito, passo a passo, todo o procedimento. Para chegar até esse ponto

efetivamente o tão esperado processo transposição dos cerca de vinte mil servidores estaduais para os quadros da União. Foi o que disse o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, na manhã

não bastasse, o artigo 24, inciso I, da Constituição Federal fixa como de competência exclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre Direito Urbanístico. É verdade que o Município possui a atribuição ... garantir o bem estar de seus habitantes". Sendo assim, o Município possui competência supletiva à competência da União e dos Estados, de modo que as leis municipais não podem contrariar nem a lei estadual, tampouco

Expedito Junior (PSDB) e do ex-deputado Lindomar Garçon (PV) na alocação de emendas no Orçamento da União para compra de tratores. Os equipamentos foram entregues as associações de produtores rurais. A compra