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Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional, desencadearam, a OPERAÇÃO TERMÓPILAS, planejada

Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional, desencadearam, nesta sexta-feira

menos de 50.000 habitantes comunicado para que providenciem emendas de seus interesses no Orçamento Geral da União de 2012.De acordo com projeto aprovado na Comissão Mista de Orçamento, da qual faz parte o senador ... Cassol, cada prefeitura poderá apresentar uma Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União num valor entre R$ 300.000,00 e R$ 600.000,00, dependendo do número de habitantes de acordo com o censo

inclusive o parlamentar que exerça cargo de direção no Poder Legislativo. A conduta dos agentes que, em união de vontades, mediante mais de uma ação ou omissão, fraudavam as licitações para se locupletarem do dinheiro ... longo tempo, reunindo os requisitos “estabilidade” e “finalidade voltada para a prática de crimes”, além da “união de desígnios” entre os acusados. 2. Também não procede a alegação de que a ausência de acusação contra

Controladoria Geral da União deu parecer favorável às contas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e o Ministério da Educação homologou, destoando daquilo que alegam os líderes do movimento paredista para justificar a greve

Controladoria Geral da União (CGU) criou auditoria para investigar pagamentos à professora Maria do Carmo dos Santos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) contratada pela empresa A.D. Bilio-EPP para coordenar o curso Proinfantil

apenas com a 10ª Delegacia de Polícia, que, além da localidade, atende Nova Mutum (onde está sediada), União Bandeirantes, Abunã e linhas vicinais, uma área geográfica de aproximadamente 250km², com população estimada em mais

Rondônia para tratar do assunto e para discutir a viabilidade dos serem colocados no orçamento da União de 2012 os R$ 60 milhões para construção da nova pista do Aeroporto

Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso Nacional o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2011 – Fiscobras 2011. As informações vão subsidiar a Comissão Mista de Orçamento sobre a distribuição

social, do regime democrático de direito e apuração de infrações penais, ressalvada a competência da União e de crimes militares, razão pela qual comunica que presidirá as investigações relacionadas ao episódio envolvendo a abordagem

pela confiança nela depositada.O representante da Seplan, disse que o momento é delicado e que a união dos técnicos da companhia em torno da nova diretoria será fundamental para erguer de vez a empresa

sentido município de Vale do Paraíso e com a RO-470(B) sentido Nova UniãoJaru/AriquemesNa região de Jaru, será implantada uma correção geométrica no traçado da curva da morte

Rondônia os próprios servidores decidiram, em assembleia documentada, contratar o advogado Hélio Vieira para buscar junto à União o pagamento da ação. O advogado trabalhou, a ação foi paga e o sindicato prestou contas

pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de licenças de funcionamento. “Os empreendimentos impactam diretamente em terras da União e se localizam na divisa do estado de Rondônia com Mato Grosso. Portanto, de competência federal

Superior do Trabalho (TST), Irigo Yen Peduzzi, negou seguimento ao Recurso Extraordinário movido pela Advocacia Geral da União (AGU) no processo 934/1991 (Plano Bresser) contestando a ação dos servidores federais rondonienses no Supremo Tribunal Federal ... decisão que nega seguimento ao recurso da União ainda cabe recurso no próprio TST, mas significa mais uma derrota jurídica da União Federal, que apenas está protelando o pagamento dos valores devidos aos servidores beneficiários ... vitória final está muito próxima. Veja abaixo na integra a decisão da Vice-Presidente do TST: Recorrente : UNIÃO (PGU) Procuradora: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Recorrido : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO ... acórdão de fls. 462/468, complementado às fls. 487/490-verso, não conheceu integralmente do Recurso de Revista da União. No tema “execução - limitação - competência da Justiça do Trabalho - superveniência do regime estatutário em substituição ao celetista - coisa ... artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, que insculpe o princípio da coisa julgada” (fls. 467). A União interpõe Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição (fls. 568/585, ratificado ... contrarrazões, consoante certificado às fls. 610. É o relatório. Estão satisfeitos os requisitos extrínsecos de admissibilidade. A União argui a nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional. Afirma que a C. 2ª Turma ... especializada abrangeu os períodos celetista e estatutário. Estes, os termos da decisão exequenda: Razão não assiste à União Federal e ao Estado de Rondônia. Com efeito a nova Constituição Federal, em seu art. 113, ampliou