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ampliação para diversos bairros da cidade como Caladinho, Igarapé, Liberdade, Areal, Nova Porto Velho e Baixa da União. Além das já existentes em vários locais como as mais famosas Feira do Cai N’água

para uma manifestação em Brasília, onde os servidores cobrarão o início da transposição para a folha da União.Veja como foi a decisão dos trabalhadores em educação em cada Regional:REGIONAL NORTE – Os trabalhadores

aprovou relatório do senador Sergio Souza (PT-PR) pelo arquivamento do parecer do Tribunal de Contas da União quanto à legalidade da transferência de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em favor do município

são constitucionais. PGR: opina pela procedência do pedido. Ação Cível Originária (ACO) 79 Relator: Ministro Cezar Peluso União X Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda. e outros Ação cível originária em que a União busca ... tema, será julgada a Reclamação (RCL 9996). Reclamação (Rcl) 4335 Relator: Ministro Gilmar Mendes Defensoria Pública da União X Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco Reclamação ajuizada contra

Unido, Hong Kong, Venezuela, Bolívia, Estados Unidos, China e Malásia. Entre os blocos de países consumidores, a União Européia comprou US$ 146 milhões (R$ 251 milhões), seguida por África e Oriente Médio, Europa Oriental, América

dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, entre outras providências, em seu art. 19 estabelece prazo final para que ocupantes possam

presidente do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, assinou acordo com a União garantindo o pagamento das gratificações aos professores do ex-território. No inicio da semana, Daniel, acompanhado pelos advogados ... senador Valdir Raupp, assinaram o termo final de acordo, restando agora a assinatura do Advogado Geral da União, Inácio Adans, que assinará ainda nessa semana. Por exigência da assessoria jurídica do Ministério do Planejamento ... valores devidos aos professores do ex-território, a Diretoria do Sindsef propôs à AGU - Advocacia Geral da União a celebração de uma acordo para acelerar o processo de pagamento.A AGU concordou com a proposta ... para o STJ, para pagamento de cada um dos beneficiários do processo.Cabe ressaltar, conforme exigência da União, que só serão beneficiados pelo acordo firmado entre o Sindsef e a União Federal os professores

Pátria Plácido de Castro / Benedito Inocêncio 383,25 2.5 Rua Inácio Mendes Antônio Fraga Moreira / av. União 556,00 2.6 Rua Áurea Plácido de Castro / Inácio Mendes 148,03 2.7 Rua Tereza Amélia Antônio Fraga ... Moreira / Av. União 575,00 2.8 Rua Ataulfo Alves Antônio Fraga Moreira / Av. União 576,64 2.9 Rua Azenha (Trecho 1) Tereza Amélia / Rua Ataulfo Alves 117,10 2.10 Rua Azenha (Trecho 2) Francisco ... Francisco B. de Souza / Plácido de Castro 409,31 2.12 Rua Vila Isabel e Trav. Criação Av. União / Francisco B. de Souza 456,50 2.13 Travessa Astor Plácido de Castro / Tereza Amélia ... São José Antônio Fraga Moreira / União 575,49 2.15 Rua Santo Antônio Benedito Inocêncio / Plácido de Castro 321,93 2.16 Rua 12 José amador dos Reis / Antônio F. Moreira 121,05 2.17 Pedro Veloso Voluntários

extrajudicial assinado, na tarde desta segunda-feira, em Brasília entre a entidade e a Advocacia Geral da União(AGU) beneficiando os servidores federais do ex-território federal de Rondônia.O senador teve uma participação decisiva

Justiça (Federal e Estadual), bem como integrantes dos Ministérios Públicos (Federal e Estadual), Tribunais de Contas (da União e de Rondônia) e da Defensoria Pública e secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores. Foi convidada

regras de procedimento sobre o processo político-administrativo são rígidas, já que de competência da União, e neste sentido cito:Mesmo no tocante às infrações político-administrativas que a tradição constitucional pátria denomina ′crime ... sentido de que o seu trato por normas estaduais ou municipais usurpa competência legislativa ou privativa da União (ADI 2220-MC, 1.8.00, Gallotti, RTJ 176/199; ADI 2235-MC, 29.6.00, Gallotti

Magno esteve em reunião no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão com a Secretária de Patrimônio da União, Paula Mota Lara, a fim de tratar da situação dos imóveis da União, ocupados por servidores ... final da reunião, Paula se comprometeu a se reunir com o Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União- RO (SPU-RO), Antônio Roberto ainda este mês para conhecer de perto a situação, para que não

concursados e apenas o primeiro escalão é comissionado. “Tudo é regulado pelo Tribunal de Contas da União, com avaliação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)”, afirmou, completando que também anualmente é feita auditoria

maiores impasses para o início da Transposição dos servidores públicos de Rondônia aos quadros da União, era o fato de que pelo menos 19 mil funcionários poderão ser beneficiados e a maior parte já está ... não conta com esse dinheiro. Duvanier Paiva explicou ainda, de acordo com Cassol, que o compromisso da União é a partir da edição da Lei regulamentadora da Transposição, do ano passado, ou seja

adiar o quanto puder a Transposição dos servidores públicos de Rondônia para a União. Nesta quarta-feira seriam revelados os critérios da transferência do funcionalismo aos quadros federais, mas a nova secretária de Recursos Humanos