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Bruno Lopez, que confessou participar da manipulação de jogos, devido a um acordo fechado com o Ministério Público. “Esta CPI evidenciou que praticamente todos os recentes escândalos de manipulação de competições estavam relacionados com apostas ... fraude no mercado de apostas; prevê punição "para o atleta que fornecer informação relevante não divulgada ao público que seja usada para obter vantagem nesse mercado"; e institui o crime de divulgação ou propaganda ... Toda a documentação produzida por essa CPI deverá ser compartilhada com a Polícia Federal e o Ministério Público da União, para que as investigações tenham continuidade. As informações também serão enviadas para outras instituições, como
para discutir a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) específico para médicos da rede pública estadual. O tema, considerado essencial para conter a evasão de profissionais, será o principal ponto da pauta ... modelo que contemple todas as categorias sem comprometer a necessidade urgente de atrair médicos para a rede pública. A reunião também contará com a presença do Sindicato Médico de Rondônia (Simero) e dos Conselhos Regional ... Hospital reafirmou o compromisso do governador Marcos Rocha em buscar soluções para os desafios históricos da saúde pública. O deputado também elogiou o trabalho da Sesau, ressaltou a importância do diálogo com todas as categorias
melhoria das condições de vida nos distritos, buscando sempre a parceria entre a população e o poder público
para trabalhar junto ao produtor nas melhores práticas de cultivo, manuseio e colheita. Os resultados da política pública do governo são traduzidos em números. Segundo a Conab, Rondônia vem batendo recordes todos os anos
endereço na Rua Anari, Nº 6499 Sala: A, Bairro: Eldorado, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental Simplificada para
perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que teria dificultado ainda mais a inserção desse público no mercado formal. Na decisão, o magistrado contestou os argumentos, destacando que a exigência legal tem caráter inclusivo ... caso, o magistrado ressaltou que a reserva de vagas para trabalhadores(as) com deficiência é uma política pública de ação afirmativa, voltada à inclusão social e profissional de um grupo historicamente marginalizado. Segundo a sentença ... trabalhista, sendo dever das empresas superar as barreiras estruturais e criar condições favoráveis para a contratação desse público. Da sentença ainda cabe recurso. (Processo
gestão municipal, que o senhor coordena, busque a alternativa mais eficiente e sustentável. Investir em políticas públicas que melhorem o fluxo logístico, como a criação de rotas alternativas, viadutos, a modernização da infraestrutura viária são
Rodovia RO – 133, nº 3385, setor industrial, Machadinho D’Oeste – RO, vem por meio deste tornar público requereu junto a Sedam – RO, a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, para enleiramento de seu imóvel rural. Caracterização
bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Após o empréstimo ser contratado, o desconto ... novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha. A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra
presidente da Fhemeron agradeceu o apoio do parlamentar e reconheceu sua atuação em defesa da saúde pública. “Em nome do governo do estado e de toda a equipe da Fhemeron, agradecemos sua presença e apoio
interessados em adquirir um veículo com preço acessível e de forma segura já podem participar do Leilão Público online, conforme o Edital Leilão nº 1_2025_Sepat Nutrans, promovido pelo governo de Rondônia. O certame
tambaqui na região do Vale do Jamari. O Governo tem investido na cadeia produtiva através de políticas públicas. Existe um Termo de Cooperação Técnica entre a Seagri e a Emater para levar laboratórios móveis
desses exemplos, citado por Jedson, foi o estádio Aluízio Ferreira. “O estádio tem a menor capacidade de público entre todas as capitais do Brasil. Com apenas 2.700 lugares, não atende aos requisitos mínimos da Confederação ... solução para os problemas apresentados em relação ao futebol em Rondônia, é a implementação de políticas públicas. “Para fazer política pública séria e que tenha resultado, nós estamos fazendo o diagnóstico, com a revisão
Fraude da Caixa Econômica Federal (CEFRA), constataram que o esquema consistia na falsificação de documentos de servidores públicos estaduais. Com esses documentos fraudulentos, os envolvidos conseguiam aprovações de crédito, causando prejuízo às instituições financeiras
como transporte escolar, gestão democrática e falta de professores em salas de aula regulares e atendimento ao público-alvo da educação especial. A Secretaria Geral de Governo, que é ligada ao gabinete do prefeito, tentou
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