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para a conscientização da importância da doação de órgãos12/9/2025 – Evento alusivo a doação de órgãos Local: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)Horário: 10hEvento alusivo à doação de órgãos, com foco na responsabilidade cidadã

projeto “Cidade Limpa”, que será executado nos distritos com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, garantir um ambiente mais limpo e proporcionar mais qualidade de vida para a população. “É uma demanda antiga

homenagem ganha ainda mais significado por reconhecer a trajetória de uma mulher que fez história na segurança pública”, destacou. Reconhecimento pela contribuição à segurança pública Durante a gestão da Dra. Larissa (18/01/2023 – 07/05/2025), a Polícia

Capacitação apresentou dados sobre economia, educação e segurança pública, além de indicadores da FIRJAN. Mais de 40 participantes se filiaram ao PL  A primeira Oficina de Formação Política do Cone Sul, realizada nesta semana ... como polo estratégico da direita no estado. A programação incluiu capacitação técnica sobre economia, educação e segurança pública, além da Oficina de Indicadores FIRJAN, mediada pelo consultor Raul Sturari, que abordou saneamento, saúde e infraestrutura

Segundo informações, as denúncias vieram à tona após as operações Arauto e Arcana Revelada, deflagradas pelo Ministério Público que investigaram uma organização criminosa instalada na Prefeitura e na Câmara Municipal de Ji-Paraná entre

apreendido. Os alvos podem responder por estelionato previdenciário, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, falsificação de documento público e outros crimes que venham a ser identificados

Aportou no Conselho Gestor de Programa de Parceria Público-Privada o ofício 082 da Secretaria Municipal de Educação (Semed) pedindo a análise de uma proposta técnica/comercial da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Autuariais ... nova modelagem de gestão para o transporte escolar municipal. A proposta avalia a possibilidade de Parceria Público-Privada (PPP), mas ainda está em fase inicial, de levantamento de custos e análise de viabilidade. Isso significa

cultura que movimentam gerações. O agente cultural Elivelton Macedo, responsável pelas exibições, destacou a receptividade calorosa do público. Segundo ele, cada sessão foi marcada por emoção, aplausos e reconhecimento. “Melodias da Devoção não é apenas

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Instituto

Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ: 84.590.892/0003-80, Inscrição Estadual Nº 580635, Processo Sedam Nº OT/316/2023, torna público que requereu junto ao Coreh/Sedam, Alteração do  Termo Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneo para

órgãos estaduais e municipais que implementarão mudanças no tráfego a fim de proporcionar maior conforto ao público, além de facilitar a organização das atrações e o transporte dos participantes. De acordo com a Casa Militar ... Confira como ficará o trafego. Estacionamento Ainda segundo a Casa Militar, um amplo estacionamento estará disponível ao público, localizado em um terreno próximo à Avenida Santos Dumont, na qual o acesso dos motoristas será feito ... pelo lado esquerdo da Avenida Governador Jorge Teixeira, com o objetivo de facilitar a chegada do público ao desfile, bem como contribuir para a organização e a permanência dos participantes durante todo o evento. Ação

mandados de busca e apreensão contra 29 investigados, entre eles o governador e outros agentes políticos, servidores públicos e empresários suspeitos de envolvimento no esquema, com a determinação de que fossem recolhidos dinheiro, carros, embarcações ... milhões em contratos para a compra de cestas básicas e frango congelado, e o prejuízo aos cofres públicos foi estimado em mais de R$ 73 milhões. Os valores desviados teriam sido ocultados por meio ... próximos e de assessores especiais para montar uma estrutura sistemática e bem organizada de desvio de recursos públicos, a qual, segundo o ministro, gerou intensa movimentação de dinheiro em espécie, distribuído entre os envolvidos ... decisão da organização criminosa de utilizar contratos de fornecimento de cestas básicas como meio para desviar recursos públicos foi motivada pela dificuldade de fiscalização posterior sobre a efetiva entrega dos bens à população. Para ... não foi casual, mas calculada para reduzir os riscos de detecção das irregularidades. "Diversamente de uma obra pública em que a divergência entre o projeto orçado e o contratado é facilmente aferível a partir ... desde que os delitos investigados tenham sido praticados no exercício do cargo e em razão da função pública exercida. "No caso em apreço, considerada a conexão dos eventos investigados com a conduta do atual governador

Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD), lançado no dia 27 de agosto, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A plataforma foi criada para unificar e cruzar informações de diferentes estados, fortalecendo as investigações ... meio do Procedimento Policial Eletrônico (PPE), ferramenta vinculada ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O número corresponde apenas aos registros alimentados automaticamente no sistema e não à quantidade real de desaparecidos ... Marcos Rocha, ressaltou a relevância da adesão ao novo sistema, como um marco no fortalecimento da segurança pública. “O governo do estado tem investido em tecnologia e integração da segurança pública. Essa ferramenta vai garantir ... localização, a melhoria na comunicação com familiares e o fortalecimento da confiança social nas instituições de segurança pública. O delegado-geral da Polícia Civil, Jeremias Mendes de Souza, destacou que “a plataforma representa um avanço ... aumenta as chances de localização e agiliza a atuação dos órgãos de segurança. O acesso ao portal público de desaparecidos está disponível no site do CNPD. Outra ação importante do governo de Rondônia

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio Energia S.A. (SAE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... agosto. pela 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal em Rondônia. A ação civil pública, protocolada em 2016, teve origem em denúncia de 141 moradores da região, que relataram a proliferação persistente ... determinava o controle de plantas aquáticas flutuantes, ambiente propício ao desenvolvimento das larvas do mosquito. O Ministério Público sustentou ainda que o Ibama foi omisso na fiscalização das exigências do licenciamento ambiental. Na defesa ... réus alegaram que já existia ação civil pública semelhante na Justiça Estadual e que os mosquitos ocorrem naturalmente na região, sendo influenciados por fatores ambientais, como períodos de maior precipitação. Também apresentaram estudos técnicos ... conduzida por especialista em entomologia médica. O laudo técnico apontou que os moradores enfrentavam “calamidade de saúde pública” em decorrência da infestação, com graves impactos na qualidade de vida. Embora não tenha atribuído com certeza

colocou um obstáculo significativo para Cassol. O dispositivo mantém inelegíveis os condenados por crimes contra a administração pública — exatamente a base da condenação do ex-governador. Cassol foi condenado no artigo 90 da antiga ... projeto traga avanços ao unificar e antecipar prazos, a exclusão explícita dos crimes contra a administração pública dificulta qualquer tentativa de reabilitação eleitoral de Cassol. O Novo Código Eleitoral Em paralelo, o Congresso também discute ... violência ou grave ameaça, com penas de até quatro anos. Mas, novamente, os crimes contra a administração pública ficam fora desse abrigo. Cassol se manifesta Nas redes sociais, Cassol celebrou a aprovação ... interesse em derrubar a emenda de Moro, que mantém rigor contra condenados por crimes contra a administração pública. Enquanto isso, Rondônia observa com atenção. O favoritismo de Cassol pode até mobilizar aliados e reacender esperanças