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reforçar o atendimento à população. Esse tipo de investimento é fundamental para reduzir a sobrecarga no sistema público, permitindo que os moradores tenham acesso a atendimentos mais rápidos e eficientes, além de garantir melhores condições

não embargadas da propriedade. Além disso, o PL resolve também a situação dos produtores sobrepostos às florestas públicas não destinadas (Tipo B). “Eu protocolei este projeto de lei justamente para resolvermos isso

formas de implementar a função social da propriedade, protegendo e preservando o patrimônio - privado ou público - tendo em vista seus aspectos cultural, histórico, artístico e arquitetônico, para que continuem presentes para fruição das gerações futuras ... meio da ação dos poderes públicos”. Defendeu ainda que o “bem não necessariamente precisa ser tombado para ser protegido”. A decisão de 1º grau foi, portanto, mantida em 2º grau. A atual proprietária do imóvel

Encerra nesta quinta-feira (20), o prazo para inscrições do último concurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), voltado para contratação de servidores. O certame está sendo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). São ... acontecem em 11 de maio. São essas as especialidades: Nível médio/técnico Técnico Administrativo da Defensoria Pública: 2 vagas + CR Técnico Informática: 2 vagas + CR Técnico Contabilidade: CR Técnico Audiovisual: CR Técnico Artes Gráficas

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia forneça, de maneira imediata, transporte escolar, de modo integral, gratuito e contínuo, com ônibus e veículos ... educação e o dever legal do Estado em prover meios para acesso à escola, o Ministério Público afirma que a situação tem acarretado prejuízo a alunos e familiares, principalmente em razão da perda de conteúdo ... Município de Vilhena, das comunidades urbanas e rurais, a fim de que tenham acesso às escolas públicas do município, sob pena de multa diária; e que seja providenciada a reposição das aulas perdidas pelos alunos

Águas Claras 2, Bairro Novo Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP, 69.098-082. Torna público, que Recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Dispensa de Licenciamento

Ministério do Trabalho sugerindo a alteração do Decreto nº 11.479/2023 para permitir que órgãos da Administração Pública Federal, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, possam contratar jovens aprendizes. A proposta ... capacitação e inclusão social", destacou Thiago Flores. A proposta sugere que a contratação de aprendizes na Administração Pública Federal ocorra tanto de forma direta, via edital, quanto por meio de parcerias com entidades formadoras, como ... pela Lei nº 10.097/2000 e acompanhamento contínuo por um órgão de fiscalização específico dentro da Administração Pública. "A aprendizagem profissional deve ser fortalecida e ampliada para que mais jovens tenham a oportunidade

salvam vidas", diz. "Eles criam uma conscientização muito necessária, informam decisões políticas, orientam intervenções de saúde pública e capacitam comunidades a tomar medidas para reduzir a poluição do ar e proteger as gerações futuras", completa

vítimas de violência doméstica ao possibilitar que juízes intervenham diretamente, sem depender exclusivamente do pedido do Ministério Público, da polícia ou das partes envolvidas. Dessa forma, o juiz poderá determinar a prisão preventiva durante qualquer

feira (19), pela manhã, no Plenarinho da Câmara Municipal, como membro da Comissão de Saúde e Higiene Pública do Legislativo municipal, a Secretária Adjunta da Semusa, Mariana Prado, e representantes do Ministério da Saúde ... procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde após a decretação do Estado de calamidade na saúde pública e a implantação do Hospital Municipal Universitário (HMU), um projeto essencial para ampliar o atendimento à população

Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a sete municípios rondonienses para que abram conta bancária única e específica para a movimentação exclusiva dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb ... caso excepcional, a conta destino da transferência deve ter cadastro atualizado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A movimentação da conta do Fundeb é restrita e exclusiva da Secretaria de Educação

equipamentos foram destruídos no local. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de desmatamento ilegal em área pública e atividade clandestina de telecomunicação

beneficiários apresentam indícios de irregularidades, sendo que um percentual significativo é composto por funcionários públicos e empresários. Isso, na prática, desvia o propósito social do programa”, argumenta o senador no requerimento. Bagattoli também lembra ... milhões para a aquisição de novas terras, evidenciando uma priorização política em detrimento da efetividade da política pública existente”, registra o senador no documento

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipam) de Porto Velho informa o último chamamento público para realização do Censo Previdenciário dos segurados aposentados, pensionistas e ativos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS

apresentadas e defendeu a participação de diferentes órgãos na construção de um plano sustentável para a saúde pública. Para avançar na pauta, o presidente da comissão decidiu convidar representantes da Secretaria de Estado da Saúde