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dias), que estabelece garantias de segurança para os médicos e médicas em todas as unidades de saúde, públicas ou privadas. O ponto a ser discutido é que o CFM transfere ao diretor técnico atribuições ... medidas adicionais, como “salas seguras”.  Ora, tais providências estruturais são obrigações típicas da administração geral das unidades (públicas ou privadas) e das autoridades que cuidam da segurança pública, e o CFM, órgão supervisor e disciplinador ... atribulada rotina diária, mas chegar ao ponto de responsabilizar eticamente o médico pelo total descalabro da segurança pública não parece razoável e nem encontra amparo legal. Boas normas não são feitas apenas com boas intenções

também será trocado. E o nome indicado é do ex-secretário Diego Muniz, que trocou a vida pública pela criação de conteúdo nas redes sociais. Victor de Oliveira Souza, Márcio Miranda e Douglas Bener também ... limite, e uma hora o escândalo vem à tona, trazendo sérias consequências porque aí teremos Ministério Público e a polícia obrigadas a investigar os eventos que desencadearam o envio do “presente” de R$ 3 milhões ... legado deixado pelo ex-prefeito Hildon Chaves. Em outro vídeo postado no Instagram, ele veio a público dizer que a obra da praça Marise Castiel estava parada desde 2022 e que sua gestão agilizou ... convênio com a União. O foco do prefeito continua o mesmo: criar falsas narrativas para transparecer ao público que é o salvador da pátria com suas acanhadas ações, como mandar produzir um bolo ... metros no aniversário de Porto Velho ou contratar shows artísticos com recursos do Esporte. Referência em políticas públicas voltada a inclusão de crianças em vulnerabilidade na prática esportiva, a direção da extinta SEMES mudou

outros 13 vereadores receberão a diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Empresas de Limpeza Pública Urbana e Privada, Asseio e Conservação no Estado de Rondônia (SindlimpRO), cuja maior preocupação é a manutenção

houve e responsabilizar os culpados: “Não se trata apenas de identificar o rombo nos cofres públicos, mas de mostrar respeito com milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de um esquema criminoso. É preciso

atentado. No momento da prisão, utilizava documentos de identidade falsos. A FICCO/RO reúne diferentes instituições de segurança pública e de justiça, atuando de forma integrada no combate ao crime organizado em Rondônia. Fazem parte

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio Energia S.A. (SAE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... Vara Federal Ambiental e Agrária, no dia 28 de agosto. Reclamações da comunidade A ação civil pública foi ajuizada em 2016 após denúncia de 141 moradores da região sobre a presença anormal e constante ... confirmou os relatos da população. O laudo apontou que a situação representava uma “calamidade de saúde pública”, prejudicando de forma grave a qualidade de vida. A análise reforçou a relação entre a formação do reservatório

expressão, caracterizando propaganda eleitoral irregular mediante disseminação de desinformação, como houve no caso: distorção de fala pública de parlamentar para atingir a imagem de adversário político.  “A decisão do [Tribunal] Regional está em conformidade

transporte, além de atestar condições sanitárias, prevenindo a propagação de doenças e garantindo a segurança da saúde pública”, comentou o presidente. De acordo com Redano, sem acesso a esse documento, os moradores enfrentavam sérios problemas ... reforçaram que a luta segue também na esfera judicial, na tentativa de garantir que propriedades com escritura pública e documentação em dia não sejam prejudicadas por ações do próprio Estado

pelo telefone 190, reforçando que a colaboração dos moradores é essencial para proteger e conservar os espaços públicos

pode redefinir a atuação da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI). O evento ainda não tem data definida. A CI aprovou nesta terça

garantindo que o tema fosse analisado pelo Plenário. “Essa é uma vitória para a saúde pública, para os animais e para toda a sociedade. Não podemos permitir que pessoas sem formação coloquem em risco vidas

realizada por um condutor diferente, numa tentativa de dispersar responsabilidades. Entre os motoristas identificados, está um servidor público. O material apreendido seguirá em análise, dando continuidade às investigações conduzidas pela Polícia Federal

colocado em prática, observou Moraes. Entre as provas, o ministro deu grande ênfase ao discurso em praça pública, no 7 de setembro de 2021, em que Bolsonaro afirma que somente deixaria o poder morto ... milhares de apoiadores. “O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma pública, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria

ataques do Tribunal de Contas de Rondônia contra a concessão, mediada através do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (PPP), da coleta de resíduos sólidos, garantindo como vencedora a empresa Marquise, após longos dois anos

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está realizando concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro, com ingresso por provimento ou remoção. A seleção destina ... provas escrita e prática serão aplicadas em 8 de fevereiro de 2026. Serviço Concurso público: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).Atividade: outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro.Serventias