Busca

Neste fim de semana, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) realizará ações sociais em Porto Velho. A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento jurídico à população, garantindo orientação e assistência às pessoas em situação

prefeito de Candeias do Jamari, Lindomar Garçom, decretou estado de calamidade pública nas estradas vicinais do município para reforçar o trabalho de recuperação das vias para garantir o acesso dos alunos da zona rural

manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) realizou sua 6ª reunião ordinária no Plenarinho I, sob a presidência do deputado estadual Eyder Brasil (PL). Estiveram ... Delegado Camargo também propôs a criação da Política Estadual de Saúde Mental para atender profissionais da segurança pública, ficando a relatoria sob responsabilidade do deputado Ribeiro do Simpol. Outro destaque da reunião foi a discussão ... Simpol, que propõe a utilização de veículos abandonados nos pátios do Detran/RO pelos órgãos de segurança pública. A proposta já recebeu parecer favorável do deputado Alan Queiroz na Comissão de Constituição e Justiça, mas teve ... parecer contrário do deputado Delegado Camargo na Comissão de Segurança Pública, que destacou que apesar de ser favorável à matéria, o projeto apresenta inconstitucionalidade na forma de apresentação. Defendendo o projeto, Ribeiro do Simpol argumentou ... agora segue para apreciação no plenário da Alero. A reunião reforçou o compromisso da Comissão de Segurança Pública com temas fundamentais para a sociedade e declarou a importância da participação ativa dos acadêmicos no processo

/2015 que trata justamente da ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira.   “O principal objetivo deste projeto é regulamentar e unificar o procedimento em todos ... proposta é garantir não só a regularização, mas permitir que os produtores rurais tenham acesso a políticas públicas, além de reduzir o número de conflitos causados pela ocupação desordenada de terras”, conclui o senador

Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com a Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) e o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) para tratar critérios e formas de reinserção de produtores rurais

meio dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental (Erga). Conscientização  Segundo o gerente de Desenvolvimento das Políticas Públicas em Educação Ambiental da Sedam, Leandro de Oliveira Almeida, o objetivo do projeto é promover uma reflexão sobre

emenda parlamentar individual no valor de R$ 2,1 milhões para reforçar a infraestrutura da saúde pública em Ariquemes. O montante será utilizado para a aquisição de um ônibus leito, no valor

vagas. Dentre os serviços contemplados no projeto, estão: As empresas interessadas em participar da concorrência pública têm até o dia 17 de junho de 2025 para apresentar suas propostas. História  Essa obra não é somente ... arena moderna e segura. De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), Elias Rezende, a revitalização do estádio marca um novo capítulo para o futebol rondoniense. “Seguimos trabalhando

especialização (concluída ou cursando, com mais de 50% de andamento) nas áreas de: direito administrativo, constitucional, direito público, licitações e contratos. Também é exigida experiência profissional comprovada de, no mínimo 3 anos em atividades relacionadas

ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram autorizadas também medidas como o afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e apreensão de passaportes. Segundo a PF, a fase atual apura ... fizeram buscas na manhã desta terça no gabinete de um procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins, na sede do órgão, em Palmas. Um advogado que atua como assessor nesse gabinete é o investigado

cidadania, pois ao trazer esses recursos, possibilitam que o gestor possa prestar mais e melhores serviços públicos e fazer frente às crescentes demandas da sociedade”, destacou. Os boletos (DAMs), além de estarem disponíveis na internet

será utilizado para ampliar a oferta de diagnósticos médicos, reduzindo a fila de espera na rede pública de saúde. A destinação da emenda atende a um pedido do presidente da Câmara Municipal de Rolim ... reforçar o atendimento laboratorial no município. "Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos pacientes que aguardam exames na rede pública, e essa parceria com o deputado Dr. Luís do Hospital é fundamental para melhorar a saúde ... expectativa é que a ampliação da oferta de exames beneficie centenas de pacientes que dependem do sistema público de saúde. Parlamentar atuante, Dr. Luís do Hospital já destinou recursos para diversos municípios rondonienses, fortalecendo hospitais

autoria da vereadora Sofia Andrade (PL) que proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação, com recursos públicos, de eventos que promovam apologia ao crime organizado, à violência ou ao uso de drogas. A proposta ... maioria e segue agora para sanção do prefeito. Objetivo da lei O projeto visa impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar conteúdos que, segundo a vereadora, desvalorizam a segurança e o bem-estar social ... Estamos dando um passo importante para garantir que os recursos públicos sejam aplicados em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, e não para fomentar conteúdos que banalizam a criminalidade e a violência”, afirmou Sofia ... Executivo será responsável por analisar previamente as obras, letras de músicas e performances antes de liberar recursos públicos para qualquer contratação artística. “Com essa medida, evitamos que o próprio poder público contribua para normalizar condutas ... prejudiciais à sociedade”, explicou a vereadora. A nova legislação também prevê sanções para agentes públicos que desrespeitarem as regras, podendo responder administrativamente caso autorizem a contratação de artistas que infrinjam as normas estabelecidas. A população

será destinado a ações da Sepat. “O leilão faz parte da política de gestão eficiente do patrimônio público estadual, promovendo a renovação da frota e destinação responsável dos bens do estado”, afirmou. Novos lances

Mostra Feminista, que chega ao formato presencial pela primeira vez, com entrada gratuita e aberta ao público. O evento cultural busca promover a reflexão sobre questões de gênero e o empoderamento feminino por meio ... Avenida Pinheiro Machado, 1618 - São Cristóvão, em Porto Velho. O evento é gratuito e aberto ao público. Para mais informações, siga a Mostra Feminista no Instagram: @moostrafeminista