Busca

Hilorca, ocorrido no dia 18 de março em Porto Velho, foi preso durante operação realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), autorizada pelo Tribunal de Justiça, além de buscas, determinadas pela 1ª Vara do Tribunal ... acusação e determinou a submissão do caso ao julgamento pelo Tribunal do Júri Popular”. O Ministério Público, inconformado, recorreu ao TJRO. Os desembargadores acataram os argumentos no recurso da 39ª Promotoria de Justiça e determinaram

Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União. Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação ... apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente

Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa. Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo ... tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições ... Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Governo Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste ... recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro ... demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério. No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar ... março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada

teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS). O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir ... energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério. O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ... mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa

sucessivos disparos que teriam sido efetivados por Ronnie Lessa. O ex-policial militar acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o executor ainda aguarda julgamento pelo caso, mas permanece preso desde 2019, condenado

Anderson Gomes, ocorrido em 2018, a Polícia Federal (PF) revelou também um esquema envolvendo autoridades da segurança pública do Rio de Janeiro que, em vez de atuarem para desvendar o caso, adotaram estratégias para evitar ... quem o delegado se aproximou e ganhou confiança logo no início das investigações. No inquérito, tornado público pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Rivaldo é acusado de obstruir os trabalhos policiais, de forma a proteger ... delegacia que era responsável pela apuração dos homicídios envolvendo agentes de segurança pública. Em depoimento ao Ministério Público do RJ, ele informou que não houve nenhuma elucidação de crimes envolvendo bicheiros entre agosto ... profícuos atos apuratórios, com uma manifesta situação de letargia e omissão deliberada de alguns agentes e/ou autoridade públicas". "Com isso, todos inquéritos acabam sem conclusão", detalhou o juiz. Federalização O inquérito mostra que o chefe ... Gussem, no dia 21 de março de 2018, ingressou com um pedido no Conselho Nacional do Ministério Público para que a apuração dos procuradores da República fosse suspensa, o que foi deferido liminarmente pelo conselho

Federal não trabalha a partir desta quarta-feira (27). O mesmo benefício tem as instâncias do Ministério Público junto a esses órgãos. Graça a uma Lei de 1993, a Complementar nº 94, o Tribunal

apoio de advogados, que concordavam com uma espécie de “rachadinha” e dividiam seus honorários com agentes públicos e políticos da cidade e assim agilizavam o pagamento de créditos judiciais reconhecidos em favor de servidores ... Tribunal de Justiça de Rondônia pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (Gaeco) e pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado ... Rondônia (Draco2). A operação desta terça-feira (26) envolveu mais de 50 policiais e membros do Ministério Público, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa em tese instalada nos poderes Executivo e Legislativo ... Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. Também estão sendo cumpridos mandados de afastamento das funções públicas de cinco servidores, incluindo Isaú e o filho, por 120 dias. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal ... Justiça, considerando que um dos investigados possui foro por prerrogativa de função. De acordo com o Ministério Público, a investigação é fruto de desdobramento da Operação Arauto, deflagrada em janeiro de 2023, quando foi revelada

servidora pública municipal há mais de 35 anos, e está em seu 4º mandatos consecutivos na Câmara Municipal, com um extenso histórico de anos de  lutas em defesa do funcionalismo público como Presidente do Sindicato ... entre a categoria, a qual pertence, ou no parlamento municipal, Ellis Regina é reconhecida carinhosamente  pelo   funcionalismo público municipal, como a "Mãe dos Servidores". Homenagens Durante a abertura, Ieda Chaves ressaltou as conquistas femininas ... sútil até que nós não tenhamos sequer direito ao trabalho para o qual fomos aprovadas em concurso público, selecionadas ou eleitas. Aqui eu vejo o futuro de Rondônia e, ninguém vai nos calar ... posicionar em defesa das mulheres”, contribuiu Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO). Já Miriam Mateus, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria Geral de Governo

operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal prendeu neste domingo (24) três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco

Estudantes do Ensino Médio matriculados na Rede Pública de Rondônia, já podem consultar se foram contemplados com a bolsa-poupança do programa de incentivo financeiro-educacional, do Ministério da Educação (MEC), “Pé-de-Meia”, iniciativa

investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa na compra de veículos blindados por parte da Polícia ... ilícitas comprometeram a transparência e a justiça no uso dos recursos públicos”, aponta o MPF, que considera preocupante a implicação de agentes públicos e privados nas atividades ilícitas. Irregularidades Apesar de o procedimento investigatório criminal ... fortes indícios que reforçam o entendimento de favorecimento à empresa Combat Armor por agentes da PRF, do Ministério da Justiça e pelo sr. Silvinei Vasques, inclusive com pagamento de vantagens indevidas”, diz trecho do relatório ... agosto de 2023 durante a Operação Constituição Cidadã, da Polícia Federal, que investiga possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais

Repressão ao Crime Organizado (DRACO2) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, com apoio do Ministério Público de Rondônia, deflagraram a Operação Cautário, com objetivo de desarticular uma  organização criminosa especializada em nvasão de terras

Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria ... regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo. Em fevereiro

emissão deste documento traz uma série de benefícios. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas quatro milhões de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional ... expandir as verificações de Segurança Pública. Essa medida visa facilitar e agilizar processos administrativos, garantindo maior acessibilidade e eficiência para os cidadãos do estado de Rondônia. A funcionária pública Ozineide Miranda,  mãe de Victor Máximos ... entanto, a liberação pode ser estendida devido à dependência de órgãos como a Receita Federal e Ministério da Justiça; este último responsável pelo QR Code impresso no novo documento de identificação. O secretário de segurança