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possibilidade de progressão de regime para o semiaberto ou o aberto. Os crimes que se enquadram na nova regra são: Homicídio qualificadoEstuproEpidemia com resultado morteFavorecimento da prostituição ou de exploração sexual de criança, adolescente

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) celebra a retomada de importantes projetos e conquistas de novas ações em benefício da população. Ao longo de 2024, a Semes realizou diversas ações, entre elas a inauguração ... competição que visa integrar crianças e adolescentes de diferentes classes sociais, oferecendo uma plataforma para novos talentos do futebol. Idealizada por Zico, a copa tem como objetivo principal abrir espaço para as futuras gerações ... baixo Madeira. As finais foram realizadas na Vila Olímpica Chiquilito Erse em Porto Velho. As equipes de Nova Califórnia e Demarcação conquistam títulos no 30° Interdistrital de Esportes. CAPACITAÇÃO O ano de 2024 foi também

comemorar a chegada de mais um fim de ano com muita alegria. Em 2025, estamos juntos novamente para mais uma jornada de lutas”, disse a presidente Ellis Regina.Após o sorteio, começa a grande festa

Porto Velho, Hildon Chaves, revogou decreto que instituiu comissão responsável pelos preparativos para a inauguração ad nova rodoviária da cidade. Na prática ele desistiu da ideia, após determinação do Tribunal de Contas

acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou

numa série de contradições e decretos presidenciais de décadas atrás. “O Executivo da época declarou a área novamente como área indígena em 1985. Só que a mesma decisão acabou revogada em 1990 pelo então presidente ... José Sarney, mas, em 1991, a área foi novamente homologada por decreto, desta vez pelo presidente Fernando Collor. O resultado de toda essa confusão é que hoje temos um impasse sobre essa região e quem ... Assentamento tem mais de 1,8 milhão hectares e está sobreposta ao Parque Nacional de Pacaás Novos, criado em 1979. Desde o retorno do Governo Lula, a Funai voltou a reivindicar o Assentamento Burareiro, preocupando

população para se envolver. Este ano, tivemos participantes de várias cidades, como Porto Velho, Vilhena, Pimenta Bueno, Nova Mamoré e Ouro Preto, além de pessoas vindas de estados vizinhos, como Mato Grosso

situação de descrédito e irresponsabilidade, o que não corresponde à verdade dos fatos. Ressalta-se novamente que a questão envolve um contrato particular de locação, celebrado entre a CAARO e a proprietária do imóvel

Hospital Municipal de Machadinho D’Oeste, que está em ritmo acelerado. Em Presidente Médici, foi construída uma nova UBS no Bairro Novo Riachuelo, também com recursos do senador Marcos Rogério. Em Buritis, foi entregue ... novo CAPS, além da reforma do Hospital Municipal.   Além disso, em 2024 foram entregues duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Jaru, ambas construídas com recursos provenientes das emendas do senador. Desde

clonada. O flagrante aconteceu no cruzamento da avenida Rio de Janeiro com a rua Panamá, bairro Nova Porto Velho. Segundo o relato policial, a guarnição fazia patrulhamento quando observou um homem com tornozeleira eletrônica, parado

subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2025 a 2028.  O novo prefeito da cidade, Léo Moraes (Podemos) vai receber R$ 37.366,93. Novos valores aprovados Conforme o texto

Mais informações sobre o IPVA 2025 estão disponíveis no site da Agência Virtual da Sefin. Desde 2024, novas regras de isenção beneficiam contribuintes em situações específicas. Motocicletas com até 170 cilindradas estão isentas do imposto ... anteriormente era de R$ 70 mil. A regra vale, tanto para veículos novos quanto usados, que não excedam o limite estipulado. PARCELAMENTO Outro ponto importante é a possibilidade de parcelamento de débitos de IPVA ... exercícios anteriores, em até nove parcelas mensais consecutivas, conforme regulamentação vigente. O calendário de pagamento do IPVA 2025 pode sofrer alteração, devido a possíveis mudanças de feriados e pontos facultativos, em virtude de decreto estadual

afirma que essas decisões do STF não são vinculantes, ou seja, não obrigam que os novos entendimentos sejam aplicados a outros casos. Outro ponto destacado pelo MPF é que há posicionamento favorável de membros

avanços no sistema da Diretoria Técnica de Habilitação, e proporciona o tão sonhado direito de dirigir aos novos condutores habilitados