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José Rodrigues dos Reis, Fausto e Fabiana Menezes (Fazenda Gaivota), Marcio Augusto das Neves (Sitio S. Vicente), Maria José e Rodrigo dos Reis (Faz Monte Negro), Chico Padre, Luiz Henrique M.Lopes (Fazenda Canaraí), e Eufrásio

KUELSON QUEIROZ FEDER; JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO; MANOEL DO NASCIMENTO NEGREIROS; TED WILSON DE ALMEIDA FERREIRA; SANDRA MARIA BARRETO DE MORAES; FLÁVIO HONÓRIO DE LEMOS; JAIR RAMIRES; JUAREZ DE JESUS TAQUES; JOSÉ MÁRIO DO CARMO ... CARVALHO9. ANDREIA CARVALHO DA SILVA, 10. JUCELINO RODRIGUES CARVALHO11. MISAEL GOMES DOS SANTOS12. MARISA GOMES DE CARVALHO13. MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO14. MARIA GERALDA ARAÚJO DOS SANTOS15. JOVENILA GOMES DOS SANTOS MOTA16. JAQUELINE TAVARES C. ARAÚJO17 ... ROSA MARIA ASSIS SOBRAL18. FRANCISCO EDWILSON H. B. NEGREIROS19. ANA MARIA RODRIGUES NEGREIROS20. MARIA ROSIMEIRE NEGREIROS DA SILVA21. ALINE CASTRO CAMPOS22. ALINE FERREIRA DREWS23. DANIELA ALMEIDA FERREIRA ARRUDA24. LENICE ALMEIDA FERREIRA25. LEILA SUELI BARROS ... SOUZA SILVA MELO34. LUIZ CLÁUDIO XIMENES PONTES35. RITA DE CÁSSIA DE BRITO PONTES36. CAROLINA MUGRABI DARWICH37. MARIA DO SOCORRO XIMENES ARAGÃO38. LIDUÍNA CAÇULA DE ALBUQUERQUE39. MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE40. GEVANIA PIEDADE ALBUQUERQUE ALMEIDA41. ROSA MARIA ... XIMENES ARAGÃO42. MARIA DAS GRAÇAS XIMENES SILVEIRA43. LIVRAMENTO CAÇULA DE ALBUQUERQUE44. LÍVIA GOMES GUALBERTO45. SÍLVIA ALMEIDA GUALBERTOb) vedar ao LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO VELHO, por meio de seu presidente, de proceder a qualquer forma

contra a antiga parceira configura violência doméstica, sendo, portanto, enquadrada na Lei n. 11.340/06, conhecida como Maria da Penha. Dos dez ministros que compõem a Seção, seis consideram que esse tipo de ofensa não ... Especial Criminal. O voto do relator foi seguido pelos ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho divergiu do relator ... pela desembargadora convocada Jane Silva. Segundo a desembargadora convocada, o namoro configura, para os efeitos da Lei Maria da Penha, relação doméstica ou familiar porque se trata de uma relação de afeto. Jane Silva afirmou

sido o autor das lesões que causaram a morte da criança. Já a mãe da vítima, Nelis Maria Pego foi condenada a 01 ano e 04 meses em regime aberto, pois o Conselho de Sentença ... votos, a tese da defesa de homicídio culposo (sem intenção de matar). Até o julgamento, Nelis Maria Pego estava presa no Presídio Feminino de Porto Velho. Com o resultado, seu alvará de soltura foi expedido ... Santos espancou a criança na noite de 28 de fevereiro de 2008, na presença da acusada Nelis Maria Pego, a qual, na condição de mãe da criança e com dever legal de agir, embora pudesse

tinha acontecido e avistou o cadáver no interior da casa, na Rua Cabo Verde, bairro Três Marias. A PM foi acionada e o corpo removido ao Instituto Médico Legal

Júri da Comarca de Porto Velho (RO), o julgamento dos réus Daniel Lopes dos Santos e Nelis Maria Pego, acusados de torturar e matar uma criança de 04 anos de idade ... Santos espancou a criança na noite de 28 de fevereiro de 2008 na presença da acusada Nelis Maria Pego, a qual, na condição de mãe da criança e com dever legal de agir, embora pudesse ... parte final c/c o 61, II, "f", ambos do Código Penal. Já Nelis Maria Pego como incursa nas sanções do art.121, § 2º, III e IV e seu § 4º, parte final c/c os arts

Siqueira (PSOL) prometeram restaurar a Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), voltando com os antigos passeios na Maria Fumaça, incentivando o turismo na Capital. Por falar nessa área, Adilson Siqueira foi mais além com suas

Souza, 56; Anderson dos Santos Pires, 19; Cedronil Rodrigues Martins, 22; Moisés da Rocha Freire, 24; Maria Aparecida Duarte de Oliveira, 30; Valéria Dias de Souza, 25 e Dediane de Jesus Silva,20. De acordo

crimes sexuais envolvendo adolescentes, que tem como acusados policiais militares. A longa audiência aconteceu na Escola Municipal Maria Jacira Feitosa de Carvalho.Segundo o magistrado, a ida ao Distrito contou com a participação do Ministério Público

nossos acadêmicos de Direito e também para os demais cursos.”, conclui.Segundo a diretora da AVEC, prof. ms. Maria Zenilda de Souza, o objetivo da palestra é continuar oferecendo conhecimentos contemporâneos e diversificados aos futuros profissionais

telecomunicações. Por isso, estamos muito felizes em contribuir com o avanço do Gesac no Estado”, afirma Maria Teresa Azevedo Lima, diretora executiva da Embratel. Segundo Maria Teresa, a Embratel irá contribuir para a inclusão digital

modelos climáticos gerados por supercomputadores e interpretam outros dados, como chuvas, radiação solar, temperaturas da superfície do mar, termoclina etc.Segundo o Sipam, estão ocorrendo águas mais quentes no pacífico leste, próximo à costa do Peru

questionada sobre a popularidade de Roberto Sobrinho entre os ribeirinhos, responde com um jeito próprio: “Ave Maria. Não tem nenhum prefeito melhor para nós. O povo fala bem do Roberto aqui porque ele fez muita

criando uma vara especializada para julgar crimes contra a mulher, definidos na Lei 11.340/06, a “Lei Maria da Penha”. A medida serve para agilizar o trâmite processual dos casos. A vara também será responsável

Segundo testemunhas, o suspeito conduzia o Fiat Uno de placas FPL-7379/SP, quando atingiu a ciclista Maria Helena Silva Batista, 35 anos e em seguida fugiu sem prestar socorro. A vítima sofreu fratura