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TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou de uma importante reunião com a Comissão Intersindical que trata do enquadramento dos servidores estaduais no plano federal ... poderá ser feita por Projeto de Lei. Herclus entende que esse procedimento poderá atrasar a vida dos servidores em virtude de um ano eleitoral e os parlamentares a partir de abril ou maio, retornam ... servidores do Poder Executivo recebiam apenas R$ 133,19 (cento e trinta e três reais e dezenove centavos), passando a receber R$ 304,00 (trezentos e quatro reais). A idéia é equiparar com os servidores ... atenção para com a saúde dos servidores da Funasa, principalmente no uso de DDT, conforme ações judiciais já promovidas pelo SINDSEF em defesa dos direitos dos servidores. A situação que já era grave se tornou ... combate a endemias, quando os servidores do órgão passaram à subordinação de Estados e Municípios. Atualmente ninguém assume a responsabilidade pelo fornecimento de equipamentos individuais aos servidores. Visando corrigir tal situação o SINDSEF esteve ... República em Porto Velho e foi estabelecido que o MPF – Ministério Público Federal irá exigir melhores condições de trabalho para os servidores da Funasa, desde que seja passada a situação de cada município. Procurando agilizar ... mails dos servidores da Funasa e para as coordenações do SINDSEF/RO. Conforme se verifica, para podermos acabar com a falta de equipamentos individuais e garantirmos a segurança dos servidores da Funasa é preciso muita luta ... carreira para os servidores, continuará sendo debatida.DESCASO DO GOVERNOSem dar justificativa, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento encaminhou ofício Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal desmarcando nove reuniões ... recuo no processo de negociações com os servidores, demonstrado desde a reunião do último dia 23 na SRH. Entre os prejudicados com os cancelamentos estão servidores do Incra, Dnit, SPU, ministérios da Cultura, Agricultura, PCCTM ... trabalhadores do setor público os mesmos direitos assegurados aos da iniciativa privada.As propostas fazem valer o Artigo constitucional 40, incisos II e III. Um PLP refere-se explicitamente ao servidor que está sujeito

servidores públicos federais dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá têm sido constantemente prejudicados pelos governantes de plantão.Em abril de 1987 foi aprovado o PUCRE (Plano Único de Carreira Remuneração e Emprego ... criou benefícios para os servidores do MEC – Ministério da Educação e Cultura, deixando fora o pessoal da educação dos ex-territórios federaisPara buscar seus direitos os servidores tiveram que ir à Justiça. O Sintero ... todos os servidores de ensino fundamental e médio do país, enquadrando todos no PUCRE.Os professores já receberam os valores atrasados (parte em 2006 e o resto em 2009), mas os servidores administrativos aguardam ainda ... Governo Lula tentou prejudicar novamente os servidores da educação dos ex-territórios, ao propor um projeto de lei que separava os docentes do serviço público federal que atuam no ensino fundamental e médio em três ... territórios.Conforme se observa, Sarney, Fernando Henrique e Lula possuem em comum as tentativas de prejudicar os servidores dos ex-territórios, situações que não se consolidaram por ações heróicas de pessoas como a professora Maria

tributos federais, sem contar as milhares de execuções (fiscais, de títulos judiciais e extrajudiciais); ações de servidores públicos federais, inclusive dos ex-Territórios Federais, postulando benefícios diversos; ações movidas contra o IBAMA em função

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas ... fevereiro. A Liminar foi concedida pela juíza Anita Magdelaine Perez Belem, em razão de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, que constatou diversas irregularidades no edital 001/2010 para o preenchimento ... oferecidos percentual de vagas para esses candidatos. Além disso, a comissão de concurso foi formada por três servidores do município, tendo como presidente o Procurador Jurídico, que seria responsável pela elaboração e correção das provas ... realizar ajuste conduta pelo município, em que apresentará membros habilitados tecnicamente para compor a comissão de concurso, servidores efetivos e com formação específica nas áreas a serem avaliadas ou com a deflagração de procedimento licitatório ... quaisquer das obrigações acima estabelecidas foi fixada multa diária de R$ 1.000,00, a cargo do ente público e subsidiariamente dos agentes públicos envolvidos

voltaram contra os procedimentos das sindicâncias que os levaram a demissão, que teriam sido formadas por servidores de nível médio e não com nível superior com conhecimento da Medicina. Na análise dos mandados de segurança ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu o servidor Hamilton Mendes Rambalducci, até o julgamento final deste Mandado de Segurança. Solicite-se as informações necessárias ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu a servidora Maria da Conceição Ribeiro Simões, até o julgamento final deste Mandado de Segurança. Solicite-se as informações

desembargador Eurico Montenegro negou a apelação judicial pedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) contra decisão da 1ª Vara da Fazendo Pública que condenou a autarquia estadual à devolução ... respaldado pela Lei Complementar 432/2008, que dava ao servidor a opção de fazer a contribuição previdenciária tendo como base também as contribuições transitórias. A servidora pública, no entanto, informou que o desconto, como prevê ... Primeira Câmara Especial já decidiu questão semelhante", lembrou o Desembargador. "Se não comprovada a opção do servidor, ocupante de cargo efetivo, é indevido o desconto previdenciário incidente sobre as verbas transitórias". Diz a ementa ... como opção do filiado. Por isso o Desembargador considerou correta a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e manteve a condenação ao Iperon, que terá de devolver os valores descontados corrigidos monetariamente a partir

Informações da Assessoria da senadora Fátima Cleide (PT) de que a Emenda da Transposição dos servidores públicos seria regulamentada através de projeto de Lei, com a análise novamente da Câmara e Senado ... demonstrada: “A mudança proposta é apenas uma forma de enrolar e postergar o enquadramento, impedindo que os servidores obtenham o direito que já foi autorizado pela EC 60”, diz nota da Comissão Intersindical pela Transposição

administração estadual deverá se instalar aqui, com muito mais conforto para os servidores e usuários, além de economia para os cofres públicos, centralizando tudo num só lugar”, disse o governador convidando os generais para

FERREIRA, funcionária pública em cargo comissionado sem vínculo, matrícula 300063885, CPF 866.047.322-15, LUCIANA LOBATO DA SILVA funcionária pública estatutária, matrícula 300072771, CPF 931.345.332-00 e LUCIDALVA MARIA TORRES DA CUNHA, funcionária pública celetista, desta ... Civil denominada – OPERAÇÃO CAMALEÃO que apurou crime de estelionato.Considerando que houve em tese o envolvimento das servidoras acima citadas, inclusive com prisão temporárias decretadas e cumpridas. Dessa forma, as servidoras praticaram, em tese, condutas

Assembléia Legislativa de Rondônia. O TRE local é apenas o executor e já foram desembolsados dos cofres públicos nada menos que R$ 1.282.752,80 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinqüenta ... serão necessários R$ 770.000,00 apenas para esse custeio. No entanto, excetuando-se o gasto com os servidores, a empresa responsável pela manutenção das urnas e comunicação, a PROBANK receberá R$ 198.274,80. A divulgação

vale-coxinha, a luta continua para o melhoramento do valor e aproximação com os valores pagos aos servidores do Legislativo e Judiciário. Para ele, as entidades sindicais continuarão pressionando o governo federal.FUNAIEntidades sindicais participaram ... carnaval. A pauta do encontro girou em torno da discussão sobre plano de carreira indigenista para os servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio). Mas a coordenadora de Negociações da SRH, Eliane Cruz, aproveitou ... mesmas regras do INSS para os servidores, confirma que finalmente serão enviados ao Congresso os projetos de lei complementar para disciplinar o direito à aposentadoria especial do servidor público, nos três níveis de Governo: União ... deputada Andréia Zito (PSDB/RJ), que amplia os potenciais beneficiários do abono de permanência - benefício pago ao servidor público que permanece em atividade depois de ter cumprido as exigências para ... aposentadoria voluntária. A proposta beneficia os servidores da União, dos estados e dos municípios enquadrados na Emenda Constitucional 47, de 2005. São servidores que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro ... reunião do grupo de trabalho (GT) que discute a criação de uma carreira específica para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na ultima reunião, o governo havia apresentado uma proposta de carreira ... sobre proposta salarial e tabelas de gratificação de titulação e qualificação. A bancada sindical defende que nenhum servidor fique de fora da implantação de tabelas e ninguém sofra com a falta de oportunidades para ... para discutir MTE acontece no dia 8 de março. SEMANA DECISIVA Esta semana será decisiva para os servidores federais. Na próxima sexta-feira, dia 26, será realizada uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades ... discutir a estruturação de carreiras transversais. Carreira de infra-estrutura, ou “carreira transversal”, possibilita que o servidor seja lotado em qualquer órgão do Executivo Federal. Sindicatos ressalvam que às carreiras transversais é uma proposta ... estão pré-agendadas servidores do Inmetro, INPI, Incra, Dnit, SPU e Cultura. No dia 9 de março está confirmada também uma reunião para debater a instituição da negociação coletiva no setor público

execução de sentença de precatórios, mas há pedidos sobre o não reajuste de remuneração de servidor público no Rio de Janeiro; pela intervenção no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) do Distrito Federal, e pelo

Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tinham diversas irregularidades. Entre elas, destacou que condução de ambos foi feita por servidores que exercem cargos de nível médio, inferior ao exercido pelo médico e a falta de conhecimento técnico ... princípio da hierarquia, estabelecido pelo Direito Administrativo. Considerando também o fato de que o salário do servidor público é sua fonte de sobrevivência (caráter alimentar); e a relevância do direito alegado diante da provável irregularidade ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu o servidor Issamu Arimoto, até o julgamento final deste Mandado de Segurança. Solicite-se as informações necessárias a autoridade

tarde de ontem, 17, pelo secretário municipal de Saúde, José Batista, serviu para mediar as negociações entre servidores da 1ª Gerência Regional de Saúde e o representante legal da Clineron, clínica prestadora do serviço ... Capital. Além da Agevisa estão envolvidas na operação a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público e a Polícia Federal

Nacional, como a transposição dos servidores do ex-Território para os quadros da União, o que poderá criar uma economia superior a R$ 30 milhões mensais aos cofres públicos.Todos municípios rondonienses estão sendo visitados