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Comissão de Justiça, deputado Wilber Coimbra, estava enfrentando resistências e críticas de alguns parlamentares.“Querem torrar dinheiro público, então assumam isto publicamente, prestem contas junto ao povo de Rondônia”, declarou da tribuna o deputado Miguel ... vida pública nunca fui irresponsável com dinheiro público. Parece que alguns querem retornar ao passado, agora se querem isto, eu retiro meu projeto substitutivo”, afirmou o parlamentar.Não podemos brincar com dinheiro público, observou Miguel ... despesas e devolvendo dinheiro para o Governo de Rondônia aplicar nas áreas social, saúde, educação e segurança pública, não se observa o mesmo procedimento nos demais poderes constituídos do Estado.O projeto substitutivo reduzia ... destinando-se rigorosamente para aplicação com gastos de pessoal, não prejudicando desta forma os servidores do Tribunal de Contas.Ainda segundo Miguel Sena, o Tribunal de Contas tinha em caixa um dinheiro expressivo excedente, ainda ... enquanto se corta gatos, e se enfrenta até mesmo dificuldades de conceder melhorias salariais para o funcionalismo público, não se observa o mesmo comportamento em outros poderes.O projeto substitutivo foi acolhido pelo relator, deputado

tudo indica conseguiram dobrar a burocracia da União e pelo menos por enquanto, conseguiram assegurar que os servidores contratados até 1.991 também sejam beneficiados com a Transposição aos quadros federais. Até por volta ... texto prévio da minuta que será enviada ao Congresso Nacional já satisfizesse os anseios dos servidores públicos. Atendendo a pedidos da bancada rondoniense, segundo explica o presidente do Sinsepol, Cícero Evangelista, o Ministério vai deixar ... servidores contratados até 1.991, mas somente os concursados. Já o funcionalismo em atividade no Legislativo, Judiciário e MP será beneficiado por extensão, disse João Bernardo, uma vez que estavam em atividade e portanto são servidores ... bancada federal e sindicatos de Rondônia A bancada federal de Rondônia, os sindicatos e associações dos funcionários públicos, reunidos esta tarde no Ministério do Planejamento com o secretário-executivo João Bernardo, secretário de Recursos Humanos ... Valéria Porto, da Comissão de Regulamentação  da Emenda Constitucional 60, que trata da transposição dos servidores do estado de Rondônia para quadro da União, informam o seguinte:1)    Que o texto da minuta de projeto ... apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores públicos de Rondônia até 31 de dezembro de 1991;2)    Estão contemplados também os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário

professores em greve da rede estadual de ensino, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) tranqüilizou os servidores públicos beneficiados com a Transposição. "O que estão fazendo é terrorismo. A alteração na Constituição Federal foi clara

terra o artifício político criado pela maioria deles próprios: O Governo Federal vai oficializar que apenas servidores contratados até a posse do primeiro governador de Rondônia, em 15 de março de 1.987 terão direito ... União. Há regras específicas assim mesmo, como por exemplo, que tenham sido contratados através de concurso público ou com contratos de trabalho regidos pela CLT. As primeiras regras, de acordo com fontes do RONDONIAGORA ... Transposição são assegurados a membros ativos e inativos da PM e bombeiros; servidores ativos e inativos admitidos por meio de concurso públicos, a empregados admitidos no quadro do extinto territorial ou dos respectivos municípios mediante ... regime estatutário. Outra novidade é que o IPERON deverá fazer compensação financeira ao regime de previdência dos servidores da União de recursos de cada servidor para que ao final sejam aposentados

trabalhadores em educação do Estado de Rondônia retomaram nesta segunda-feira (dia 05/04/2010) as manifestações públicas pelo atendimento das reivindicações apresentadas ainda em dezembro de 2009 ao governo. Os protestos haviam sido suspensos devido ... estatutários em todo o Estado. Algumas escolas estão funcionando parcialmente com os servidores emergenciais, contratados sem concurso público, e alguns em estágio probatório, situações em que os profissionais são mais suscetíveis às pressões ... secretária de Estado da Educação.Diariamente o movimento reivindicatório recebe manifestações de apoio de outras categorias de servidores, de pais de alunos, de setores da sociedade e das Câmaras Municipais.As manifestações mais recentes foram

legal para reajuste, mas a Lei fala apenas em vedação a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição

AUDIÊNCIA PÚBLICA No próximo dia 13 de abril, acontecerá uma audiência pública, na Assembléia Legislativa de Rondônia para tratar da questão dos intoxicados da Funasa. Para tanto, foi convidada a cientista Heloisa Pacheco, diretora ... senador Valdir Raupp, haverá também uma audiência pública no Senado Federal, objetivando discutir o problema a nível nacional, uma vez que os afetados não são somente os servidores de Rondônia. O Sindsef busca providências ... Público, estadual e federal. MOBILIZAÇÃO No próximo dia 07 de abril, acontecerá uma grande mobilização de servidores públicos federais, objetivando, segundo o presidente do Sindsef, Herclus Coelho, reivindicar os direitos desses servidores, negados pelo governo ... mais de 200 servidores vindos em caravana de vários municípios do estado. Depois da concentração, haverá uma passeata pelas principais ruas da cidade. “Vamos mostrar à população o desmonte da máquina pública, efetuada pelo atual ... governo”, frisou Herclus. INCRA Em Assembléia Geral realizada na última quarta-feira, os servidores do INCRA decidiram pela participação no ato público do próximo dia 07 de abril. O diretor executivo do Sindsef, Daniel Pereira ... participou da reunião disse que os servidores estão firmes e unidos para esse grande dia de protesto pelo descumprimento dos acordos e pela não implantação do Plano de Carreira. REDISTRIBUIÇÃO O Diário Oficial da União ... redistribuição dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atuam no combate e controle de endemias. Num primeiro momento serão redistribuídos servidores que estão recebendo Gacen/Gecen. Os demais servidores, cerca de 6.126, que vão ... Trabalho (OIT). A Convenção 151 é uma das prioridades entre as bandeiras de luta defendidas pelos servidores públicos federais e pelas entidades sindicais. A convenção 151 da OIT assegura aos servidores públicos o direito ... acerca dos indivíduos ou órgãos competentes para negociar em nome da autoridade pública e seus procedimentos de negociação". IBAMA Representantes dos servidores do Ibama de 18 estados estiveram em Brasília para a Plenária Nacional ... unidade os servidores do Ibama esperam ver atendida sua pauta emergencial. Com a decisão, a categoria se antecipa ao calendário aprovado na última plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal que aponta

desembargador Cássio Sbarzi Guedes destacou o papel de empreendedor e de administrador que Cassol trouxe à administração pública. Já o procurador geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, destacou o dinamismo de Cassol a frente ... força de Deus e o apoio da minha família, de meus amigos e dos nossos servidores, vamos dar continuidade ao grande trabalho realizado por Ivo Cassol”, disse Cahulla.Após ser empossado, Cahulla, Cassol

Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado de Rondônia – SINSEPOL vem a público manifestar seu imenso pesar diante da prematura morte da colega ELIANA MARQUES, que se destacava com presteza dentro da classe policial

repasses para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER).Em sua gestão, César Cassol valorizou o servidor, equipou o órgão, valorizando a equipe do Detran. Além disso, foram realizadas campanhas educativas nos principais municípios rondonienses ... índice de acidentes de trânsito nos núcleos urbanos e na zona rural.Hoje, afastado da vida pública, o ex-deputado está acompanhando as visitas do pré-candidato do PSDB ao Governo, Expedito Junior, na capital

constrói a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, sofre interdição após ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Púbico Federal (MPF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em força tarefa ... Gustavo Luiz Teixeira das Chagas, procuradora da República, Nádia auditores fiscais do Trabalho, policiais federais e servidores especializados em segurança do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, constatou nas diligências realizadas

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) verificou irregularidades na lei estadual que criou o município de Extrema de Rondônia. O órgão argumenta que, segundo a Constituição Federal, municípios só podem ser criados a partir ... estadual nº 2.264, que criou Extrema de Rondônia, os interessados na instalação do município estão nomeando servidores públicos e pleiteando verbas de compensação ambiental das hidrelétricas do Madeira. Segundo o MPF/RO, a sucessão de ilegalidades

Comissão Intersindical de Servidores Públicos de Rondônia anunciou nesta segunda-feira que a ação de obrigação de fazer contra o Governo Federal no caso da Transposição será impetrada no próximo dia 5. A ação ... alternativa encontrada por 9 sindicatos para fazer valer o que determina a Constituição Federal que beneficiou os servidores rondonienses.Os coordenadores da Comissão Intersindical, Israel Borges (SINJUR), Cícero Evangelista (SINSEPOL) e Waldemir Moura (SINDIFISCO) explicam

Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Judiciário será sancionado pelo Governador Ivo Cassol, nesta terça-feira, dia 30, às 9h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Desembargador Cássio Rodolfo ... Sbarzi Guedes, presidente do TJRO convidou os servidores para participarem da solenidade, que representa a resposta aos anseios da categoria.O PCCS foi entregue à Assembléia Legislativa no dia 03 de março ... entrou em votação. Os Deputados Estaduais aprovaram o plano por unanimidade. Centenas de servidores acompanharam a votação no plenário, por isso a importância de se realizar a etapa que cabe ao Poder Executivo no próprio ... podem ser oferecidos estão Advocacia voluntária (disponibilização de assistência jurídica gratuita aos cidadãos); informações de utilidade pública sobre serviços públicos, como saneamento básico, telefone, água, luz; Conciliação (solução de conflitos mediante a construção de acordos

divulgada pelo governo é parte de uma promessa frente ao esforço dos sindicatos de servidores na luta pela transposição. Na verdade o governo sabe do salário de miséria que paga aos trabalhadores em educação ... até 49%. Ou seja: o governo tem recursos e possui meios para repor as perdas salariais dos servidores. Em vez disso, prefere o jogo sujo das pressões e ameaças, além de perder tempo com estratagemas ... Vítima do próprio desgoverno, a atual administração estadual vale-se de subterfúgios para continuar submetendo os servidores públicos ao pior arrocho salarial de todos os tempos.Os trabalhadores em educação não se deixam amedrontar