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rondoniense ao se referir sobre a Licença Especial (licença premio) dos servidores estaduais disse que, “o que vinha acontecendo é que, os servidores estavam exorbitando desse direito, pois ao invés de gozar a Licença Prêmio ... arcando com mais esse tipo de despesa. A licença, portanto, estava tendo sua finalidade desviada, já que servidores inescrupulosos estavam vendendo-a, no lugar de gozá-las regularmente. Mas, por hora, o governo não irá ... finalidade desviada ele poderá mudar de opinião. Porém, não tem intenção de tirar nenhum direito dos servidores estaduais. FLANELINHAS “EXIGEM  GRANA” Já escrevemos sobre isso várias vezes, mas parece que os setores competentes estão dando ... população saberia onde abastecer veículos automotores com segurança e bom atendimento. Esta dada a sugestão. SEGURANÇA PÚBLICA O Orçamento do governo federal para 2010 vai destinar R$ 1,4 bilhão para o Programa Nacional

próprios do Governo do Estado, neste ano (até novembro) o Estado investiu R$ 8.136.757,90 em Segurança Pública. O montante, somado as verbas adquiridas através de convênio – cerca de R$ 2,4 milhões ... pessoal, reforma de delegacias e compra de um helicóptero.Evilásio Sena ressalta que em 2009 a Segurança Pública recebeu uma atenção especial do Governo do Estado. “Além dos investimentos diretos, para o melhor funcionamento ... Federal, através da Secretaria nacional de Segurança (Senasp-MJ) e realizou uma série de cursos voltados aos servidores da Segurança”, destaca.Preocupado com o aumento populacional e a evolução da criminalidade, em Porto Velho ... Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou mais um concurso público, desta vez para a Polícia Civil. “O atual governo é o que mais contratou servidores para a segurança. Em poucos anos, o quadro da polícia

novas tabelas salariais – que já estavam previstas em lei! A resposta imediata e firme com mobilização dos servidores federais, garantiu o cumprimento dos acordos e abriu caminho para novas reivindicações. O governo, finalmente, decidiu reduzir ... trabalho, o panorama continuou um só: lista das reivindicações, assembleias, exigência de negociações, engajamento nos atos públicos. Os servidores de Rondônia também participaram das lutas gerais dos trabalhadores: defesa de uma MP contra as demissões ... setor privado, campanha “o pré-sal é nosso”, marchas Nacionais a Brasilia e envio de dezenas de servidores dos mais variados órgãos para que discutissem suas questões específicas. Ao lado do investimento em campanhas ... abrir a entidade para a base, com o fortalecimento dos servidores. Diante da recusa do MPlanejamento de negociar novas reivindicações, os servidores federais se voltaram diretamente para a Presidência da República. No penúltimo ... pressão. A bandeira de reabertura das negociações estendida pelo SINDSEF-RO e demais entidades nacionais dos servidores públicos tomou corpo e voz. A categoria exige bem mais que mero cumprimento dos acordos, como habilmente pretende ... geral das negociações e que a Condsef pleiteie do governo Lula o atendimento das reivindicações históricas dos servidores, como data-base, paridade ativo-aposentado, isonomia de benefícios com os demais poderes. Assim poderemos comemorar

próprios do Governo do Estado, neste ano (até novembro) o Estado investiu R$ 8.136.757,90 em Segurança Pública. O montante, somado as verbas adquiridas através de convênio – cerca de R$ 2,4 milhões ... delegacias e compra de um helicóptero.Evilásio Sena ressalta que em 2009, em especial, a Segurança Pública recebeu uma atenção especial do Governo do Estado. “Além dos investimentos diretos, para o melhor funcionamento das polícias ... Federal, através da Secretaria nacional de Segurança (Senasp-MJ) e realizou uma série de cursos voltados aos servidores da Segurança”, destaca.Preocupado com o aumento populacional e a evolução da criminalidade, em Porto Velho ... Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou mais um concurso público, desta vez para a Polícia Civil. “O atual governo é o que mais contratou servidores para a segurança. Em poucos anos, o quadro da polícia

público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.2. Será vedada a posse de ex-servidor público demitido ou destituído de cargo, nas situações previstas na legislação.III. DAS INSCRIÇÕES1. As inscrições para ... legais pertinentes e aos demais requisitos mencionados nos Editais referentes a este concurso.2. O servidor admitido mediante Concurso Público fará jus aos benefícios estabelecidos na legislação vigente.3. Não será aceito pedido de remoção ... venha a atuar.5. O candidato aprovado, ao ser empossado, ficará sujeito ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estaduais (Lei nº 068/92) e às normas internas da SEFINº6. Qualquer alteração porventura ocorrida no Plano ... necessidades da administração.7. O início do efetivo exercício será registrado no assentamento individual do servidor.8. O servidor não poderá ter exercício em quadro diferente daquele em que for lotado.XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... Legislação Societária).Direito Administrativo: Administração Pública. Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso ... princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação ... peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo ... administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas ... condenação e da reabilitação. Ação penal pública: extinção da punibilidade. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de abuso de autoridade. Crimes contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública. Abuso de autoridade ... fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poderes Legislativo e Executivo. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral

QUEM TERÁ TIDO ESSA INFELIZ IDÉIA? (1)Na cabeça dos mais de 42.000 servidores do Poder Executivo estadual rondoniense continua a indagação: quem terá tido essa infeliz idéia e convencido o governador a tentar retirar ... esses servidores, após cinco anos de serviços prestados ininterruptamente. Os servidores estaduais estatutários são detentores desse direito. Isso consta de legislação especifica sobre o assunto. Igual direito também tem os servidores públicos federais estatutários.QUEM ... parlamento estadual, os sindicatos dos servidores estaduais, a bancada federal e as forças vivas da sociedade rondoniense caminharam juntos para obter a transposição de mais de 15.000 servidores para o Quadro de Pessoal Ativo ... longo de sua história, e quando os serviços públicos precisarão ser otimizados em seus 52 municípios, eis que vem a descabida intenção de se retirar dos servidores estaduais a Licença Prêmio a qual têm sagrado ... bilhões? Como é que convenceram o governador de tamanha crueldade contra os servidores estaduais? Alguém precisa vir a público esclarecer isso, porque é muito difícil se querer admitir que o governador Ivo Cassol, sozinho, tenha ... IDÉIA? (5)Ainda bem que os deputados estaduais perceberam o tamanho do dano que seria causado aos servidores estaduais, e após “sondar” alguns sindicatos tiveram a certeza que a situação iria gerar confronto ... conclusão em 2010. Os deputados ouviram que: “isso seria uma grande injustiça para com os servidores, que estão sem receber reajustes à altura da inflação dos últimos anos, apesar da atual administração vir pagando ... mais submeter essa “idéia macabra” ao parlamento estadual. Entretanto, abriu-se um hiato de desconfiança entre os servidores e a administração estadual atual, por conta de que, o governador Ivo Cassol, ainda não declarou abertamente ... pelo não, vários presidentes de sindicatos já disseram que não irão apoiar jamais essa idéia contra os servidores estaduais rondonienses. DURA REALIDADE: FRONTEIRA ABERTA AO NARCOTRÁFICO (1)Já dissemos isso e continuaremos a fazê ... NACONAL: O SUPLÍCIO DOS MORADORES CONTINUADizem que, contra fatos não existem argumentos. Sendo assim, o poder público precisa ter humildade e mais que isso, ter iniciativa para assumir suas responsabilidades para com a população

meses, a Defensoria Pública do Estado (DPE) atendeu mais de 260 mil pessoas nas 24 unidades do Estado e nas Comarcas. A marca é comemorada pelo defensor público geral Carlos Alberto Biazi, pois, segundo ... Defensoria Pública do Estado, conforme preconiza a Constituição Federal”, acentuou.O atendimento ao público também foi comemorado pelo subdefensor público geral Oliveira Andrade, que falou essa semana, sobre os avanços da Defensoria Pública do Estado ... breve balanço dos investimentos em estrutura física e na valorização profissional dos servidores e defensores.Oliveira Andrade chamou de “grande salto” a evolução que a DPE teve ao longo da gestão Antônio Francelino e afirmou

assinado em 23 de dezembro, o governador Ivo Cassol regulamentou a nova jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. A determinação foi feita por meio do decreto 14.828 e fixa ... horário de trabalho em seis horas, ou seja, os servidores públicos estaduais passam a trabalhar das 07:30 a 13:30 horas, a partir do dia 24 de dezembro. O objetivo da decisão é fazer ... economia. “É importante que o Estado economize com água, energia elétrica, telefone, combustível, além de possibilitar ao servidor condições para melhor desempenhar suas atividades”, destaca Cassol.Serviços essenciais à população não sofrem alteração de horário ... maio de 2005, que também aborda a questão da regulamentação do expediente do servidor público estadual

janeiro a 1º de fevereiro. A taxa de participação é de R$ 130. Os futuros servidores terão que passar por provas objetivas e discursivas — marcadas para 14 de março — e sindicância de vida pregressa antes ... civil, penal, comercial e do trabalho), segurança e saúde do trabalho, legislação previdenciária e ética na administração pública. FIQUE ATENTO Ministério do Trabalho Vagas: 234 para nível superior Salário: R$ 13.067 Inscrições: 18 de janeiro

Última colunaEsta é a última coluna do ano de 2009. Nós do Sindsef, esperamos que os servidores e filiados tivessem aproveitado o máximo possível as informações colocadas aqui neste jornal. Os diretores executivos ... cada servidor. Para o Sindsef, o mais importante é isso. Além do mais, em 2010 muitas conquistas serão concretizadas com exaustivas negociações sindicais em benefício da categoria.MPFO Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... audiência com o Procurador Federal Ercias Rodrigues de Sousa do Ministério Público Federal (MPF), acompanhados do advogado do sindicato, Raul Fonseca e alguns servidores constantes em ação judicial, tratando da questão dos intoxicados da Funasa ... pode ajudar a conseguir tratamento médico para todos os servidores intoxicados. Para a diretoria do Sindsef, a prioridade é tratar esses servidores, porque a demora tradicional nos processos, que dura uma década para chegar ... término, culmina com a ineficácia, uma vez que a vida desses servidores está em jogo e há o perigo da demora.AlmoçoOs diretores executivos do Sindsef convidaram para um almoço, os parceiros da imprensa ... Congresso Nacional aprovou recentemente o PL 5245/2009 (Câmara dos Deputados) e PLC 281/2009 (Senado Federal), permitindo aos servidores do INSS enquadrados na Lei n. 10.997 a adesão à Lei no 10.855. O texto aprovado pelo ... refere o § 1o do art. 3o da Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004, os servidores mencionados no inciso II do art. 3o da Lei no 10.997, de 2004, desde que lotados ... respectivo Termo de Opção. O texto aprovado pelo Congresso Nacional ainda não foi sancionado, mas autoriza os servidores a fazerem a adesão somente até 31 de dezembro de 2009, restando apenas 7 (sete) dias para ... ocorra após 31 de dezembro de 2009. Diante a situação aqui descrita, para que os servidores beneficiados não fiquem prejudicados, o SINDSEF/RO instrui aos mesmos que procurem o setor de recursos humanos do INSS ... melhores condições de trabalho. Este será um ano mais curto. Para garantir o atendimento de demandas, os servidores vão precisar investir no poder de pressão junto ao governo.REIVINDICAÇÃODefinição de uma política salarial

coordenação dos trabalhos. § 2º. O Juiz a que se refere o caput poderá solicitar auxílio de servidores a serem designados pelos juízes eleitorais da capital e pelo Diretor Geral, em relação à Secretaria do Tribunal ... receptora os seus membros, os prepostos do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz eleitoral, o representante do Ministério Público, um fiscal de cada frente suprapartidária e o eleitor, o último durante o tempo necessário para votar

anos, o governador Ivo Cassol (PP) recuou de uma decisão temendo a má repercussão junto aos servidores públicos. Durante todo o dia de terça-feira, depois de anunciar a convocação de sessão extraordinária na Assembléia ... Legislativa, o chefe do Executivo preparou o projeto de Lei acabando com a licença prêmio dos servidores públicos. Chegou a chamar em sua residência o líder do Governo, deputado Jidalias Tiziu (PP-Ariquemes) para preparar ... resolveu recuar e pediu ao presidente da Assembléia anunciar a decisão. A extraordinária foi realizada para aprovar servidores para a Saúde e o projeto de Lei garantindo a permanência de R$ 15 milhões nos cofres

questão será regulamentada através de decreto. Desde o início do dia a expectativa é grande do servidor público já que o governador Ivo Cassol (PP) pretendia encaminhar mensagem determinando o fim da licença prêmio, incentivo

principais sindicatos dos servidores públicos de Rondônia estão mobilizados nesta terça-feira na Assembléia Legislativa para evitar o fim da licença prêmio do funcionalismo. A mensagem do Poder Executivo com o projeto acabando

pacote de projetos. O principal é a mensagem do Executivo acabando com a licença prêmio dos servidores públicos. Por enquanto, nada chegou oficialmente à Casa de Leis, mas o líder do Governo, deputado Jidalias Tiziu