Busca

federal Ernandes Amorim (PTB-RO) pediu de sua assessoria jurídica que estude medidas contra agentes do Ministério Público de Rondônia por ajuizamento de ações infundadas contra ele, em processos extintos pela Justiça, mas desmembrados ... Ministério Público (CNMP) – para que apure e puna o eventual culpado – e outra de reparação contra o Estado por permitir tal prática continuada contra um cidadão com 30 anos de vida pública em Rondônia ... deputada estadual Daniela Amorim (PTB) foi prefeita em Ariquemes, o parlamentar reclama de ação continuada de agente público com a finalidade de prejudicá-lo politicamente, posição corroborada em despacho de um juiz ao mandar extinguir ... essa ação em ano eleitoral. Precisamos que algo seja feito, o responsável punido, pois a instituição (Ministério Público) não pode ser maculada por um agente ou um grupo que age dessa forma, não sabemos ... CNMP procuradores federais da República – de Rondônia e Pará – por “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira e Belo Monte (PA). Nesse caso

presidente da Comissão de Estudos sobre a Transposição Federal de Servidores do Tribunal de Contas de Rondônia, conselheiro Edílson de Sousa Silva, recebeu em seu gabinete, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário ... servidores do Poder Legislativo.Na oportunidade, o deputado Jesualdo Pires falou ao conselheiro Edílson sobre a importância de uma união de forças para que não haja distorções ou prejuízos aos servidores públicos que estão ... depender de mim, estou pronto para defender os interesses dos servidores do Tribunal de Contas, bem como do Judiciário, do Ministério Público e também do Executivo, pois se trata de uma luta de todo

investigação realizada pelo SEVIC – Serviço de Investigações e Capturas da UNISP – Unidade Integrada de Segurança Pública, - (ª Delegacia de Polícia), a Operação “Camaleão” foi considerada um sucesso pela delegada titular Lucilene Pedrosa, responsável pela equipe ... Vara Criminal. Ao todo foram presas 20 pessoas, entre elas, um policial militar, um policial civil, servidores do DETRAN e dos Correios.A delegada Lucilene informou que as investigações começaram no inicio

direção geral do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-RO, vem a público comentar a execução da OPERAÇÃO CAMALEÃO, desencadeada pela Polícia Civil do Estado de Rondônia, no último dia 03/02/2010, na capital.Esta autarquia estabeleceu ... SESDEC auxiliando nas apurações dos fatos. Informamos ainda que, quanto a possibilidade de envolvimento de servidores deste órgão, exaltamos que nossa Corregedoria Geral esta acompanhando o caso e aguardando cópia dos Autos de investigação para

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (01/02), a licença prévia que permitirá o leilão de concessão para a construção e exploração da Usina ... jurídicos da licença, alguns membros do Ministério Público ameaçaram acionar a Justiça para impedir a construção da usina e punir, por suposta prática de improbidade administrativa, os servidores e autoridades do Ibama que concederam ... licença. No exercício de suas atribuições, não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ... suas convicções por meio de ameaças travestidas de processos judiciais, numa clara tentativa de intimidar servidores da Administração Pública, configurando verdadeiro abuso no âmbito do processo judicial. Isso ocorreu no caso do complexo hidroelétrico

Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos ... Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou a disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.“Não é dado a membros do Ministério Público impor ... liberado os empreendimentos.Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.Na nota, a AGU afirma que “representará ... Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte

Depois de um ano de investigações com apoio de instituições financeiras e do serviço de

Capital e do interior, milhares de servidores estaduais aguardam a concretização do sonho que demorou duas décadas para se tornar realidade: a transposição para o Quadro de Servidores da União. A PEC da transposição passou ... para as próximas eleições. Cerca de 15.000 servidores estaduais (no mínimo) poderão vir a ser beneficiados com essa tão acalentada transposição, através da qual os salários dos servidores poderão dobrar ou até triplicar em relação ... aqueles que recebem atualmente do Estado.TRANSPOSIÇÃO: O SONHO CONTINUA (2)Entretanto, os servidores sabem que esse processo ainda irá demorar um pouco. E a situação talvez venha a se definir de uma vez antes ... eleições deste ano. Isso se continuar a haver empenho e união da classe política e do poder público estadual (a quem cabe elaborar, através da SEAD ... relação dos servidores que poderão ser transpostos para o quadro do Governo Federal). E também a prontidão permanente dos sindicatos dos servidores estaduais no acompanhamento da questão. Detalhe importante: os servidores terão o direito ... optar ou não pela mudança de Quadro Funcional, ou seja, sair ou permanecer no Quadro de Servidores do Estado. Portanto, ninguém será forçado a nada. Até porque, em algumas situações (categorias profissionais), os salários ... vantagens oferecidos pelo Estado de Rondônia são melhores que aqueles oferecidos pela União. Por isso, os servidores continuam na expectativa e torcendo muito para que à transposição se concretize (na sua totalidade de providências legislativas ... administrativas) antes das eleições deste ano.TRANSPOSIÇÃO: O SONHO CONTINUA (3)Outro detalhe: a transposição desses servidores irá proporcionar ao tesouro estadual uma economia mensal superior a R$ 25 milhões. Dinheiro que servirá para mais ... permanentes, mais de 30.000 motos, mais de 100.000 automóveis e mais de 150.000 bicicletas trafegando pelas vias públicas da Capital formam os “ingredientes perfeitos” desse “coquetel mortífero”. E piorando a situação ainda existem dezenas

advocacia e a intensa defesa das prerrogativas, dando ênfase às ações preventivas, com palestras para servidores públicos e contatos permanente com autoridades dirigentes dos setores jurídicos. “Pretendo ampliar o alcance do Projeto OAB Cidadania, principalmente

Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Rondônia (Sindessero), o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Porto Velho (IPAM) informa que não há qualquer problema com os hospitais conveniados ... atendimento aos servidores da Prefeitura. O que há, é uma proposta de aumento das taxas hospitalares e nós estamos fazendo estudos de viabilidade neste sentido, afinal, não podemos prejudicar os funcionários públicos municipais”, explica Beto ... para a assistência médica os repasses somam quase R$ 10 milhões. “Isso é investimento na saúde do servidor e garante a eles e seus dependentes assistência médica de qualidade”, acrescenta o presidente do IPAM. Beto

advocacia e a intensa defesa das prerrogativas, dando ênfase às ações preventivas, com palestras para servidores públicos e contatos permanente com autoridades dirigentes dos setores jurídicos. “Pretendo ampliar o alcance do Projeto OAB Cidadania, principalmente

Ministério Público do Estado com a proposta de definir estratégias para a ação que envolverá equipes da Sesau, que inclui também a Agência, o Exército, policiais militares, agentes comunitários de saúde e servidores da Semusa

bairros Olímpico, Nova Morada, Planalto e Centenário. O mutirão de conscientização e combate será feito por servidores públicos da área da saúde, membros de entidades representativas e voluntários. “Os números mostram que estamos com problemas

regulamentação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia, após a inserção do direito na Constituição Federal, pode sair por Decreto Presidencial, adiantou nesta quinta-feira o senador Valdir Raupp (PMDB) aos presidentes do Sinsepol, Cícero ... assinalarem que tudo pode estar concluído até o meio do ano. “Acreditamos que até junho os servidores já estejam nos quadros federais”, afirmam.Durante uma reunião, que acontece na sede do Sinjur nesta sexta-feira ... horas.Central do servidorCícero e Israel explicam que na próxima quarta-feira será inaugura a sede da Central Intersindical criada para tratar a Transposição dos servidores. A entidade nasce com adesão de 15 sindicatos ... Rondônia. “A Central Intersindical vai resolver uma série de questionamentos de servidores que não sabem e não sabiam a quem se dirigir. Tem servidores que não tem sindicatos, e eles vão ter agora como buscar ... informações necessárias sobre o processo de Transposição serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas. A atuação da Central acontecerá em todo o Estado e funcionará

Geral de Apoio a Governadoria e crédito no valor de R$ 446.318,55 em favor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – (DPE).Eles alteraram ainda a Lei Complementar Nº 529, de 10 de novembro ... horas, para a discussão da mensagem que trata do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens