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vândalos. A Empresa responsável pelas obras, a Camargo Corrêa, informa que está mobilizando recursos para a contratação de ônibus que irão trazer os funcionários a Capital de Rondônia. Centenas deles já chegaram ao Ginásio

está disponibilizando ônibus para a retirada de 7 mil trabalhadores da região. Confira:A Construtora Camargo Corrêa, contratada pelo consórcio de Jirau para construção das obras civis da usina hidrelétrica no rio madeira, informa

Território Madeira Mamoré assinaram nesta última sexta-feira (31), com o Banco da Amazônia (Basa), os contratos para financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf). A parceria com o governo

preocupar, faça sol ou faça chuva”. Além disto, também está em processo de elaboração de contrato a construção de uma quadra coberta na escola Eduardo Costa. “É mais um benefício aos estudantes de Nazaré

meio de três frentes simultâneas. Além da própria estrutura cirúrgica do João Paulo II, o governo contratou os Hospitais 9 de Julho e o Pan Americano, para a realização de 200 cirurgias ortopédicas neste mês ... média dez cirurgias por dia.Além do mutirão propriamente dito, o secretário de saúde anunciou a contratação de 50 leitos no hospital Marcelo Cândia, administrado pelas Irmãs Marcelinas, para a internação de pacientes pré

Assim, a Oxiporto e Rondônia Oxigênio manifestaram não ter interesse em continuar fornecendo o produto. Como o contrato vence nesta sexta-feira (30) e o Estado ainda não concluiu nova licitação, haveria, portanto, risco

Silva, Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz, Carlinhos Raasch e Martin Raasch Sobrinho, por irregularidades no processo de contratação para prestação de serviços de transporte escolar no município de Novo Horizonte.O Ministério Púbico constatou a prática ... seja oficiado ao município de Novo Horizonte para não efetuar qualquer tipo de pagamento decorrente do contrato 069/2011 para serviço de transporte escolar. A Promotoria pede ainda que julgada procedente a ação sejam aplicadas ... eventualmente ocuparem; suspensão dos direitos políticos por prazo determinado; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o serviço público

ensino. Desde então as aulas foram suspensas. Casara também disse que a Secretaria Estadual de Educação já contratou os serviços de engenheiros elétricos para fazer o reparo das peças deterioradas e sanar o problema

processo licitatório não atendeu as exigências previstas na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações e dos Contratos Públicos

relação de consumo mais saudável para ambos”. Orientações ao consumidorAntes de adquirir um produto ou contratar um serviço, é interessante refletir se as vantagens oferecidas atendem as necessidades de quem compra e de quem ... internet, caixa postal, catálogo), podem ser canceladas dentro do prazo de sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, e o consumidor tem direito a devolução dos valores já pagos

Brasilândia do Oeste, obteve liminar para que o município de Novo Horizonte do Oeste não efetue a contratação e nomeação de 136 pessoas em cargos comissionados ilegalmente criados para a Secretaria Municipal de Educação pela ... Cimento e Chefe de Divisão de Informática. O Juízo determina ainda a imediata exoneração de cada contratado, caso tenha havido alguma nomeação para os referidos cargos, sem qualquer ônus para o município, sendo ... final poderá apurar-se a responsabilidade do nomeante. Caso haja contratação ou não se proceda à exoneração dos já nomeados dentro do prazo de 10 dias, além de serem consideradas inefetivas as referidas contratações pelo

ação para impedir a entrada no local, de um grupo de ex-trabalhadores da empresa WPG, contratada pelos construtores da Usina de Jirau e que abandonou Porto Velho e os funcionários há seis meses. Desde

Contas (MPC) a requerer a anulação de procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Cacoal. A licitação visa contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na modalidade ... pregão eletrônico, o qual, com a edição da Lei nº 10.520/2002, conferiu novos contornos às contratações de serviços de TI, devido às evidentes vantagens de preço e à ampliação do número de competidores ... anulação do certame, o MPC recomenda que, caso a Prefeitura de Cacoal mantenha o interesse em contratar o referido serviço, o faça observando algumas orientações, entre as quais, obviamente, o uso do pregão eletrônico. Ainda

óbito.Entendimento semelhante tem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJRO. "O contrato de prestação de serviços médicos entre as partes deve ser respeitado de acordo com os direitos do consumidor, sendo

Unidos da América vinha ao Brasil, mas a apresentação na cidade paranaense foi cancelada por quebra de contrato entre a banda e a produtora do show. Por acreditar que teve prejuízos materiais e morais