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processo de terceirização das unidades de pronto-atendimento (UPA) do Estado, através da contratação de organizações sociais de saúde (OSS), foi suspenso pelo Pleno do Tribunal de Contas (TCE). A decisão se baseia no relatório ... seleção relativo ao Comunicado de Interesse Público nº 001/2012, deflagrado pela Secretaria de Saúde (Sesau) para contratação de entidade civil visando o gerenciamento de UPAs situadas no município de Porto Velho. De acordo

para mais 80 dias...Delta na BR-425A exemplo do que em cerca de 60% dos contratos que venceu país afora, a Delta Construções, alvo da CPI do Cachoeira, ganhou licitação para recuperação

Esse é mais um destaque da versão impressa do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o

Empresa não renovou contrato e por isso, várias espécies estão sendo extintas. Assista o vídeo de 15 minutos CLIQUE AQUI E ACESSE PELA ALLTVAMAZÔNIA CLIQUE AQUI E ACESSE PELA ALLTVMAZÔNIA EM QUALIDADE

credenciou uma empresa e repassará a mesma para Caixa Econômica, que por sua vez, deve firmar o contrato para a execução da obra”, disse a presidente da Comissão.Após atender todas as exigências do edital ... Desenvolvimento Social, Ângela Bim.De acordo com informações da CPL, tão logo seja concluída a fase de contratação da empresa pela Caixa Econômica, será emitida a Ordem de Serviço (OS) para o início das obras

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para liberar o pagamento dos contratos administrativos às empresas que prestam serviços terceirizados somente quando verificada a regularidade dos pagamentos dos salários ... atividade de implantação, manutenção e restauração da iluminação pública.Terceirização ilícitaNa visão do procurador oficiante, a contratação desses serviços por meio de empresa prestadora pode ser considerada terceirização ilícita, uma vez que a Emdur ... manutenção da iluminação pública da cidade, o que exige que esses serviços sejam realizados por empregados públicos contratados mediante concurso público.Menos danosNo intuito de evitar a precarização da relação de trabalho dos terceirizados ... pelas empresas prestadoras de serviço à Emdur, sob pena de não liberação de pagamento do valor do contrato, traria menos danos aos empregados que trabalham na manutenção da iluminação, sem prejuízo da continuidade da investigação ... ControleSegundo o TAC firmado, a Emdur deve fiscalizar mensalmente o cumprimento dos direitos trabalhistas pelas empresas contratadas.Já as terceirizadas devem comprovar o cumprimento das seguintes obrigações: pagamento dos seus empregados até

Inovações Para se ter uma ideia, a representação inovou e inventou que as empresas interessadas tinham que contratar empresa de seguro, mas o conselheiro destacou que não havia amparo legal para a exigência. Por outro ... duas não estão habilitadas para executar o serviço de transporte escolar. Além disso, pesquisas em contratações similares realizadas por outros municípios, revelaram que o valor estimado está muito acima da realidade. Promoções na Justiça

decisões da Comissão Processante que analisa as denúncias contra deputados envolvidos na Operação Termópilas: tentar contratar como defensor, o único advogado do foragido Valter Araújo, que ainda não abandonou o barco. Trata-se de José

propósito de ganhar o certame licitatório e desviar dinheiro dos cofres públicos para os envolvidos, através da contratação e pagamento de empresa de locação de máquina de radiologia, sem a prestação do serviço.O esquema ... Barbara Carolina França Brito dos Santos. Assim, durante todo o ano de 2010, após firmados os contratos de locação de máquina de radiologia, para realização de exames de raio-x na Unidade de Saúde

serviço de assistência técnica que será estendido a 717 famílias com a assinatura em breve de novo contrato com a Emater/RO. Haverá investimentos em crédito, nas modalidades apoio inicial, aquisição e recuperação de materiais

empresa Maq-Service Serviços Contínuos Ltda e seu proprietário José Miguel Saud Morheb. A firma que mantinha contratos de limpeza no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi pivô do escândalo de corrupção descoberto pela Operação

numerário; ao TAC que previa a isenção de cobrança de contribuição de melhoria pelo asfaltamento; à contratação da empresa que executou a obra, em detrimento da vencedora do certame, supostamente por oferecer menor preço, atos

dias não haverá mais esta pendência e lista de espera por cirurgia. Continuando anunciou a contratação de dois hospitais particulares em caráter emergencial, para a realização de 200 cirurgias este mês.Por quase uma hora

imprensa.O deputado Valdivino Tucura (PRP) solicitou ao presidente da CPP, deputado Eurípedes Lebrão (PTN) a contratação um advogado para trabalhar exclusivamente na comissão, para tirar as dúvidas dos parlamentares que a integram. O deputado

Proteção ao Consumidor (PROCON), Rui Costa.O número de consumidores mais informados e atentos aos detalhes dos contratos tem sido cada vez maior, fato comemorado PROCON. De acordo com o Coordenador, o público está mais ... consumidor, como também orientando o consumidor a buscar todas as informações necessárias na hora da compra ou contratação de serviços.Atendimentoo consumidor que se sentir lesado na compra ou na contratação de serviços, pode